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Edital de convocação - Nº 6/2017
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por Maíra Kiefer
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última modificação
07/04/2017 17h24
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Informação e Conhecimento
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Diário Oficial
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2017
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Rua projetada na divisa com Campo Bom levará o nome do pediatra Josué Scherer
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por Jaime Freitas
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publicado
30/11/2020
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última modificação
30/11/2020 23h42
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registrado em:
Raul Cassel
30/11/2020 – Uma via pública que ligará a avenida dos Municípios à rua Octávio Oscar Bender, no limite com Campo Bom, será nomeada em homenagem ao pediatra Josué Leandro Scherer, falecido em agosto de 2019. Natural de Novo Hamburgo, Scherer atuou profissionalmente na cidade por quase cinco décadas. A indicação, proposta por Raul Cassel (MDB), foi aprovada por unanimidade pelos demais vereadores em dois turnos na noite desta segunda-feira, 30.
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Notícias
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Vereadores mantêm veto parcial à Semana Municipal de Conscientização da Psoríase
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por Jaime Freitas
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publicado
09/05/2018
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última modificação
09/05/2018 20h28
09/05/2018 – Com 12 dos 14 votos, os parlamentares hamburguenses acataram o veto parcial da prefeita Fátima Daudt ao Projeto de Lei nº 138/2017, de autoria do vereador Professor Issur Koch (PP), que institui no Calendário Oficial de Eventos do Município a Semana de Conscientização da Psoríase, a ser realizada anualmente no final de outubro. O veto só seria derrubado pelo voto de, pelo menos, oito vereadores. A decisão foi tomada durante a sessão ordinária desta quarta-feira, 9 de maio.
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Notícias
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Brique na Estação e brechós solidários poderão ser realizados perto de datas comemorativas
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por Jaime Freitas
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publicado
14/09/2022
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14/09/2022 20h41
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registrado em:
Raizer Ferreira
14/09/2022 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 14, em segunda votação, projeto assinado pelo vereador Raizer Ferreira (PSDB) que autoriza a realização do Brique na Estação e de brechós promovidos por entidades de cunho social próximo a datas comemorativas. Para isso, a matéria promove alteração no Código de Posturas do Município, incluindo as duas novas exceções em artigo que impede a realização de feiras itinerantes nesses períodos do ano. Como o texto foi aprovado com emenda, o projeto ainda terá sua redação final avaliada na próxima segunda-feira, 19, antes do envio para o Executivo.
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Notícias
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AUDIÊNCIA PÚBLICA (Oficío nº10/714)
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por Marco Silva
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publicado
25/09/2020
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última modificação
28/09/2020 16h26
Realização de Audiência Pública e Transmissão remota , no Plenário desta Casa Legislativa, com objetivo da apresentação e discussão da Lei Orçamentária Anual(LOA- 2021).Autor:Secretário Municipal da Fazenda.
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Conheça a Câmara
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Agenda de Eventos
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Súmula Administrativa nº 01/2022
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por Jaime Freitas
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publicado
23/02/2022
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23/02/2022 22h11
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registrado em:
Atos Administrativos,
Diário Oficial Eletrônico
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Diário Oficial Eletrônico
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Projeto de Peteffi regulariza comércio de flores nas ruas
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por melissa
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publicado
16/10/2013
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última modificação
16/10/2020 20h02
16/10/2013 – Na última semana, cinco projetos de lei e duas moções passaram a tramitar na Câmara. O PL nº 156/2013, Gerson Peteffi (PSDB), altera o artigo 180 do Código de Posturas (Lei Municipal nº 85/54). Atualmente, essa lei prevê que os vendedores ambulantes não poderão exercer suas atividades nos dias e horas em que o comércio localizado estiver fechado – e que, caso isso ocorra, a multa será de Cr$ 200,00. A proposta do vereador determina que a multa será de 82URMs – e inclui flores entre os produtos que podem ser oferecidos aos cidadãos.
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Acervo de notícias
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02/06/2010 - Sergio Hanich: opções de pré-vestibulares
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por mairakiefer
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publicado
08/07/2010
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última modificação
16/10/2020 19h53
Vereador também sugere a substituição de giz à base de cal
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Acervo de notícias
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Substitutivo obriga divulgação de serviços essenciais gratuitos em agências bancárias
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
29/05/2020
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29/05/2020 14h13
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registrado em:
Enio Brizola,
Raul Cassel
29/05/2020 – O vereador Raul Cassel (MDB) revisou e reapresentou proposta que obriga agências e instituições financeiras da cidade a afixarem informativos sobre o direito de seus clientes a serviços bancários essenciais sem custos. Os estabelecimentos deverão divulgar trecho da Resolução nº 3.919/2010 do Banco Central do Brasil que proíbe taxas sobre a prestação desses serviços. O substitutivo ao Projeto de Lei nº 18/2020 será analisado pelas comissões permanentes da Câmara.
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Notícias
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Projeto regulamenta retirada e destinação de produtos apreendidos pela Prefeitura
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
08/10/2021
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08/10/2021 18h24
08/10/2021 – A Prefeitura de Novo Hamburgo entregou à Câmara esta semana projeto de lei complementar que altera o regramento sobre casos de apreensão de produtos e mercadorias descritos no Código de Posturas do Município. O texto mantém a determinação de que os itens recolhidos possam ser retirados pelos proprietários dentro de dez dias úteis. No entanto, isso só ocorrerá mediante comprovação da propriedade e o pagamento da penalidade correspondente. Além disso, a matéria também modifica as formas de destinação dos itens que não forem reclamados até o fim do prazo estabelecido. Uma das alternativas criadas é o encaminhamento a organizações da sociedade civil.
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