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Cursos 2023
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por Maíra Kiefer
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publicado
27/03/2023
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21/08/2023 16h05
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Informação e Conhecimento
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Escola do Legislativo
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Executivo aponta inconstitucionalidade e veta proposta de divulgação de informações sobre pessoas desaparecidas
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
30/07/2020
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30/07/2020 16h37
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registrado em:
Inspetor Luz
30/07/2020 – A Prefeitura de Novo Hamburgo vetou integralmente projeto de lei aprovado em junho pela Câmara que determina mecanismos para a divulgação de informações sobre pessoas desaparecidas. De acordo com o Executivo, o texto elaborado por Inspetor Luz (MDB) invade a competência privativa do órgão e interfere na administração do Município. Além disso, a Prefeitura acrescenta que o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul já julgou inconstitucional norma semelhante aprovada pelo Legislativo hamburguense em 2004.
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Notícias
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Projeto aprovado ratifica adesão a agência reguladora de saneamento
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por Jaime Freitas
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publicado
22/05/2019
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última modificação
22/05/2019 19h30
22/05/2019 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou nesta quarta-feira, 22 de maio, projeto de lei do Executivo que ratifica protocolo de intenções para a criação da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (Agesan-RS), consórcio público responsável pelas atividades de regulação e fiscalização dos serviços de abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto, manejo de resíduos sólidos e drenagem urbana. Embora o acolhimento unânime à proposta, o projeto ainda depende de nova votação na próxima segunda-feira, dia 27.
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Notícias
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Câmara aprova crédito adicional que garante auxílio emergencial a 50 profissionais de educação física
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por Luís Francisco Caselani
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18/10/2021
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18/10/2021 23h50
18/10/2021 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade nesta segunda-feira, 18, em primeira votação, projeto de lei do Executivo que ratifica abertura de crédito adicional extraordinário no orçamento do Município no valor de R$ 40 mil. O recurso será utilizado para a concessão de auxílio emergencial a 50 profissionais de educação física. Três quartos do montante têm origem em repasse do Governo do Estado. O restante será aportado como contrapartida pelo próprio Município. A matéria deve retornar à pauta nesta quarta, 20, para votação final.
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Notícias
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Projeto que amplia medidas de combate a criadouros de mosquitos avança nas comissões
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por Luís Francisco Caselani
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30/10/2018
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31/10/2018 12h45
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registrado em:
Comissão de Meio Ambiente,
Nor Boeno,
Enfermeiro Vilmar,
Comissão de Saúde,
Patricia Beck,
Vladi Lourenço
31/10/2018 – Reunidas separadamente na tarde de segunda-feira, 29 de outubro, as Comissões de Meio Ambiente e de Saúde concederam parecer favorável ao trâmite do Projeto de Lei nº 71/2018. Assinado pelo vereador Raul Cassel, o texto estabelece novas medidas para prevenção e eliminação de criadouros de insetos, em especial mosquitos vetores de doenças, ampliando a abrangência da Lei Municipal nº 706/2002. Com a aprovação das comissões temáticas, a matéria já está apta para análise em plenário.
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Notícias
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Projeto que determina orçamento para 2017 está tramitando na Câmara
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por melissa
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publicado
03/11/2016
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16/10/2020 20h03
03/11/2016 – Nesta semana, três projetos começaram a tramitar na Câmara, todos de autoria do Executivo. O PL nº 99/2016 estabelece o orçamento municipal para 2017. A receita total para próximo ano é estimada no mesmo valor da despesa total: R$ 1.119.841.020,00. A administração calcula que Novo Hamburgo receberá, entre outras verbas, R$ 157.102.000,00 na forma de receita tributária; R$ 50.207.000,00 de receita de contribuições; R$ 66.823.000,00 de receita patrimonial; R$ 69.1 09.500,00 de receita de serviços; e R$ 486.028.880,00 de transferências correntes. O valor destinado à Câmara será de R$ 14.492.702,00.
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Acervo de notícias
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Gabinete: Vereadores participam da Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios
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por melissa
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12/05/2014
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16/10/2020 20h01
12/05/2014 – Os vereadores Antonio Lucas (PDT) e Jorge Tasch (PPS) foram designados para representar a Câmara de Novo Hamburgo na XVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que ocorre de hoje a 15 de maio. Neste ano, o evento tem como tema a crise nos municípios e a conjuntura eleitoral.
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Acervo de notícias
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- Administração contará com mais veterinários e arquitetos
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por melissa
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08/03/2012
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16/10/2020 19h58
08/03/2012 - A proposta foi aprovada em primeiro turno por unanimidade.
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Acervo de notícias
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Ônibus municipais poderão circular sem cobradores em Novo Hamburgo
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por Luís Francisco Caselani
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20/11/2019
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20/11/2019 20h42
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registrado em:
Enio Brizola,
Nor Boeno
20/11/2019 – Em outubro, a Câmara de Novo Hamburgo aprovou projeto de lei assinado pelos vereadores Enio Brizola (PT) e Nor Boeno (PT) que impedia as concessionárias do transporte coletivo no Município de incumbirem aos motoristas a atribuição simultânea de condução do veículo e cobrança das passagens. A prefeita Fátima Daudt, contudo, exerceu seu poder de veto, alegando vício de iniciativa e contrariedade ao interesse público. O texto assinado pela chefe do Executivo foi acolhido por 8 votos a 5 em decisão única na tarde desta quarta-feira, 20.
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Notícias
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União repassa R$ 800 mil para equipar escolas da rede municipal
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por mairakiefer
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09/07/2013
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16/10/2020 20h03
09/07/2013 – O Projeto de Lei nº 84/2013, do Executivo, que abre crédito adicional especial no valor de R$ 802.595,02, foi aprovado nesta
terça-feira, 9. Essa verba é referente a repasse de recursos da União,
através do Termo de Compromisso 9713/2013 – Projeto Infraestrutura
Escolar, e será destinada à compra de equipamentos e mobiliários para
atender demandas de escolas da rede municipal.
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