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Em vista proposta que institui novo Código de Edificações em Novo Hamburgo
por danielesouza — publicado 18/05/2016 — última modificação 16/10/2020 20h00
18/05/2016 – A pedido de Raul Cassel (PMDB), está em vista por 10 dias o Projeto de Lei Complementar nº 5/2015, de Roger Corrêa (PCdoB), que institui um novo Código de Edificações e revoga a Lei Complementar nº 608/2001 e a Lei Complementar nº 803/2002. Na justificativa, o autor afirma que o seu objetivo é adequar as regras hamburguenses à legislação e normas técnicas vigentes, além de dar maior agilidade à aprovação de projetos arquitetônicos em conformidade com o Plano Diretor. A proposta entrou na pauta desta quarta-feira, 18, após 15 dias de vista solicitados por Sergio Hanich (PMDB).
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias
Arquivo Ordem de Serviço nº 2/2025
por Tatiane Souza — última modificação 24/10/2025 14h01
Localizado em Informação e Conhecimento / Diário Oficial / 2025
Arquivo PDF document Aviso de chamamento Público nº 1/2018, Edital nº 5/2018
por Jaime Freitas — última modificação 13/06/2018 13h31
Localizado em Informação e Conhecimento / Diário Oficial / 2018
Arquivo object code Termo de Credenciamento 4/2020 - Editora Jornalística O Diário
por Tatiane Souza — última modificação 09/12/2020 15h55
Localizado em Informação e Conhecimento / Diário Oficial / 2020
Correção da metragem de terreno doado para o PAR é aprovada
por admin — publicado 19/10/2006 — última modificação 16/10/2020 19h54
Área diminuiu 542 metros quadrados
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias
Câmara decide pela manutenção do veto total a proposta de gatilho ao ISSQN
por Tatiane Souza — publicado 21/03/2018 — última modificação 21/03/2018 21h11
21/03/2018 – Por 9 votos a 5, o Legislativo hamburguense manteve na sessão desta quarta-feira, 21 de março, o veto integral interposto pela prefeita Fátima Daudt ao Projeto de Lei nº 86/2017, proposto conjuntamente pelos vereadores Enfermeiro Vilmar (PDT), Fernando Lourenço (SD), Professor Issur Koch (PP) e Vladi Lourenço (PP). A matéria instituía a política tributária de gatilho do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), reduzindo alíquotas de cobrança para 15 tipos específicos de serviços conforme o aumento da arrecadação. O veto só seria derrubado pelo voto de, pelo menos, oito parlamentares.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Projeto de lei propõe distribuição de absorventes para alunas da rede municipal
por Luís Francisco Caselani — publicado 10/03/2021 — última modificação 10/03/2021 18h34 — registrado em: ,
10/03/2021 – O presidente da Câmara de Novo Hamburgo, Raizer Ferreira (PSDB), apresentou projeto de lei no início do mês defendendo o fornecimento gratuito de absorventes nas escolas municipais. Além da prevenção a doenças relacionadas à falta de higiene no período menstrual, a medida busca evitar que alunas se ausentem das aulas por não terem acesso ao produto. Conforme estimativa levantada durante tramitação de proposta semelhante na cidade do Rio de Janeiro, algumas estudantes chegam a perder até 45 dias letivos no ano por não terem absorvente para frequentarem a escola.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Arquivo TERMO DE CREDENCIAMENTO nº 04/2023
por Jaime Freitas — última modificação 21/08/2023 13h53 — registrado em: ,
Localizado em Informação e Conhecimento / Diário Oficial / 2023
Arquivo Debian package Edital de chamamento para audiência pública do Fundeb
por Tatiane Souza — última modificação 10/10/2019 14h14
Localizado em Informação e Conhecimento / Diário Oficial / 2019
24/01/2022 - Enio Brizola é o autor do primeiro projeto de lei de 2022 da Câmara
por Luís Francisco Caselani — publicado 24/01/2022 — registrado em:
Localizado em Conheça a Câmara / Gabinetes
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