-
Orçamento do Município recebe reforço de quase R$ 420 mil na área da educação
-
por Luís Francisco Caselani
—
publicado
17/10/2018
—
última modificação
17/10/2018 20h06
17/10/2018 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade na tarde desta quarta-feira, 17 de outubro, em segunda votação, projeto de lei do Executivo que abre crédito adicional especial no valor de R$ 419.199,33 junto às verbas destinadas à Secretaria de Educação em 2018. O recurso integra um montante total de R$ 600 milhões que serão repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) a diferentes municípios brasileiros com o objetivo de superar dificuldades financeiras emergenciais.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Notícias
-
- Mudança na lei de cedências beneficia Fundação de Saúde
-
por melissa
—
publicado
26/07/2012
—
última modificação
16/10/2020 20h02
26/07/2012 – Projeto exclui necessidade de renovação para servidores transferidos para a entidade
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Acervo de notícias
-
12/04/2011 - Mantido mais um veto do Executivo
-
por tatianelopes
—
publicado
24/05/2011
—
última modificação
16/10/2020 19h55
Decisão altera data de vigência de projeto que cria cargos na Prefeitura
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Acervo de notícias
-
Novo Hamburgo receberá R$ 388 mil para manutenção de escolas
-
por tatianelopes
—
publicado
08/09/2014
—
última modificação
16/10/2020 20h02
08/09/2014 – O Município deverá receber R$ 388.382,90 da União para manutenção de escolas e aquisição de materiais. É o que prevê o Projeto de Lei nº 76/2014, do Executivo, que abre crédito adicional especial no Orçamento de 2014 (Lei Municipal nº 2.650/2013) e foi aprovado em primeiro turno nesta segunda-feira, 8.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Acervo de notícias
-
Promulgada Lei que obriga Executivo a encaminhar relatório antes de inauguração de obras
-
por Jaime Freitas
—
publicado
13/10/2017
—
última modificação
13/10/2017 17h31
13/10/2017 – A presidente do Legislativo hamburguense, Patrícia Beck (PPS), promulgou na manhã desta sexta-feira, 13 de outubro, a Lei n° 3.064/2017, que estabelece o envio de relatório, pelo Poder Executivo à Câmara Municipal, anteriormente à inauguração e entrega de obras públicas. O Projeto de Lei que deu origem ao novo regramento é de autoria dos vereadores Professor Issur Koch (PP) e Sergio Hanich (PMDB).
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Notícias
-
Lei nº 3.003, de 12 de maio de 2017
-
por Tatiane Souza
—
publicado
26/06/2019
—
última modificação
03/07/2019 17h49
—
registrado em:
Legislação
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Diário Oficial Eletrônico
-
LEI Nº 3.548, DE 09 DE SETEMBRO DE 2024
-
por Jaime Freitas
—
última modificação
11/09/2024 17h45
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Diário Oficial
/
2024
-
Correção em texto de lei permitirá concessão de recursos do PNAE a quatro instituições de ensino
-
por Jaime Freitas
—
publicado
06/11/2017
—
última modificação
06/11/2017 23h00
06/11/2017 – A Câmara aprovou em segundo turno na noite desta segunda-feira, 6 de novembro, o Projeto de Lei nº 104/2017, elaborado pelo Poder Executivo. O texto apenas corrige o parágrafo único do artigo 1º da Lei Municipal nº 3.028/2017, que autoriza a concessão de auxílio financeiro a quatro entidades para efetivação do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). A alteração se aplica ao ano letivo utilizado como referência para os valores mensais repassados mediante convênio, corrigindo de 2015 para 2016.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Notícias
-
Apresentação e discussão da Lei Orçamentária Anual-LOA
-
por Maria Moraes
—
publicado
16/10/2018
Apresentação e discussão da Lei Orçamentária Anual-LOA, para o exercício de 2019.
Localizado em
Conheça a Câmara
/
Agenda de Eventos
-
LEI Nº 3.086, DE 05 DE JANEIRO DE 2018
-
por Jaime Freitas
—
última modificação
28/03/2018 20h52
Dispõe sobre a obrigatoriedade das Instituições de Ensino
Municipal de Novo Hamburgo ofertar como tema transversal nas aulas, ao menos, em um planejamento coletivo anual, assim como em reuniões ampliadas da Comunidade Escolar o assunto da violência contra a mulher, e dá outras providências.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Diário Oficial
/
2018