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Aniversário de Adalberto Snel marcará o Dia do Procurador em Novo Hamburgo
por Luís Francisco Caselani publicado 26/05/2021 última modificação 26/05/2021 18h54 — registrado em:
26/05/2021 – Os vereadores hamburguenses voltaram a aprovar nesta quarta-feira, 26, em votação final, projeto de lei que cria o Dia do Procurador do Município. A data será celebrada anualmente em 1º de junho. O dia foi escolhido pelo proponente Raizer Ferreira (PSDB) como uma homenagem ao aniversário de Adalberto Alexandre Snel. O advogado, falecido no último dia 28 de março, atuou por 32 anos como procurador do Município.
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Aprovada reestruturação do Fundo de Reequipamento do Corpo de Bombeiros
por Luís Francisco Caselani publicado 27/11/2017 última modificação 27/11/2017 22h38
27/11/2017 – A Câmara Municipal de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade na sessão desta segunda-feira, 27 de novembro, o Projeto de Lei nº 117/2017, que revoga a Lei Municipal nº 173/1997 e reestrutura o Fundo Municipal de Reequipamento do Corpo de Bombeiros (Funrebom) com a finalidade de prover recursos para a aquisição de bens e material permanente, locação e custeio de móveis e imóveis, manutenção e compra de viaturas, realização de estudos e financiamento de cursos, serviços atinentes à prevenção de incêndios, construção e conservação de instalações e contratação temporária de pessoal. A aprovação foi unânime.
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- Novo Hamburgo poderá ter semana para combater a alienação parental
por melissa publicado 24/05/2012 última modificação 16/10/2020 20h02
24/05/2012 - A iniciativa é de Gilberto Koch (PT). O presidente havia sido procurado por integrantes da Associação Brasileira Criança Feliz – que também sugeriram a realização de uma audiência pública sobre o tema. O encontro ocorreu no último dia 15, na sede da Câmara.
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Dia dos Desbravadores entrará para o Calendário Oficial
por tatianelopes publicado 22/08/2013 última modificação 16/10/2020 20h00
22/08/2013 – O Projeto de Lei nº 96/2013, de Enfermeiro Vilmar (PR), aprovado em segundo turno nesta quinta-feira, 22, institui o Dia Municipal dos Desbravadores e Aventureiros, 13 de maio, no Calendário Oficial de Eventos do Município. A proposta autoriza o Executivo a estabelecer parcerias com outras entidades públicas e privadas para a realização das atividades para comemoração da data.
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias
Aprovada cobrança individualizada do consumo de água em condomínios
por jaimefreitas publicado 10/10/2016 última modificação 16/10/2020 19h59
10/10/2016 – Foi aprovado em segundo turno por unanimidade nesta segunda-feira, 10, o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 64/2016, de Raul Cassel (PMDB), que estabelece a obrigatoriedade da instalação de hidrômetros individuais nos condomínios – e também personaliza a cobrança no consumo para cada unidade condominial.
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Proposta sobre desembarque de passageiros fora da parada tem novo pedido de vista
por mairakiefer publicado 26/11/2014 última modificação 16/10/2020 20h03
26/11/2014 - A pedido do presidente Naasom Luciano (PT), foi aprovado pedido de vista de 10 dias ao Projeto de Lei Complementar nº 5/2014, de Luiz Fernando Farias (PT) e Sergio Hanich (PMDB), que permite que usuários de ônibus desembarquem, dentro do itinerário da linha, fora das paradas regulamentares, de segunda-feira a sexta-feira, a partir das 22h às 6h e, nos sábados, domingos e feriados, das 21h às 6h.
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Arquivo Decreto Legislativo 1 /2017
por Maíra Kiefer última modificação 07/04/2017 18h41
Localizado em Informação e Conhecimento / Diário Oficial / 2017
O - Q
por viccenzo-zang publicado 23/02/2018
Localizado em Processo Legislativo / Glossário
Arquivo PDF document Súmula do Contrato nº 26/2017
por Jaime Freitas última modificação 22/11/2017 17h16
Súmula do Contrato nº 26/2017. Contratada: EMPREITEIRA CONSTRUJUNIOR LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento, instalação de divisórias, com fornecimento de mão de obra, ferramentas, equipamentos, materiais de consumo, e materiais de reposição imediata.
Localizado em Informação e Conhecimento / Diário Oficial / 2017
Câmara de Novo Hamburgo aprova presença de doulas em maternidades
por Luís Francisco Caselani publicado 09/02/2022 última modificação 09/02/2022 19h26 — registrado em:
09/02/2022 – Os vereadores hamburguenses voltaram a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 9, em votação final, projeto de lei que obriga maternidades, casas de parto e estabelecimentos hospitalares públicos e privados da cidade a aceitarem a presença de doulas sempre que solicitado pela gestante. O direito ao acompanhamento é válido durante o período pré-natal, trabalho de parto, parto e pós-parto imediato. O autor da proposta, vereador Raizer Ferreira (PSDB), argumenta que a atuação da profissional é reconhecida e estimulada pelo Ministério da Saúde e pela Organização Mundial da Saúde (OMS).
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