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Arquivo PDF document RESOLUÇÃO Nº 9, DE 22 DE AGOSTO DE 2017. Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Novo Hamburgo.
por Jaime Freitas — última modificação 25/08/2017 20h25
Localizado em Informação e Conhecimento / Diário Oficial / 2017
Arquivo Resolução nº 8/2017 - 19/7/2017
por Tatiane Souza — última modificação 19/07/2017 15h01
Localizado em Informação e Conhecimento / Diário Oficial / 2017
Comissões permanentes dão sequência a Programa Municipal de Educação Fiscal
por Jaime Freitas — publicado 23/05/2023 — última modificação 23/05/2023 19h37 — registrado em: , , ,
23/05/2023 – Nesta segunda-feira, 22, as comissões permanentes da Câmara apreciaram dois projetos de lei. O PL nº 16/2023, de autoria da vereadora Semilda – Tita (PSDB), institui o uso do colar de girassol como instrumento de identificação de pessoas com deficiência não visível ou oculta. Já o PL nº 18/2023, encaminhado pelo Executivo, prevê a ampliação do Programa Municipal de Educação Fiscal para todas as escolas de Novo Hamburgo.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Arquivo audio/x-realaudio Edital nº 8/2023 - cancelamento da audiência sobre criação da Casa da Mulher Brasileira
por Tatiane Souza — última modificação 17/10/2023 19h34
Localizado em Informação e Conhecimento / Diário Oficial / 2023
Projeto de lei quer criar aplicativo para proteger mulheres vítimas de violência
por Luís Francisco Caselani — publicado 07/03/2023 — última modificação 07/03/2023 14h26 — registrado em:
07/03/2023 – O vereador Inspetor Luz (MDB) apresentou na última semana seu primeiro projeto de lei no ano, o 11º desde seu retorno à Câmara de Novo Hamburgo. O texto propõe a criação do aplicativo para celulares SOS Mulher. A plataforma, voltada para a proteção de vítimas de violência doméstica, possibilitaria um canal para denúncias e monitoramento em tempo real. A ideia é acelerar o acionamento das autoridades policiais e estabelecer um novo espaço com instruções, informações e procedimentos necessários à mulher.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Projeto propõe alteração quanto à divulgação de listas de espera para escolas de educação infantil
por Luís Francisco Caselani — publicado 04/12/2017 — última modificação 04/12/2017 20h08
04/12/2017 – Entrou em tramitação na última semana o Projeto de Lei nº 146/2017, apresentado pelo vereador Professor Issur Koch (PP), que altera parte da redação da Lei Municipal nº 2.976/2016, determinando que o Executivo publique no site oficial da Secretaria de Educação (Smed) a relação nominal de vagas atendidas para novos alunos nas escolas municipais de educação infantil, bem como a lista de espera, disposta por ordem de classificação e subdividida por faixa etária. Mesma determinação é válida para as instituições conveniadas ao Município.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
- Autos de infração e notificações deverão ser preenchidos de forma clara
por melissa — publicado 06/12/2012 — última modificação 16/10/2020 19h59
06/12/2012 – Proposta de Matias Martins foi aprovada em segundo turno
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias
Política e programa de educação ambiental é aprovado pela Câmara
por Jaime Freitas — publicado 11/12/2019 — última modificação 12/12/2019 14h27 — registrado em:
11/12/2019 – Os vereadores aprovaram por unanimidade nesta quarta-feira, 11 de dezembro, dois projetos de lei apresentados por Enio Brizola (PT) que instituem tanto a Política quanto o Programa Municipal de Educação Ambiental. Segundo o autor, o objetivo é posicionar Novo Hamburgo como um local que promove a sustentabilidade e a qualidade de vida de seus cidadãos.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Tramita PL que institui o campeonato de Skate Downhill Speed no Calendário Oficial
por melissa — publicado 12/06/2013 — última modificação 16/10/2020 20h03
12/06/2013 – Sete projetos de lei e duas moções começaram a tramitar na Câmara desde a última quarta-feira. As propostas estão passando pelas etapas necessárias para então entrar na pauta de votações dos vereadores. Conheça os detalhes de cada uma delas:
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias
Arquivo PDF document Edital de Chamamento para Audiência Pública da Frente Parlamentar em Defesa do Patrimônio Histórico de Hamburgo Velho - Edital Nº 10/2017
por Jaime Freitas — última modificação 07/08/2017 21h40
Localizado em Informação e Conhecimento / Diário Oficial / 2017
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