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Súmula do credenciamento REJANE TEREZINHA MENDES
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por Jaime Freitas
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última modificação
03/08/2022 20h38
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Informação e Conhecimento
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Diário Oficial
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2022
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Súmula do credenciamento GRUPO EDITORIAL SINOS SA
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por Jaime Freitas
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última modificação
03/08/2022 20h33
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Diário Oficial
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2022
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Projeto de lei propõe sistema de gatilho à cobrança de ISSQN
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
21/07/2017
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21/07/2017 20h32
21/07/2017 – Entrou em tramitação esta semana o Projeto de Lei nº 86/2017, assinado conjuntamente pelos vereadores Enfermeiro Vilmar (PDT), Fernando Lourenço (SD), Professor Issur Koch (PP) e Vladi Lourenço (PP). O objetivo da matéria é instituir a política tributária de gatilho do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), reduzindo alíquotas de cobrança para 15 tipos específicos de serviços conforme o aumento da arrecadação.
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Notícias
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Projeto de lei regulamenta compensação ambiental para remoção de árvores
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
03/08/2021
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última modificação
03/08/2021 19h58
03/08/2021 – A Prefeitura de Novo Hamburgo entregou à Câmara no final de julho proposta de revisão da Lei Municipal nº 397/2000, que estabelece normas de proteção e promoção da arborização na cidade. O projeto altera dispositivos do artigo 32 e acrescenta quatro novos artigos regulamentando a compensação ambiental para casos de corte ou remoção de vegetação. O texto será analisado pela Procuradoria-Geral da Câmara antes de ser encaminhado às comissões permanentes.
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Notícias
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Executivo terá que encaminhar relatório antes de inauguração de obras
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por Jaime Freitas
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04/10/2017
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última modificação
05/10/2017 17h57
04/10/2017 – Por 13 votos contrários e um favorável, os vereadores hamburguenses derrubaram o veto da prefeita Fátima Daudt ao Projeto de Lei nº 43/2017, assinado por Professor Issur Koch (PP) e Sergio Hanich (PMDB), que prevê que o Executivo encaminhe relatório ao Legislativo sobre as obras até 30 dias antes da data prevista para sua inauguração. A Prefeitura havia considerado a matéria inconstitucional por ferir o princípio da separação dos poderes e tratar sobre tema de iniciativa exclusiva do Executivo. O veto foi derrubado na sessão desta quarta-feira, 4 de outubro.
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Notícias
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Novo Hamburgo poderá contratar até 330 professores temporários
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por Jaime Freitas
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publicado
15/12/2021
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última modificação
15/12/2021 23h48
15/12/2021 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 15, em votação final, projeto de lei do Executivo que autoriza a contratação emergencial de professores. A matéria prevê o chamamento de até 330 docentes de educação infantil e ensino fundamental para suprir o afastamento de servidores licenciados. Os profissionais serão recrutados mediante seleção pública simplificada, constante de credenciamento e títulos. Os contratos terão duração de um ano, podendo ser prorrogados por igual período.
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Notícias
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Aprovada divisão de honorários entre procuradores da Prefeitura
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por Jaime Freitas
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publicado
12/07/2023
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última modificação
13/07/2023 13h06
12/07/2023 – Os vereadores hamburguenses voltaram a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 12, projeto de lei que regulamenta o rateio dos honorários sucumbenciais de processos judiciais vencidos pelo Executivo. Os valores, pagos pela parte perdedora aos advogados da parte vencedora, serão divididos entre os procuradores ativos e inativos da Prefeitura, com variações de percentuais conforme o tempo de vínculo com o Município ou o distanciamento do ato de aposentadoria. Autarquias e fundações públicas também ficam autorizadas a regulamentar a distribuição de seus honorários.
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Notícias
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EDITAL DE CHAMAMENTO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DEBATE ACERCA DO FUTURO DA COMUSA E O MARCO REGULATÓRIO DO SANEAMENTO BÁSICO
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por Jaime Freitas
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10/05/2021 20h05
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Diário Oficial
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2021
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Projeto que cria a Estratégia de Transporte de Pessoas em Tratamento de Saúde está em tramitação
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por melissa
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publicado
07/08/2013
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16/10/2020 20h03
07/08/2013 - Desde a quarta-feira da semana passada, dia 31, seis projetos de lei e uma moção, todos de autoria de vereadores, começaram a tramitar na Câmara. As propostas estão passando pelas etapas necessárias para, em seguida, entrar na pauta de votações dos vereadores. Entre elas, está a implantação da Estratégia de Transporte de Pessoas em Tratamento de Saúde, usuários do SUS que realizam tratamentos e acompanhamentos em hospitais, ambulatórios de especialidades ou centros de reabilitação e não têm condições de locomoção através do transporte público convencional. O autor é Enfermeiro Vilmar (PR).
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Acervo de notícias
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- Município contratará com veterinários e arquitetos
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por melissa
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13/03/2012
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16/10/2020 20h02
13/03/2012 - Contratações são necessárias devido ao número de obras executadas
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