Resultado da busca por lei

8848 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item






















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Adiada votação que prevê 20% de verba a coordenadores
por admin publicado 05/03/2009 última modificação 16/10/2020 19h58
Pedido partiu de Volnei Campagnoni
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias
TRIBUNA POPULAR
por Maria Moraes publicado 29/05/2017
Sr. Adair Santos, falará sobre ideologia de gênero, Escola sem Partido e Lei da Imigração.
Localizado em Conheça a Câmara / Agenda de Eventos
Projeto obriga Prefeitura a divulgar a capacidade de atendimento, o número de vagas atendidas e a lista de espera das escolas
por melissa publicado 07/07/2016 última modificação 16/10/2020 20h02
07/07/2016 – Nesta semana, cinco matérias começaram a tramitar na Câmara. O Projeto de Lei nº 79/2016, de Professor Issur Koch (PP), obriga a Prefeitura a publicar todo trimestre, no mural de cada unidade de educação infantil e na internet, um documento com a capacidade de atendimento, a relação nominal de vagas atendidas, o total de vagas disponíveis e a lista de espera, por ordem de classificação, paras as escolas de educação infantil e de ensino fundamental. O objetivo é ampliar a transparência dos serviços prestados à população. As listas deverão ser publicadas contemplando individualmente cada unidade e subdivididas por idade das crianças.
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias
TRIBUNA POPULAR
por Maria Moraes publicado 26/06/2017
Sr. Adair Santos, falará sobre ideologia de gênero, escola sem partido e Lei da Imigração.
Localizado em Conheça a Câmara / Agenda de Eventos
Distribuição de material de divulgação tem novas regras
por admin publicado 23/11/2006 última modificação 16/10/2020 19h56
Iniciativa é do vereador Ralfe Cardoso
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias
TRIBUNA POPULAR
por Marco Silva publicado 18/03/2025
Senhora Ana Maria Sartori, Vice-Presidente do SindprofNH, para falar sobre a Lei Municipal Nº1305/05.
Localizado em Conheça a Câmara / Agenda de Eventos
Maio pode virar mês de combate ao abuso sexual de menores em Novo Hamburgo
por Luís Francisco Caselani publicado 06/05/2022 última modificação 06/05/2022 17h03 — registrado em:
06/05/2022 – Em 2007, Novo Hamburgo instituiu 18 de maio como o Dia Municipal de Combate à Violência, ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Para dar maior visibilidade à temática, o vereador Gerson Peteffi (MDB) apresentou projeto de lei que cria agora o Maio Laranja, ampliando as ações de prevenção e conscientização ao longo de todo o mês. O texto teve sua ementa lida durante a sessão plenária de segunda-feira, 2, e deve passar pela avaliação de duas comissões permanentes.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
- Cargo de assessor de finanças públicas não deve ser extinto
por melissa publicado 03/05/2012 última modificação 16/10/2020 19h59
03/05/2012 – Projeto foi rejeitado em primeiro turno nesta quinta-feira
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias
Câmara de Novo Hamburgo terá sessão dupla na quarta-feira
por Luís Francisco Caselani publicado 03/09/2021 última modificação 03/09/2021 17h29
03/09/2021 – O Legislativo hamburguense não terá reunião plenária na próxima segunda-feira, 6. Em contrapartida, serão realizadas duas sessões na tarde de quarta, 8. Além da tradicional plenária das 14h, os vereadores se reunirão uma hora antes em sessão extraordinária para a votação de quatro projetos de lei. As matérias serão apreciadas em segundo turno logo depois, durante a ordem do dia da reunião ordinária, que terá ainda espaço para as manifestações dos parlamentares e a leitura e votação de requerimentos, indicações e pedidos de providências. As sessões serão abertas ao público e terão transmissão ao vivo pelo canal 16 da Claro/Net e pelo youtube.com/TVCamaraNH.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
APAE receberá R$ 180 mil em 2007
por admin publicado 29/03/2007 última modificação 16/10/2020 19h55
Projeto foi aprovado por todos os vereadores
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias