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Associação On Line receberá R$ 116,4 mil
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por admin
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12/04/2007
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última modificação
16/10/2020 19h55
Projeto foi aprovado por unanimidade
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Acervo de notícias
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Aprovadas alterações no Plurianual e Orçamento para obras de saneamento
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por admin
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publicado
06/04/2006
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16/10/2020 19h54
Recursos na ordem de R$ 2 milhões beneficiarão o Loteamento dos Eucalíptos
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Novo Hamburgo aprova teto de contribuição para novos servidores e cria previdência complementar
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por Jaime Freitas
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13/10/2021
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última modificação
13/10/2021 19h34
13/10/2021 – Em votação dividida, a Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar nesta quarta-feira, 13, em decisão final, dois projetos de lei do Executivo que criam o Regime de Previdência Complementar (RPC). De acordo com as propostas, funcionários dos quadros efetivos do Município que ingressarem no serviço público a partir do dia 12 de novembro terão suas contribuições previdenciárias ao Ipasem limitadas ao teto do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), hoje estabelecido em R$ 6.433,57. O mesmo limite também será aplicado, por consequência, ao pagamento de suas aposentadorias e pensões. Para os casos em que a remuneração mensal exceder o valor máximo, será disponibilizada a adesão ao RPC. A norma não atingirá os servidores já ativos.
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Notícias
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Aprovado PL que corrige problema na redação do Regimento Interno
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por melissa
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06/06/2016
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16/10/2020 19h59
06/06/2016 – Aprovado em segundo turno nesta segunda-feira, 6, o Projeto de Resolução nº 4/2016, de autoria de Inspetor Luz (PMDB), que dá nova redação ao inciso II do artigo 33 do Regimento Interno da Câmara Municipal (Resolução nº 8/2009). Esse trecho estabelece que compete à Mesa Diretora da Casa propor, privativamente, a criação dos cargos necessários ao Poder Legislativo, bem como a fixação ou alteração dos respectivos vencimento. A proposta do parlamentar acrescenta o termo “subsídios” ao lado de “vencimentos”, pois a Constituição Federal determina que o detentor de mandato eletivo será remunerado exclusivamente por subsídio.
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Acervo de notícias
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Poesia no Ônibus é sugestão de Ito Luciano
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por admin
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15/02/2007
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16/10/2020 19h55
População poderá mostrar talento literário
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Acervo de notícias
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Câmara irá divulgar gastos com viagens
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por admin
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21/10/2004
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16/10/2020 19h53
21/10/2004 - Projeto de resolução do vereador Darwin Kremer (PSDB) determina que a Mesa Diretora publique no site do Legislativo informações sobre as comissões de representação
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Acervo de notícias
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Em vista projeto que corrige carga horária para técnicos em segurança do trabalho
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por Jaime Freitas
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24/06/2019
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25/06/2019 18h54
24/06/2019 – Os vereadores hamburguenses aprovaram, nesta segunda-feira, 24 de junho, por unanimidade, o pedido de vista da vereadora Patricia Beck (PPS), por um dia, para ajustes ao texto do projeto de lei que altera a carga semanal dos técnicos em segurança do trabalho da Prefeitura de 20 para 40 horas, mas sem modificar o vencimento-padrão – hoje em R$ 3.281,96. Conforme o Executivo, o projeto corrige equívoco quando da criação da Lei Municipal nº 2.363/2011. Eles declaram ainda que a função sempre foi desempenhada com carga de 40 horas semanais. Com três vagas disponíveis, em maio deste ano apenas uma estava ocupada. O texto passará por apreciação em primeiro turno nesta quarta-feira, dia 26.
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Notícias
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Aviso do Credenciamento nº 2/2024 - Rádios AM e FM
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por Maíra Kiefer
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18/07/2024 16h10
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Diário Oficial
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2024
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Resolução nº 10, de 05 de setembro de 2017
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por Jaime Freitas
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05/09/2017 21h01
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Diário Oficial
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2017
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Ajustes no Código Tributário passam na Câmara
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por Jaime Freitas
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23/11/2022
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23/11/2022 19h45
23/11/2022 – Consolidado em 2003, o extenso Código Tributário do Município é alvo de constantes e periódicas atualizações. Seus quase 300 artigos originais já sofreram alterações, acréscimos e supressões em 25 momentos diferentes ao longo dos anos. Apenas na gestão Fátima Daudt, iniciada em 2017, foram sete revisões. A oitava foi novamente aprovada, agora em segundo turno, por unanimidade, na sessão desta quarta-feira, 23. O Projeto de Lei Complementar nº 9/2022 propõe modificações em 25 dispositivos. As mudanças abrangem questões como tributos imobiliários e de serviços, taxas de fiscalização, redução de multas e remissão de débitos para pessoas de baixa renda. A autoria é do Poder Executivo.
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