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Termo de Credenciamento nº 05/2019. Credenciada: Empresa Jornalística GH Ltda - ME
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por Tatiane Souza
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última modificação
16/08/2019 11h28
Localizado em
Informação e Conhecimento
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Diário Oficial
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2019
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ANÁLISE FINAL DA DOCUMENTAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 01/2022
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por Jaime Freitas
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última modificação
05/07/2022 18h08
Localizado em
Informação e Conhecimento
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Diário Oficial
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2022
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Terceirização de leitura de hidrômetros será debatida com representantes da prefeitura e funcionalismo
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por Daniele Silva
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publicado
29/06/2022
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última modificação
29/06/2022 20h56
29/06/2022 – O projeto de lei que coloca em extinção o cargo de agente de leitura e apoio da Comusa será tema de reunião com vereadores, representantes da Prefeitura, integrantes do Grêmio Sindicato dos Funcionários Municipais de Novo Hamburgo (GSFM) e servidores da autarquia agendada para a próxima segunda-feira, 4 de julho. A proposta do Executivo recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição Justiça e Redação (Cojur) da Câmara na tarde desta quarta, 29, e deve ainda ser analisada por demais comissões pertinentes na próxima semana. Servidores temem que a terceirização da leitura de hidrômetros possa abrir precedentes para contratação nesta modalidade em outros cargos do município.
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Informação e Conhecimento
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Notícias
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Projeto proíbe que conselheiros tutelares sejam filiados a partidos políticos
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por melissa
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publicado
28/07/2016
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última modificação
16/10/2020 20h03
28/07/2016 – Nesta semana, duas matérias começaram a tramitar na Câmara. O Projeto de Lei nº 85/2016, de Raul Cassel (PMDB), altera a Lei nº 2.822/2015, a qual dispõe sobre a política municipal de promoção, proteção, defesa e controle dos direitos da criança e do adolescente. A proposta proíbe que os conselheiros tutelares sejam filiados a partidos políticos. Na justificativa, o vereador afirma que seu objetivo é “desestimular a busca do cargo como trampolim político-eleitoral”.
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Acervo de notícias
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Projeto altera valores a serem recebidos por entidades
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por liceopiovesan
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publicado
29/09/2014
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última modificação
16/10/2020 20h02
29/09/2014 – Nesta segunda-feira, 29, foi aprovado em primeiro turno o Projeto de Lei nº 105/2014, do Executivo, que altera a Lei Municipal nº 2.665/2013, a qual autoriza a concessão de subvenções de natureza educacional. A proposta aumenta o valor total do repasse de R$ 1.472.774,15 para R$ 1.897.211,91.
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Informação e Conhecimento
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Acervo de notícias
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Aprovado projeto de combate à violência obstétrica por meio da Cartilha dos Direitos da Gestante
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por liceopiovesan
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publicado
06/07/2016
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última modificação
16/10/2020 19h59
06/07/2016 – O Projeto de Lei nº 33/2016, de Patrícia Beck (PPS), que dispõe sobre a implantação de medidas de informação à gestante e parturiente sobre a Política Nacional de Atenção Obstétrica e Neonatal, foi aprovado em segundo turno nesta quarta-feira, 6. O objetivo da proposta é proteger as hamburguenses contra a violência obstétrica – ou seja, contra todo o ato praticado pelo médico ou pela equipe do hospital que ofenda, verbal ou fisicamente, mulheres gestantes, em trabalho de parto ou, ainda, no período de puerpério.
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Informação e Conhecimento
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Acervo de notícias
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Projeto de lei revisa regulamentação do Estudo de Impacto de Vizinhança
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
13/11/2024
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última modificação
13/11/2024 13h57
13/11/2024 – Previsto no Estatuto da Cidade, lei federal que estabelece diretrizes gerais da política urbana, o Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) avalia eventuais efeitos negativos da instalação e operação de novos empreendimentos na qualidade de vida da população do entorno. Para minimizar esses danos, o instrumento propõe medidas compensatórias. Em Novo Hamburgo, o EIV deve ser revisto junto ao Plano Diretor. A nova regulamentação, elaborada pela Prefeitura, foi encaminhada à Câmara no final de outubro e deve iniciar sua tramitação nas comissões permanentes a partir das próximas semanas.
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Notícias
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Projeto aprovado permite embarque fora das paradas de ônibus das 21h às 6h
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
17/09/2025
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última modificação
17/09/2025 20h24
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registrado em:
Enio Brizola
17/09/2025 – A lei que regulamenta o transporte coletivo em Novo Hamburgo permite que os usuários desçam dos ônibus à noite fora das paradas regulamentares. O desembarque, contudo, deve ocorrer dentro do itinerário da linha e em local que não infrinja as normas de trânsito. Após dois pedidos de vista, a Câmara aprovou nesta quarta-feira, 17, projeto que autoriza agora os passageiros a também embarcarem nas mesmas condições. Ambas as medidas serão válidas das 21h às 6h. A proposta, assinada pelo vereador Enio Brizola (PT), recebeu 12 votos favoráveis e dois contrários.
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Notícias
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Proposta obriga hospitais a informar conselhos tutelares do uso de álcool por crianças
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por melissa
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publicado
21/10/2014
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última modificação
16/10/2020 20h03
21/10/2014 – Na última semana, dois projetos de lei e um veto começaram a tramitar na Câmara. O PL nº 120/2014, de Patrícia Beck (PTB), obriga os hospitais e instituições congêneres a notificar os Conselhos Tutelares e o Ministério Público do uso de bebida alcoólica e entorpecentes por crianças e adolescentes. O objetivo é que sejam tomadas medidas socioeducativos voltadas à proteção dos jovens cidadãos. “Proibir apenas que os adolescentes bebam não adianta. É preciso conversar com eles, expor-lhes a preocupação com sua saúde e segurança e deixar claro que não há acordo possível quanto ao uso e abuso do álcool, dentro ou fora de casa”, pondera a autora.
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Acervo de notícias
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Termo de Credenciamento nº 05/2019. Contratada: Grupo Editorial Sinos S/A
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por Tatiane Souza
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última modificação
16/08/2019 11h30
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Diário Oficial
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2019