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Moção manifesta aplauso pelo avanço da legislação na prevenção e combate a incêndio e desastres
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por melissa-barbosa
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publicado
26/04/2017
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última modificação
26/04/2017 20h03
26/04/2017 – Foi aprovada nesta quarta, 26, a Moção nº 9/2017, de autoria de Raul Cassel (PMDB), que manifesta aplauso pelo avanço realizado na legislação quanto à prevenção e combate a incêndio e desastres em estabelecimentos, edificações e áreas de reunião de público, por meio da Lei nº 13.425/2017.
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Câmara acolhe veto a projeto que proibia corte de luz e celular às sextas-feiras, finais de semana e feriados
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por Jaime Freitas
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05/06/2019
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05/06/2019 20h57
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registrado em:
Patricia Beck
05/06/2019 – Por 9 votos a 5, os vereadores hamburguenses decidiram nesta quarta-feira, 5 de junho, acatar veto integral apresentado pela prefeita Fátima Daudt ao Projeto de Lei nº 7/2019, que proibia o corte de fornecimento de energia elétrica e telefonia móvel em Novo Hamburgo às sextas-feiras, finais de semana, feriados e vésperas de feriados. A proposição, elaborada por Patricia Beck (PPS), tinha o objetivo de proteger os consumidores de abusos por parte de empresas privadas e estatais. No entanto, o entendimento do Executivo é de que a matéria é inconstitucional. Além da autora, apenas os vereadores Enfermeiro Vilmar (PDT), Enio Brizola (PT), Felipe Kuhn Braun (PDT) e Inspetor Luz (MDB), se manifestaram contrários ao veto, que só deixaria de prevalecer com o voto de oito parlamentares.
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Notícias
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- Lomba Grande terá rua chamada Paulino Hartmann
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por melissa
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23/08/2012
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16/10/2020 20h01
23/08/2012 – Projeto de Jesus Maciel foi aprovado em segundo turno
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Gabinete: Farias participa de formatura do Proerd
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por melissa
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12/07/2013
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16/10/2020 20h01
12/07/2013 - Na terça-feira, dia 9, Luiz Fernando Farias (PT) participou da formatura de 2,3 mil crianças no Programa Educacional de Resistência as Drogas – Proerd, no Teatro Feevale. O Proerd é oferecido por Policiais Militares voluntários, dentro de escolas públicas e privadas do Estado e do País.
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Em vista projeto que possibilita convocação de secretários pela Câmara
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por liceopiovesan
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26/10/2015
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16/10/2020 20h00
26/10/2015 – A pedido do presidente da Casa, Enfermeiro Vilmar (PR), está em vista o Substitutivo ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 3/2015, de autoria de Patrícia Beck (PTB), que acrescenta o parágrafo 3º ao artigo 21. A proposta estava na pauta desta segunda-feira, 26, para apreciação em primeiro turno.
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Conselho da Pessoa com Deficiência terá representante do CDAA-NH
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por tatianelopes
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07/05/2014
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16/10/2020 20h00
07/05/2014 – Aprovado em primeiro turno na sessão desta quarta-feira, 7, o Projeto de Lei nº 22/2014, do Executivo, que inclui um representante da Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana e um representante do Centro de Desenvolvimento e Amparo ao Autista em Novo Hamburgo (CDAA-NH) no Conselho Municipal dos Direitos e Cidadania da Pessoa com Deficiência.
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Aprovada proposta que dá o nome de José Clodomiro Machado ao Centro de Artes e Esporte
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por liceopiovesan
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13/04/2016
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16/10/2020 19h59
13/04/2016 – Foi aprovado em segundo turno nesta quarta-feira, 13, o Projeto de Lei nº 11/2016, de Enio Brizola (PT), que denomina Praça José Clodomiro Machado o Centro de Artes e Esportes Unificados localizado no bairro Boa Saúde. A placa denominativa deverá conter os dizeres “Praça José Clodomiro Machado - Líder comunitário”.
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Prefeito entrega projeto-de-lei do novo Plano Diretor
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por admin
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03/08/2004
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16/10/2020 19h53
03/08/2004 - Comissão multipartidária fica encarregada de analisar o texto da proposta urbanística para a cidade
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Alterada lei que cria o Comtur
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por admin
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13/05/2008
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16/10/2020 19h57
Vereadores aprovaram mudanças na legislação
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Muda composição do Conselho Municipal de Entorpecentes
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por admin
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16/02/2006
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16/10/2020 19h56
Entram mais três componentes
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