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Aprovado projeto que acrescenta o xadrez no currículo das escolas
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por Jaime Freitas
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publicado
15/05/2017
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última modificação
16/05/2017 00h22
15/05/2017 – O Projeto de Lei nº 108/2016, de Inspetor Luz (PMDB), que institui como matéria curricular o ensino do jogo de xadrez nas escolas municipais de ensino fundamental, foi aprovado em segundo turno na sessão desta segunda-feira, 15. De acordo com a proposta, as aulas devem ser semanais. De acordo com o vereador, o xadrez é um excelente exercício mental, pois estimula o raciocínio lógico, ativa a concentração, desenvolve a tomada de decisões, aguça a memória, trabalha a paciência, aumenta a autoconfiança e proporciona o respeito ao adversário.
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Notícias
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Proposta amplia possibilidade de transferência de termo de permissão de táxis
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por danielesouza
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publicado
29/06/2015
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última modificação
16/10/2020 20h03
29/06/2015 – O Projeto de Lei nº 32/2015, de Antonio Lucas (PDT), Cristiano Coller (PDT) e Luiz Fernando Farias (PT/suplente), foi aprovado em primeiro turno nesta segunda-feira, 29. A proposta altera a regulamentação do serviço de táxi em Novo Hamburgo (Lei nº 23/1977), acrescentando a possibilidade de transferência do Termo de Permissão aos herdeiros das concessões cujos permissionários tenham falecido antes da data da publicação daquele texto, mediante alvará judicial.
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Bairro Rondônia terá rua chamada José Leopoldo Troes
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por mairakiefer
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publicado
01/08/2013
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última modificação
16/10/2020 19h59
01/08/2013 – Um beco ainda sem denominação oficial do bairro Rondônia deverá se chamar Rua José Leopoldo Troes. A via, paralela e ao sul da rua Alfredo Kohrausch, começa na rua Pedro Petry e segue no sentido nordeste. O nome está previsto no Projeto de Lei nº 86/2013, de Sergio Hanich (PMDB), aprovado em segundo turno por unanimidade nesta quinta-feira, 1º.
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Aprovadas regras para coleta de lâmpadas usadas
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por melissa
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publicado
18/11/2015
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última modificação
16/10/2020 19h59
18/11/2015 – Aprovado em segundo turno nesta quarta-feira, 18, o Projeto de Lei nº 64/2015, de Raul Cassel (PMDB), que altera Lei nº 2.663/2013, a qual dispõe sobre o saneamento ambiental no Município de Novo Hamburgo. O objetivo é regrar a coleta de lâmpadas usadas, obrigando os estabelecimentos comerciais revendedores de lâmpadas a recebê-las após o seu esgotamento energético ou vida útil. Elas deverão estar acondicionadas adequadamente e armazenadas de forma segura, obedecidas as normas ambientais e de saúde pública pertinente.
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Rejeitado projeto que altera a lei da contribuição de iluminação pública
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por liceopiovesan
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publicado
16/04/2014
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última modificação
16/10/2020 20h03
16/04/2014 – O Projeto de Lei Complementar nº 1/2014 foi rejeitado em primeiro turno na sessão desta quarta-feira, 16. Ele altera parcialmente a Lei Municipal nº 1.031/2003, que consolida o Código Tributário Municipal, para adequação dos artigos 152 e 153 que tratam da Contribuição de Iluminação Pública – CIP. A proposta acrescenta as classes Rural e Serviços Públicos e suas respectivas subclasses à tabela de alíquotas de contribuição.
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Após derrubada de vetos, Legislativo promulga leis referentes a isenção de IPTU e oncologia
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
16/02/2018
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última modificação
19/02/2018 15h34
16/02/2018 – O presidente da Câmara de Novo Hamburgo, Felipe Kuhn Braun (PDT), promulgou no início da tarde desta sexta-feira, 16 de fevereiro, duas leis advindas de projetos elaborados por vereadores, mas que receberam manifestações de veto da prefeita Fátima Daudt. Como os vetos foram rejeitados pelo Plenário, as matérias foram publicadas na sua íntegra. A primeira lei concede isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) a pessoas de baixa renda com doenças graves e incapacitantes. Já a segunda estipula que pacientes com câncer recebam o primeiro tratamento em até 60 dias após o recebimento do diagnóstico.
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Notícias
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22/11/2010 - Câmara hamburguense é a 1ª a receber oficina do Interlegis
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por mairakiefer
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publicado
28/01/2011
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última modificação
16/10/2020 19h56
- Curso aborda revisão da Lei Orgânica e do Regimento interno
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Projeto de lei quer garantir segurança armada em escolas da rede municipal
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por Luís Francisco Caselani
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12/04/2023
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12/04/2023 13h16
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registrado em:
Fernando Lourenço
12/04/2023 – O ataque à creche Cantinho Bom Pastor, em Blumenau, que resultou no assassinato de quatro crianças com idades entre 4 e 7 anos, reacendeu uma discussão mais profunda sobre a segurança das escolas públicas e privadas do país. Já no dia seguinte à tragédia, ocorrida em 5 de abril, o presidente da Câmara, Fernando Lourenço (PDT), protocolou projeto de lei na tentativa de tranquilizar pais e alunos das 90 escolas municipais de Novo Hamburgo. O texto obriga os estabelecimentos de ensino a manterem segurança armada durante todo seu horário de funcionamento. Conforme a proposta, o serviço poderá ser feito tanto por agentes da Guarda Municipal quanto por profissionais ligados a empresas do ramo.
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Decreto Legislativo nº 4/2023
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por Tatiane Souza
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30/10/2023 14h53
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Súmula do Contrato n° 02/2017 - TERMO ADITIVO
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por Jaime Freitas
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23/02/2018 14h04
Súmula do Contrato n° 02/2017 - TERMO ADITIVO: Contratada: JOÃO HAHNN CONSULTORIA E ASSESSORIA EM COMUNICAÇÕES LTDA.
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