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Vereadores aprovam novo vencimento inicial para cargos de nível médio do magistério
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por Tatiane Souza
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19/10/2022
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última modificação
21/10/2022 16h30
19/10/2022 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 19, em votação final, projeto de lei do Executivo que altera o vencimento inicial de quatro cargos de professores da rede municipal. As funções, voltadas para o atendimento da educação infantil e anos iniciais do ensino fundamental, são ocupadas por docentes com ensino médio completo e habilitação para o exercício do magistério. A modificação proposta eleva o salário-base em 23,8%. O cálculo leva em consideração o valor constante no contracheque desses servidores.
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Vereadores aprovam novos critérios para a instalação e manutenção de fios de luz
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por Tatiane Souza
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11/06/2025
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última modificação
11/06/2025 19h55
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Nor Boeno
11/06/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 11, em votação final, alterações em dois artigos do Código de Posturas do Município que ditam regras sobre postes e cabeamentos. O objetivo é definir novos critérios para a disposição de fios de luz, telefone, internet e televisão a cabo na área urbana da cidade. A proposta é de autoria do vereador Nor Boeno (MDB). A matéria segue agora para avaliação do Executivo.
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Vereadores aprovam pagamento ao Pró-Sinos
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por Tatiane Souza
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23/08/2023
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23/08/2023 20h22
23/08/2023 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 23, em votação final, projeto de lei enviado pelo Executivo que autoriza o pagamento de R$ 162.574,34 ao Consórcio Público de Saneamento Básico da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos (Pró-Sinos). A quantia corresponde ao aporte hamburguense previsto em contrato de rateio para o atendimento de despesas de administração e planejamento da associação.
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Vereadores aprovam Plano Municipal de Enfrentamento aos Feminicídios
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por Tatiane Souza
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15/10/2025
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15/10/2025 19h53
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Ricardo Ritter
15/10/2025 – Nesta quinta-feira, 16, a Comissão de Direitos Humanos da Câmara de Novo Hamburgo promove audiência pública para discutir e ampliar ações de combate aos recorrentes casos de feminicídio registrados no estado. Apenas em 2024, foram 72 assassinatos consumados, segundo dados da Polícia Civil. Na véspera do debate, os vereadores aprovaram por unanimidade um projeto de lei que busca auxiliar na redução desses índices. Elaborado por Ricardo Ritter – Ica (MDB), o texto cria o Plano Municipal de Enfrentamento aos Feminicídios, com ações de prevenção, fortalecimento da rede de proteção e ampliação dos serviços especializados de atendimento.
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Vereadores aprovam prioridade de vaga em escola próxima para filhos de idosos e deficientes
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por Tatiane Souza
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05/08/2019
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05/08/2019 23h49
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Semilda - Tita
05/08/2019 – Os parlamentares hamburguenses aprovaram por unanimidade nesta segunda-feira, 5 de agosto, projeto de lei apresentado pela vereadora Tita (PP) que assegura a crianças e adolescentes cujos pais ou responsáveis sejam pessoas com deficiência ou maiores de 60 anos prioridade de vaga na unidade da rede municipal de ensino mais próxima de sua moradia. Para isso, será necessária a formalização de cadastro na escola de preferência, apresentando comprovante de residência e documentos que atestem a condição na qual se enquadram. O texto será novamente apreciado em plenário nesta quarta, dia 7, para votação em segundo turno.
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Vereadores aprovam projeto que dispõe sobre os feriados municipais
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por Tatiane Souza
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17/05/2017
17/05/2017 – Os vereadores aprovaram nesta quarta, 17, em primeiro turno, o substitutivo ao PL n° 15/2017, de autoria do vereador Raul Cassel (PMDB), que altera o art. 4º da Lei nº 2.379/2011 que dispõe sobre os feriados no âmbito municipal. De acordo com a nova redação, no caso de mudança de data de comemoração do feriado, o decreto deverá ser publicado com um prazo mínimo de 90 dias de antecedência da data a ser modificada e ser amplamente divulgado no Município.
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Vereadores aprovam prorrogação de alíquota reduzida do ITBI
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por Tatiane Souza
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09/07/2025
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09/07/2025 22h36
09/07/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou nesta quarta-feira, 9, em regime de urgência, projeto de lei complementar enviado pelo Executivo que prorroga até 30 de setembro o prazo para os contribuintes aproveitarem os descontos no pagamento do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI). Durante o período, permanece a redução na alíquota de 2% para 1%. Aprovada em primeiro turno, a matéria retorna à pauta na próxima segunda, 14, em votação final.
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Vereadores aprovam realização anual do Seminário de Desenvolvimento Econômico de Novo Hamburgo
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por Tatiane Souza
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03/02/2021
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03/02/2021 19h03
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Enio Brizola
03/02/2021 – Em 2018, a Câmara de Novo Hamburgo promoveu a primeira edição do Seminário de Desenvolvimento Econômico. Com o objetivo de discutir o cenário internacional, identificar riscos e oportunidades e projetar a construção de um ambiente que favorecesse o empreendedorismo e a inovação produtiva na cidade, a ação foi repetida no ano seguinte. Agora, o evento será integrado ao Calendário Oficial do Município e ganhará uma periodicidade definida em lei. Por iniciativa do vereador Enio Brizola (PT), a Câmara aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 3, em última votação, projeto de lei que estabelece a realização do evento sempre no primeiro semestre de cada ano. Antes de entrar em vigor, a medida ainda depende do aval da prefeita Fátima Daudt.
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Vereadores aprovam Reforma da Previdência Municipal após intenso debate
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por Tatiane Souza
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29/10/2025
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03/11/2025 21h04
29/10/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por 10 votos a 4, em primeiro turno, nesta quarta-feira, 29, o Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 2/2025, que trata da Reforma da Previdência Municipal. A proposta do Executivo chega ao plenário após um longo período de discussões, tramitação nas comissões permanentes e uma audiência pública marcada por divergências entre representantes do governo e servidores. O texto busca adequar o regime previdenciário local às normas nacionais, definindo novas idades mínimas para aposentadoria e instituindo o modelo contributivo e solidário.
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Vereadores aprovam renovação de contrato com o Pró-Sinos
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por Tatiane Souza
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19/05/2021
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19/05/2021 19h57
19/05/2021 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 19, em primeira votação, projeto de lei que autoriza a Prefeitura a efetuar o pagamento de R$ 137.886,00 ao Consórcio Público de Saneamento Básico da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos (Pró-Sinos). A quantia corresponde ao aporte hamburguense previsto em contrato de rateio para o atendimento de despesas de administração e planejamento da associação. O texto deve retornar à pauta para decisão final na próxima segunda, dia 24.
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