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Aprovado projeto que obriga afixação nas salas de aula de número para denunciar abuso e agressão
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por tatianelopes
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publicado
03/08/2016
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última modificação
16/10/2020 19h59
03/08/2016 – Foi aprovado em segundo turno nesta quarta-feira, 3, o Projeto de Lei nº 60/2016, de Cristiano Coller (Rede), que obriga a afixação, em todas as salas de aula da rede municipal, de um informativo com o número para denúncias contra a pedofilia e o abuso sexual de crianças e de adolescentes. “É extremamente necessário utilizarmos de todos os meios legais disponíveis para tornar a sociedade mais atenta aos mecanismos de defesa contra esse tipo de crime”, salientou o vereador na justificativa.
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Câmara aprova equalização do reajuste sobre prêmio de produtividade da Comusa
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por Jaime Freitas
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publicado
29/08/2018
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última modificação
29/08/2018 20h11
29/08/2018 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade nesta quarta-feira, 29 de agosto, o Projeto de Lei nº 53/2018, apresentado pelo Executivo, que inclui os detentores do cargo de agente de leitura e apoio da Comusa entre os servidores aptos a receberem prêmio de produtividade mediante leitura de consumo. A matéria será apreciada em votação final na próxima segunda-feira, 3 de setembro.
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Notícias
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Cojur analisa dois projetos e recebe minuta de proposta sobre aposentadorias especiais
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por Maíra Kiefer
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23/08/2021
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23/08/2021 20h41
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Gerson Peteffi,
Fernando Lourenço,
Comissão de Constituição, Justiça e Redação,
Gustavo Finck
23/08/2021 - Na quarta-feira, 18, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) voltou a analisar o Projeto de Lei nº 66/2021 em decorrência de envio de mensagem retificativa. A proposta do Executivo faz alterações na Lei Municipal nº 44/1970, que trata do funcionamento dos cemitérios em Novo Hamburgo. Na primeira vez que o colegiado teve acesso ao conteúdo já havia a promessa da administração municipal incluir mais esclarecimentos na justificativa e no texto da matéria legislativa. Assim como na época de sua primeira avaliação, o PL recebeu parecer de constitucionalidade da Procuradoria-Geral e aprovação do presidente Gerson Peteffi (MDB), secretário Gustavo Finck (PP) e relator Fernando Lourenço (PDT). A proposição entrará nesta segunda, 23, na ordem do dia.
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Notícias
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Câmara aprova operação de semáforos em sinal de alerta durante a madrugada
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
01/12/2021
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última modificação
01/12/2021 21h39
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Sergio Hanich
1º/12/2021 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, dia 1º, projeto de lei assinado por Sergio Hanich (MDB) que estabelece o funcionamento dos semáforos da cidade em sistema de alerta, com o sinal amarelo em modo intermitente, das 23h às 5h. A flexibilização é defendida como uma forma de evitar que condutores e passageiros fiquem expostos a abordagens criminosas enquanto aguardam o sinal verde. A proposta será encaminhada agora para análise do Poder Executivo. Caso seja sancionada, a norma entrará em vigor 120 dias após sua publicação.
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Câmara de Novo Hamburgo aprova proibição de fogos de artifício com estampido
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por Daniele Silva
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23/07/2025
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23/07/2025 20h23
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Deza Guerreiro
23/07/2025 – Os vereadores voltaram a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 23, projeto de lei que proíbe em Novo Hamburgo a queima de fogos de artifício com estampido, seja em espaços públicos ou privados. Autora da matéria, Deza Guerreiro (PP) defende a proposta não apenas em atenção à sensibilidade auditiva dos animais, mas também ao bem-estar de idosos, crianças, autistas e pessoas com deficiência. Com a decisão em segundo turno, a matéria segue agora para avaliação do Executivo.
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Notícias
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Resolução Feita pela Mesa
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por Maíra Kiefer
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10/04/2017 15h33
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Diário Oficial
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2016
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Loteamento dos Eucalíptos receberá R$ 2 milhões para saneamento
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por admin
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11/04/2006
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16/10/2020 19h54
Projeto foi aprovado em segundo turno
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Acervo de notícias
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Prefeitura promete implantar creches domiciliares
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por admin
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publicado
01/12/2009
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16/10/2020 19h58
Matias Martins retirou da pauta o projeto de sua autoria
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Acervo de notícias
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Matias critica empresas de telefonia
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por admin
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publicado
31/07/2009
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16/10/2020 19h58
Petista afirma que lei dos call centers não resolveu o problema
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Acervo de notícias
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Kopschina aperfeiçoa lei da publicidade em táxis
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por admin
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publicado
25/10/2006
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última modificação
16/10/2020 19h56
Proposta original é do ex-vereador Darwin Kremer
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Acervo de notícias