Resultado da busca por lei

8848 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item






















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Ato da Presidência nº 1/2025
por Tatiane Souza última modificação 12/12/2025 14h16
Localizado em Informação e Conhecimento / Diário Oficial / 2025
Câmara aprova Programa Municipal de Pavimentação Comunitária
por Luís Francisco Caselani publicado 17/11/2025 última modificação 17/11/2025 20h40 — registrado em:
17/11/2025 – Os vereadores hamburguenses concluíram nesta segunda-feira, 17, a aprovação do Programa Municipal de Pavimentação Comunitária. A iniciativa, aprofundada ao longo do Projeto de Lei nº 137/2025, permite que cidadãos contratem empresas para a execução, em vias públicas, de serviços de drenagem, pavimentação, saneamento, iluminação e outras obras de infraestrutura. Aprovado por 12 votos a 1, o texto segue agora para avaliação do Executivo. A proposta é de autoria do presidente Cristiano Coller (PP).
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Projetos de lei denominam ruas na Vila Palmeira
por Luís Francisco Caselani publicado 26/11/2019 última modificação 26/11/2019 18h51 — registrado em: , , , , , ,
26/11/2019 – O vereador Cristiano Coller (Rede) apresentou no início do mês dois projetos de lei que nomeiam ruas oriundas do processo de regularização fundiária da Vila Palmeira, no bairro Santo Afonso. As proposições homenageiam a fundadora da Liga Hamburguesa de Futebol Feminino Amador, Laura Machado de Oliveira, a Nena, e o cidadão Nerilson Brutti Pilla. Ambas as matérias foram analisadas e aprovadas pelas Comissões de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) e de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana (Coosp) em reuniões realizadas na tarde de segunda-feira, 25.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Reunião da Coseg
por Luís Francisco Caselani publicado 17/08/2018
Reunião da Comissão de Segurança Pública (Coseg)
Localizado em Conheça a Câmara / Agenda de Eventos
Lorena Mayer defende ampla informação sobre DPVAT
por admin publicado 04/05/2006 última modificação 16/10/2020 19h54
Ampliação deve chegar a postos de saúde, delegacias e funerárias
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias
Patrícia propõe isenção de tarifa de ônibus para policiais e guardas sem farda
por melissa publicado 25/06/2015 última modificação 16/10/2020 20h02
25/06/2015 – Dois projetos de lei e uma moção começaram a tramitar na Câmara nesta semana. O PL nº 62/2015, de Patrícia Beck (PTB), determina que os servidores da Brigada Militar, dos Bombeiros e da Guarda Municipal não precisam estar com farda ou uniforme para ter isenção da tarifa de ônibus. De acordo com a proposta, a dispensa será concedida mediante a apresentação de qualquer documento de identificação funcional ou de cartão eletrônico de passe gratuito emitido pela empresa responsável. Os beneficiados poderão utilizar gratuitamente o transporte coletivo em qualquer horário, desde que estejam em serviço, e poderão fazer uso dos assentos.
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias
Orçamento para 2017, aprovado nesta quarta, prevê mais de R$ 1 bilhão em receitas e despesas
por melissa publicado 30/11/2016 última modificação 16/10/2020 20h02
30/11/2016 – O PL nº 99/2016, do Executivo, que estabelece o orçamento municipal para 2017, foi aprovado em segundo turno nesta quarta-feira, 30. A receita total para próximo ano é estimada no mesmo valor da despesa total: R$ 1.119.841.020,00. A administração calcula que Novo Hamburgo receberá, entre outras verbas, R$ 157.102.000,00 na forma de receita tributária; R$ 50.207.000,00 de receita de contribuições; R$ 66.823.000,00 de receita patrimonial; R$ 69.109.500,00 de receita de serviços; e R$ 486.028.880,00 de transferências correntes. O valor destinado à Câmara deve ser de R$ 16.532.700,00.
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias
Cidadão manifesta preocupação com uso de área verde para realocação de moradores
por Luís Francisco Caselani publicado 19/05/2025 última modificação 19/05/2025 21h20 — registrado em:
19/05/2025 – A convite do vereador Ricardo Ritter – Ica (MDB), o bombeiro militar Fábio Spohn subiu à tribuna da Câmara de Novo Hamburgo no final da tarde desta segunda-feira, 19. Em seu pronunciamento, externou preocupação com a tramitação do Projeto de Lei nº 51/2025. Enviado pelo Executivo, o texto propõe a desafetação de uma área verde de quase 23 mil metros quadrados no loteamento Chácara Hamburguesa, no bairro Canudos, para reassentar famílias desabrigadas em decorrência das enchentes do ano passado.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Polêmica marca reajuste dos servidores
por admin publicado 16/06/2009 última modificação 16/10/2020 19h58
Volnei acusa colegas de "rasgar" Lei Orgânica
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias
Projeto confirma crédito adicional de R$ 6 milhões para enfrentamento à calamidade
por Luís Francisco Caselani publicado 14/06/2024 última modificação 14/06/2024 14h30
14/06/2024 – Na primeira quinzena de maio, a Prefeitura de Novo Hamburgo publicou dois decretos abrindo crédito adicional extraordinário no orçamento do Município para custear ações de enfrentamento ao estado de calamidade provocado pelas enchentes. Somadas, as dotações alcançam o valor de R$ 6 milhões. No final do mês, o Projeto de Lei nº 27/2024 foi encaminhado à Câmara para ratificar os decretos. A matéria será analisada pelas comissões da Casa na tarde da próxima segunda-feira, 17.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias