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AMO Criança receberá R$ 100 mil para revitalizar sua sede
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por Maíra Kiefer
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publicado
30/08/2023
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última modificação
30/08/2023 20h18
30/08/2023 – Os vereadores voltaram a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 30, em votação final, projeto de lei do Executivo que autoriza subvenção de R$ 100 mil para a Associação de Assistência em Oncopediatria (AMO Criança). Com origem em emenda parlamentar destinada pelo ex-deputado federal Nereu Crispim, a verba será utilizada para a aquisição de equipamentos, materiais e a revitalização do prédio da instituição, localizado no bairro Hamburgo Velho. Com a conclusão do trâmite na Câmara, a matéria retorna às mãos da prefeita Fátima Daudt para ser transformada em lei.
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Notícias
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Aprovada possibilidade de parcelamento do ITBI
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por melissa
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publicado
12/07/2012
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última modificação
16/10/2020 19h59
12/07/2012 – O Projeto de Lei nº 57/2012, que autoriza o Executivo Municipal a parcelar o pagamento do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis – ITBI, foi aprovado em segundo turno nesta quinta-feira, 12. A proposta é de autoria de Jesus Maciel (PTB) e Raul Cassel (PMDB).
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Aprovada obrigatoriedade de divulgação de linhas e horários nas paradas
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por danielesouza
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27/06/2013
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última modificação
16/10/2020 19h59
27/06/2013 – O Projeto de Lei nº 32/2013, que determina a obrigatoriedade de identificação das linhas e seus horários nas paradas de ônibus, foi aprovado por unanimidade em segundo turno nesta quinta-feira, 27. A proposta, de autoria de Raul Cassel (PMDB), estipula que as informações também deverão ser disponibilizadas em Braille.
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29/09/2011 - Alterada a lei de gestão democrática do ensino
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por danielesouza
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10/10/2011
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16/10/2020 19h58
Proposta abre possibilidade de mais servidores concorrerem à direção
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25/11/2010 - Proposta autoriza transferências do Fundo da Criança
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por mairakiefer
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28/01/2011
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16/10/2020 19h57
PL entrou na pauta de votação por requerimento
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Doadores de medula poderão se inscrever gratuitamente em concursos do Município
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por Luís Francisco Caselani
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21/05/2018
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22/05/2018 01h10
21/05/2018 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 21 de maio, em segundo turno, o Projeto de Lei nº 4/2018, proposto por Raul Cassel (PMDB). Agora, assim como ocorre com doadores regulares de sangue, cidadãos cadastrados como doadores junto ao Registro Nacional de Doadores de Medula Óssea (Redome) também ficarão isentos do pagamento da taxa de inscrição para concursos públicos promovidos pelos órgãos de administrações direta e indireta de Novo Hamburgo. Com a anuência dos parlamentares, o texto será encaminhado ao Executivo para sanção e publicação. A prefeita Fátima Daudt, contudo, pode vetar a matéria em até 15 dias úteis.
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Notícias
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Comissão de Constituição, Justiça e Redação analisa dois projetos
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por jaimefreitas
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11/10/2016
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16/10/2020 19h59
11/10/2016 – Nesta segunda-feira, 10, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação, formada pelos vereadores, Sergio Hanich (PMDB/presidente), Enio Brizola (PT/secretário) e Raul Cassel (PMDB/relator) – em conjunto com o corpo jurídico da casa – analisou dois projetos. As reuniões deste grupo de trabalho, qual seu dever é analisar as matérias que tramitam na Casa, antes de votação em plenário, ocorrem às segundas-feiras, a partir das 17 horas, e são abertas ao público.
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Começa a tramitar projeto que regulariza novamente a realização de feiras na cidade
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por tatianelopes
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20/10/2016
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16/10/2020 19h59
20/10/2016 – Nesta semana, somente uma proposta passou a tramitar na Casa. O Projeto de Lei nº 95/2016, do Executivo, altera o parágrafo 2 do artigo 126 da Lei Municipal nº 85/1954, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município. Se aprovado, as feiras da Economia Solidária e demais feiras de iniciativa local, de caráter social, econômico, cultural, e/ou ecológico, que tenham como finalidade o desenvolvimento local sustentável, assim reconhecidas pelo poder público municipal, poderão ser realizadas a qualquer tempo, sem as restrições estabelecidas na Lei.
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Audiência expõe gestão financeira da prefeitura
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por admin
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26/02/2010
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16/10/2020 19h58
Prestação de contas aconteceu na manhã de sexta-feira
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Termo Aditivo 01-2021 ao contrato 28-2017
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por Jaime Freitas
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10/12/2021 13h15
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2021