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Audiência expõe gestão financeira da prefeitura
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por admin
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publicado
26/02/2010
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última modificação
16/10/2020 19h58
Prestação de contas aconteceu na manhã de sexta-feira
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Acervo de notícias
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Termo Aditivo 01-2021 ao contrato 28-2017
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por Jaime Freitas
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10/12/2021 13h15
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Diário Oficial
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2021
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Prefeitura presta contas nesta sexta, 26
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por admin
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publicado
23/02/2010
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última modificação
16/10/2020 19h58
Audiência Pública expõe gestão financeira
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Acervo de notícias
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Câmara promulga quatro leis
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por admin
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publicado
17/09/2004
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16/10/2020 19h55
Projetos-de-lei considerados inconstitucionais pela Procuradoria Geral do Município (PGM) haviam sido barrados pelo prefeito. Leis foram promulgadas pelo presidente do Legislativo, Sérgio Schuck (PTB), e publicadas hoje
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Acervo de notícias
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JOÃO HAHNN CONSULTORIA
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por Jaime Freitas
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última modificação
29/04/2022 16h56
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Diário Oficial
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2022
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Projeto prevê a implantação de calçadas ecológicas na cidade
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por melissa
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publicado
31/03/2016
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16/10/2020 20h03
31/03/2016 – Nesta semana, três matérias começaram a tramitar na Câmara. O Projeto de Lei nº 28/2016, de Professor Issur Koch (PP), dispõe sobre a implantação de áreas permeáveis no passeio público, os quais terão obrigatoriamente corredores pavimentados que possibilitem o trânsito de forma nivelada, em especial para pessoas com deficiência motora e visual. De acordo com a proposta, as chamadas calçadas ecológicas deverão fazer parte das futuras edificações públicas. Já os proprietários que aderirem a esse tipo de construção poderão ter descontos no Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbano (IPTU).
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Aprovado projeto que propõe alteração quanto à divulgação de listas de espera para escolas de educação infantil
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
11/12/2017
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11/12/2017 22h43
11/12/2017 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 11 de dezembro, o Projeto de Lei nº 146/2017, apresentado pelo vereador Professor Issur Koch (PP), que altera parte da redação da Lei Municipal nº 2.976/2016, determinando que o Executivo publique no site oficial da Secretaria de Educação (Smed) a relação nominal de vagas atendidas para novos alunos nas escolas municipais de educação infantil, bem como a lista de espera, disposta por ordem de classificação e subdividida por faixa etária. Mesma determinação é válida para as instituições conveniadas ao Município.
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Notícias
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Aprovada abertura de créditos no orçamento para auxílio a entidades e investimentos
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
14/12/2021
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última modificação
14/12/2021 03h04
13/12/2021 – Em regime de urgência, a Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 13, em primeira votação, quatro projetos de lei do Executivo que abrem créditos adicionais especiais no orçamento do Município para 2021. A modalidade é normalmente utilizada quando a Prefeitura obtém recursos junto a outros entes federativos para investimentos que não estavam previstos na lei que orienta suas receitas e despesas. Ao todo, as novas verbas aprovadas somam R$ 686.064,00. A maior parte do valor corresponde a emendas parlamentares direcionadas à Associação Beneficente Evangélica da Floresta Imperial (Abefi) e à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae).
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Notícias
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Rejeitado em segundo turno reajuste do subsídio dos vereadores
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por danielesouza
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publicado
18/05/2016
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última modificação
16/10/2020 20h03
18/05/2016 – O Projeto de Lei nº 51/2016, da Mesa Diretora, que trata do reajuste de 9,9071% no subsídio concedido aos vereadores, foi rejeitado em segundo turno por unanimidade nesta quarta-feira, 18. Atualmente, os legisladores hamburguenses recebem R$ 10.020,95 por mês. Com o reajuste, este valor chegaria a R$ 11.013,73. A Mesa Diretora 2016 é integrada por Antonio Lucas (PDT/presidente), Roger Corrêa (PCdoB/vice), Enio Brizola (PT/primeiro secretário) e Cristiano Coller (Rede/segundo secretário).
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03/08/2017 - Gabinete: Promulgada Lei de autoria do Vereador Brizola que economizará custos ao Poder Público
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por Jaime Freitas
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publicado
03/08/2017
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última modificação
23/01/2018 20h11
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registrado em:
Gabinete Enio Brizola
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