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Projeto proíbe plantio de árvores grandes sob as redes de fios elétricos
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por melissa
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publicado
31/07/2013
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última modificação
16/10/2020 20h03
31/07/2013 - Desde a quarta-feira da semana passada, dia 24, oito projetos de lei, todos de autoria de vereadores, começaram a tramitar na Câmara. As propostas estão passando pelas etapas necessárias para, em seguida, entrar na pauta de votações dos vereadores. Entre elas, está a que proíbe o plantio de árvores de grande porte sob as redes de fios elétricos, do presidente Antônio Lucas (PDT).
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Aprovado ajuste em lei que viabiliza permuta no bairro Vila Rosa
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
10/12/2025
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última modificação
10/12/2025 21h11
10/12/2025 – Em julho de 2024, a Câmara de Novo Hamburgo aprovou a permuta de parte de um imóvel de propriedade do Município no bairro Vila Rosa. A área de 47,61 metros quadrados seria entregue a um particular, que repassaria duas áreas somando 76,41 metros quadrados. No entanto, um equívoco na redação da lei, elaborada pela Prefeitura, impediu a averbação junto ao Registro de Imóveis. Para promover a retificação necessária e viabilizar a troca, a nova gestão encaminhou o Projeto de Lei Complementar nº 20/2025. O texto foi aprovado em primeiro turno na tarde desta quarta-feira, 10, por 11 votos a 1.
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Notícias
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Novo Hamburgo aprova transporte de animais de pequeno porte em ônibus municipais
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
24/11/2025
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última modificação
24/11/2025 18h50
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registrado em:
Ito Luciano
24/11/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo concluiu nesta segunda-feira, 24, a aprovação unânime do Projeto de Lei nº 107/2025. Assinado por Ito Luciano (Podemos), o texto permite que passageiros levem consigo, nas linhas regulares dos ônibus municipais, cães e gatos de até dez quilos, desde que acondicionados em caixas de transporte apropriadas. A matéria segue agora para avaliação do Executivo.
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Notícias
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Comissões aprovam alteração em lei sobre brinquedos para crianças com deficiência em praças públicas
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por Luís Francisco Caselani
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03/07/2018
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última modificação
17/08/2018 19h55
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registrado em:
Comissão de Finanças,
Comissão de Saúde
03/07/2018 – As Comissões de Saúde e de Competitividade, Economia, Finanças, Orçamento e Planejamento (Cofin) acompanharam o parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) e decidiram, durante reuniões na tarde desta segunda-feira, 2 de julho, pelo prosseguimento do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 34/2018. Apresentada por Professor Issur Koch (PP), a matéria determina a instalação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência ou mobilidade reduzida em áreas públicas de lazer. O texto ainda aguarda análise da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia antes de poder ser remetido a plenário.
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Notícias
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Rua de Lomba Grande será batizada em homenagem ao empresário Alberto Gluck
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por Jaime Freitas
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publicado
08/11/2021
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última modificação
08/11/2021 23h33
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registrado em:
Vladi Lourenço
08/11/2021 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade nesta segunda-feira, 8, projeto de lei assinado por Vladi Lourenço (PSDB) que dá o nome de Alberto Gluck à rua 12 do loteamento Santa Catarina, no bairro Lomba Grande. A proposta presta referência ao empresário catarinense que passou a maior parte de sua vida em Novo Hamburgo. Com a aprovação em votação final, a matéria segue agora ao Executivo para sanção e publicação.
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Notícias
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Projeto revisa legislação municipal que obriga colocação de placas informativas em obras públicas
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
06/04/2021
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última modificação
06/04/2021 15h32
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registrado em:
Raizer Ferreira
06/04/2021 – Todas as obras licitadas pela Prefeitura de Novo Hamburgo devem ser acompanhadas de placa de identificação. A obrigação é prevista em lei municipal desde 2001. O objetivo é informar os cidadãos sobre a previsão de entrega da melhoria, dados da empresa responsável pelo serviço e os valores investidos. Ex-secretário de Obras Públicas, o agora presidente da Câmara, Raizer Ferreira (PSDB), apresentou projeto de lei que atualiza o regramento municipal. A ideia do parlamentar é reduzir os custos envolvidos na colocação das placas a partir da adoção de novas diretrizes. A proposta entrou em tramitação na última semana e deve passar pela análise de duas comissões.
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Aviso de Licitação - Podcast
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por Tatiane Souza
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30/03/2026 13h41
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Diário Oficial
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2026
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19/05/2011 - Consultas poderão ser marcadas por telefone
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por tatianelopes
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publicado
26/05/2011
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16/10/2020 19h56
Proposta contempla idosos e pessoas com deficiências
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Súmula do Contrato Nº 10/2017 - Termo Aditivo nº 01/2021
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por Jaime Freitas
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07/07/2021 18h21
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Diário Oficial
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2021
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TermoaditivodeprazoInovar.pdf
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por Jaime Freitas
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17/06/2019 21h04
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2019