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Bassani vai promulgar o orçamento de 2005 nos próximos dias
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por admin
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publicado
14/04/2005
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última modificação
16/10/2020 19h53
14/04/2005 -Executivo silenciou sobre a rejeição do veto às emendas apresentadas pelos vereadores
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Acervo de notícias
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Câmara confirma aprovação de nome de rua no bairro São Jorge
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
16/10/2024
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última modificação
16/10/2024 19h42
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registrado em:
Ricardo Ritter
16/10/2024 – Os vereadores hamburguenses voltaram a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 16, em votação final, projeto de lei assinado por Ricardo Ritter – Ica (MDB) que dá o nome de Sadi Carlos Ritzel à rua projetada 3 do loteamento Jardim do Sol, no bairro São Jorge. Com o aval dos parlamentares nos dois turnos de votação, a matéria segue agora para avaliação do Executivo.
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Notícias
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Aprovado ajuste orçamentário para revitalização da Praça da Lomba
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
29/03/2023
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última modificação
29/03/2023 20h03
29/03/2023 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 29, em votação final, projeto do Executivo que autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento do Município de pouco mais de R$ 135 mil. O ajuste tem por objetivo garantir a revitalização da Praça da Lomba. Para financiar as melhorias, são criadas duas novas dotações. A primeira, no valor de R$ 70 mil, é abastecida por repasse do Governo do Estado. Já a segunda corresponde à contrapartida da Prefeitura, estabelecida em R$ 65.146,22, recursos movimentados dentro das receitas previstas para a Secretaria de Obras.
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Notícias
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Emendas asseguram tramitação de três projetos de lei
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
14/10/2025
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última modificação
14/10/2025 13h05
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registrado em:
Eliton Ávila,
Comissão de Constituição, Justiça e Redação,
Deza Guerreiro,
Juliano Souto
14/10/2025 – A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara de Novo Hamburgo (Cojur) aprovou na tarde desta segunda-feira, 13, a tramitação de três projetos de lei assinados por vereadores. Os pareceres favoráveis só foram emitidos após os autores protocolarem emendas corrigindo trechos considerados antijurídicos. Feitas as alterações, as matérias seguem agora para análise de outros colegiados.
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Notícias
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Vereadores aprovam programa de prevenção ao abuso sexual em ônibus
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por Jaime Freitas
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publicado
17/07/2019
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última modificação
17/07/2019 20h37
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registrado em:
Inspetor Luz
17/07/2019 – Novamente por unanimidade, a Câmara de Novo Hamburgo aprovou em segundo turno durante a sessão desta quarta-feira, 17 de julho, substitutivo apresentado pelo vereador Inspetor Luz (MDB) que institui programa de prevenção para inibir e reduzir ocorrências de abuso sexual em transportes públicos coletivos. A proposta determina a colocação de cartazes informativos tanto nas paradas quanto no interior dos ônibus, fazendo referência à ilegalidade da importunação sexual e incentivando a prática da denúncia. O texto segue agora para análise do Executivo, onde poderá ser vetado ou transformado em lei.
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Notícias
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- Sindprof-NH promove assembleia para debater salário
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por mairakiefer
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publicado
15/03/2012
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última modificação
16/10/2020 20h03
15/03/2012 - Grupo passou pelo Legislativo antes de ir ao Centro Administrativo
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Acervo de notícias
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Rua de Lomba Grande deverá se chamar Nelson Rubi Koetz
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por danielesouza
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publicado
27/06/2013
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última modificação
16/10/2020 20h03
27/06/2013 - A rua 9 do Loteamento Jardim da Figueira, bairro Lomba Grande, deverá se chamar Nelson Rubi Koetz. Isso está previsto no Projeto de Lei nº 41/2013, de Raul Cassel (PMDB), aprovado em segundo turno nesta quinta-feira, 27.
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Acervo de notícias
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Muros poderão ser adotados pela iniciativa privada
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por Jaime Freitas
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publicado
13/03/2024
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última modificação
13/03/2024 19h48
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registrado em:
Raizer Ferreira,
Cristiano Coller
13/03/2024 – Os vereadores aprovaram projeto permitindo que muros possam ser adotados pela iniciativa privada. A proposta de Cristiano Coller (PRD) e Raizer Ferreira (PSDB), recebeu o aval dos demais colegas na sessão desta quarta-feira, 13, e altera a Lei 2.324/2011, com objetivo que empresas possam realizar melhorias em locais públicos. Com a aprovação final, a matéria segue para sanção da Prefeita Fátima.
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Notícias
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Estendido para 30 dias prazo para respostas do Executivo
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por admin
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publicado
29/02/2008
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16/10/2020 19h57
Objetivo da proposta é adequar a Lei Orgânica Municipal ao texto Constitucional
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Legislativo aprova adequações no Código Tributário do Município
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
13/12/2019
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13/12/2019 16h10
13/12/2019 – Por 10 votos a 4, a Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar nesta sexta-feira, 13, em sessão extraordinária, projeto de lei complementar do Executivo que promove alterações no Código Tributário do Município, cujo texto inicial foi consolidado em 2003. O objetivo é tornar mais clara a interpretação de determinados artigos, garantindo maior segurança jurídica aos contribuintes e aprimorando o desempenho das atividades de arrecadação e fiscalização dos tributos. O texto, que recebeu votos contrários dos vereadores Enfermeiro Vilmar (PDT), Enio Brizola (PT), Felipe Kuhn Braun (PDT) e Patricia Beck (PP), retorna agora à prefeita Fátima Daudt para ser publicado como lei. O presidente da Casa também vota quando se trata de PLC.
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