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Imagem Card - Projeto a Lei
por Tatiane Souza — última modificação 17/04/2017 12h24
Localizado em Banco de Imagens
Arquivo image/x-icon Processo Licitatório nº 01/2022, edital nº 01/2022 - Pregão eletrônico
por Tatiane Souza — última modificação 09/05/2022 16h44
Localizado em Informação e Conhecimento / Diário Oficial / 2022
Arquivo PDF document LEI Nº 3.080/2017
por Jaime Freitas — última modificação 18/12/2017 20h32
- LEI Nº 3.080, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017. Institui o programa de parceria A União faz a Educação - Adote uma Escola, e dá outras providências. -LEI Nº 3.081, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017. Dispõe sobre o recebimento de receitas e tributos pelo Município de Novo Hamburgo através de cartão de débito e crédito.
Localizado em Informação e Conhecimento / Diário Oficial / 2017
Arquivo object code Aviso Licitação - Contrato de Estágio
por Jaime Freitas — última modificação 18/05/2022 18h08
Localizado em Informação e Conhecimento / Diário Oficial / 2022
Aprovada criação de novos adicionais de dedicação plena na Comusa
por Luís Francisco Caselani — publicado 11/10/2023 — última modificação 11/10/2023 19h43
11/10/2023 – Os vereadores hamburguenses voltaram a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 11, em votação final, projeto de lei do Executivo que promove alterações no quadro funcional da Comusa. Na prática, acabam sendo criados quatro novos adicionais de dedicação plena (ADPs), gratificações pagas a servidores efetivos pelo desempenho de atividades especiais ou em regime diferenciado. O impacto orçamentário mensal é calculado em pouco mais de R$ 16 mil. A Prefeitura atrela o envio da matéria à necessidade de adequações à nova lei federal de licitações e contratos administrativos.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Arquivo PDF document anexoIII_PL1_2016_pregao_eletronico.pdf
por Maíra Kiefer — última modificação 06/04/2017 18h06
Localizado em Transparência / … / 2016 / Pregão Eletrônico
Arquivo PDF document edital-03-2022_AP_SIGN.pdf
por Jaime Freitas — última modificação 06/05/2022 16h32
Localizado em Informação e Conhecimento / Diário Oficial / 2022
LEIS PARA CONCURSO DA PREFEITURA
por melissa — publicado 01/07/2014 — última modificação 16/10/2020 20h01
Acesse aqui as leis que serão cobradas no concurso público da Prefeitura.
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias
Gabinete: Roger Corrêa apresenta projeto de lei que combate a violência de gênero
por tatianelopes — publicado 01/12/2015 — última modificação 16/10/2020 20h01
01/12/2015 - O vereador Roger Corrêa (PCdoB) apresentou proposta que acrescenta alínea à Lei Municipal N° 2.335/2011, que estabelece critérios para nomeação em cargos no Poder Legislativo. O Projeto de Lei n° 121/2015 busca auxiliar a combater a violência contra a mulher.
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias
Projeto aprovado obriga divulgação de direitos do contribuinte a processos menos burocráticos
por Maíra Kiefer — publicado 26/11/2019 — última modificação 26/11/2019 00h50 — registrado em:
25/11/2019 – No ano passado, o então presidente Michel Temer sancionou lei que racionaliza atos administrativos das diferentes esferas de governo no intuito de desburocratizar e simplificar procedimentos. Nesta segunda-feira, 25, a Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade projeto de lei que reforça a aplicação da nova norma na cidade. Proposto pelo vereador Enio Brizola (PT), o texto obriga a colocação de placas ou cartazes em repartições públicas municipais destacando as dispensas de documentação elencadas pela lei federal. O objetivo é cientificar os cidadãos sobre seus direitos e evitar cobranças desnecessárias. Como foi aprovada com emenda, a matéria ainda terá sua redação final apreciada nesta quarta, 27, antes de seguir para a análise da prefeita Fátima Daudt.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
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