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Cristiano Coller pede vista de 15 dias a projeto que dá nome para rua em Novo Hamburgo
por Tatiane Souza — publicado 10/08/2022 — última modificação 10/08/2022 18h47 — registrado em:
10/08/2022 – A proposta apresentada pelo presidente Cristiano Coller (PTB) que dá o nome do servidor público Arvino Francisco Candido à rua I do loteamento Chácara Hamburguesa, no bairro Canudos, está em vista por 15 dias a pedido do próprio autor. Natural de Candelária, município da região central do Rio Grande do Sul, Candido trabalhou por 24 anos como zelador e profissional de serviços gerais na escola estadual Leopoldo Petry.
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PARTE DO EXPEDIENTE (Requerimento nº1360/2022)
por Marco Silva — publicado 22/09/2022
Parte do Expediente da Sessão Ordinária de 28 de setembro de 2022 para entrega do Prêmio Primavera, instituído pela Lei nº 2.013 de 2009.Autoria:Mesa da Câmara Municipal.
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Aprovada revisão do auxílio-alimentação dos servidores da Comusa
por Jaime Freitas — publicado 04/07/2017
03/07/2017 – Foi aprovado nesta segunda-feira, 3, em primeiro turno, o Projeto de Lei nº 73/2017, do Executivo, que autoriza a revisão do auxílio-alimentação dos servidores da Comusa - Serviço de Água e Esgoto.
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Comissões aprovam política municipal de educação ambiental
por Luís Francisco Caselani — publicado 11/11/2019 — última modificação 11/11/2019 22h35 — registrado em: , , , , , , , , , , , ,
11/11/2019 – Em setembro, o vereador Enio Brizola (PT) apresentou projeto de lei que institui a Política Municipal de Educação Ambiental. O objetivo da proposta é a criação de um processo contínuo e interdisciplinar de formação e informação, orientado para o desenvolvimento da consciência ambiental e a promoção de atividades de preservação do patrimônio natural. A matéria foi analisada e aprovada por quatro comissões permanentes na tarde desta segunda-feira, 11. Com os pareceres favoráveis, o projeto já está apto para ser apreciado em plenário.
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Projeto aprovado oficializa doação ao Aeroclube de carro de combate a incêndio
por Luís Francisco Caselani — publicado 29/05/2019 — última modificação 29/05/2019 19h26
29/05/2019 – A Câmara aprovou durante a sessão desta quarta-feira, 29 de maio, projeto de lei proposto pelo Executivo que autoriza a doação de um carro de combate a incêndio ao Aeroclube de Novo Hamburgo. O veículo foi recebido pelo Município em cessão da Diretoria de Engenharia da Aeronáutica, formalizada por meio de convênio. Embora aprovado por unanimidade, o texto ainda aguarda apreciação em segundo turno antes de ser devolvido à prefeita Fátima Daudt para sanção e publicação.
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Comissão de Obras analisa três projetos de lei em sua primeira reunião no ano
por Luís Francisco Caselani — publicado 01/03/2018 — última modificação 17/08/2018 18h48 — registrado em:
1º/03/2018 – Das oito comissões permanentes da Câmara de Novo Hamburgo, apenas a de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana (Coosp) manteve, para 2018, a mesma formação do primeiro ano de legislatura. O grupo, composto pelo presidente Sergio Hanich (PMDB), o relator Fernando Lourenço (SD) e o secretário Gerson Peteffi (PMDB), voltou a se reunir após o recesso parlamentar na tarde de quarta-feira, 28 de fevereiro. A comissão analisou e concedeu parecer favorável à tramitação de três matérias, que estão aptas agora para apreciação em plenário.
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Projeto que sugere divulgação de informações sobre pessoas desaparecidas irá a plenário
por Tatiane Souza — publicado 06/05/2020 — última modificação 06/05/2020 20h53
06/05/2020 – O Projeto de Lei nº 2/2020, que dispõe sobre a divulgação de informações de pessoas desaparecidas no município de Novo Hamburgo, de autoria do vereador Inspetor Luz (MDB), tramitou pelas Comissões de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana (Coosp) e de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor (Codir) na tarde desta segunda-feira, 5. A proposta foi encaminhada ao plenário para análise e votação dos demais parlamentares.
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Projeto aprovado amplia atribuições dos cargos de arquiteto no serviço público municipal
por Luís Francisco Caselani — publicado 03/10/2022 — última modificação 03/10/2022 22h10
03/10/2022 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade nesta segunda-feira, 3, em primeira votação, projeto de lei do Executivo que amplia as atribuições dos cargos de arquiteto e arquiteto hospitalar. Ambas as funções integram o quadro de servidores efetivos do Município. A proposta acrescenta que os profissionais possam lavrar notificações, intimações, autos de infração e termos de ajustamento de conduta, bem como julgar e aplicar sanções e penalidades.
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Câmara aprova recuo das faixas de pedestres em cruzamentos
por Jaime Freitas — publicado 27/11/2019 — última modificação 28/11/2019 13h51 — registrado em:
27/11/2019 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade nesta quarta-feira, 27, em primeiro turno, substitutivo apresentado por Sergio Hanich (MDB) que propõe o recuo das faixas de segurança nas vias públicas de Novo Hamburgo. O texto deixa a cargo do órgão competente a adoção de critérios e a realização de estudos de viabilidade técnica para o cumprimento da proposta. O objetivo é possibilitar que os condutores consigam ter visibilidade para a travessia sem parar sobre a faixa de pedestres, evitando infração ao Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
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Projeto amplia quadro da Guarda Municipal para repor aposentadorias
por Luís Francisco Caselani — publicado 18/11/2022 — última modificação 17/11/2022 14h27
18/11/2022 – A Guarda Municipal de Novo Hamburgo conta atualmente com dois quadros de servidores. O mais antigo, já em extinção, é composto por 111 profissionais, segundo consulta ao Portal da Transparência da Prefeitura. À medida que esses agentes deixam a função, seus postos são automaticamente revogados. Para o Município não sofrer com a falta de efetivo, o Executivo aumenta gradativamente o número de vagas no segundo quadro, que vigora desde 2011. Na última semana, a Administração encaminhou projeto de lei à Câmara solicitando nova ampliação.
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