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Ordem de Serviço nº 2/2025
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por Tatiane Souza
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publicado
24/10/2025
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registrado em:
Atos Administrativos,
Diário Oficial Eletrônico
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Informação e Conhecimento
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Diário Oficial Eletrônico
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Ouvidoria 1º semestre de 2020
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por Tatiane Souza
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última modificação
01/12/2020 15h38
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Transparência
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ouvidoria e SIC 2021
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por Tatiane Souza
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última modificação
16/12/2021 21h10
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Transparência
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Pacote de reforma da Previdência recebe parecer de inconstitucionalidade na Cojur
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por Tatiane Souza
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publicado
08/12/2022
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última modificação
08/12/2022 19h37
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registrado em:
Inspetor Luz,
Fernando Lourenço,
Comissão de Constituição, Justiça e Redação,
Gustavo Finck
08/12/2022 - Com um público que excedia o espaço da sala, a reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) trouxe na última quarta-feira, 8, um veredicto inicial para as propostas que propõe alterações ao Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de Novo Hamburgo (Ipasem) no que se refere ao trâmite dos projetos na Casa. Por dois votos a um, as proposições foram consideradas antijurídicas, por falta de documentos necessários para embasar os cálculos previdenciários e atuariais. A votação dos seis projetos – o Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal – Pelom nº 1/2022; os Projetos de Lei Complementar nº 11/2022; nº 12/2022; nº 13/2022 e nº 14/2022; e o Projeto de Lei nº 106/2022 – foi feita em bloco. Relator da Cojur, Gustavo Finck (PP) explicou aos presentes o que motivou o seu voto contrário:
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Informação e Conhecimento
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Notícias
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Pacote Ipasem: Câmara aprova adequações ao salário de benefício e contribuições de aposentados e pensionistas
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por Tatiane Souza
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publicado
10/04/2023
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última modificação
11/04/2023 13h44
10/04/2023 – A instituição de contribuição de aposentados e pensionistas ao Ipasem, trazida pelo Projeto de Lei Complementar nº 11/2022, foi aprovada em segundo turno por 8 votos a 6 na sessão desta segunda-feira, 10. A previsão dessa contribuição consta no artigo 1º e será cobrada no mesmo percentual dos servidores da ativa: 14%. O índice recairá sobre a parcela de proventos que superar um salário-mínimo. No início da plenária, o presidente da Casa, Fernando Lourenço (PDT) mencionou a Recomendação nº 4/2023 entregue a ele minutos antes da sessão e que aconselhava os parlamentares a votarem a favor dos projetos do Executivo que versam sobre a Reforma da Previdência do funcionalismo público municipal.
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Notícias
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Pacote Ipasem: Débitos patronais de quase R$ 20 milhões serão parcelados em 240 meses
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por Tatiane Souza
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10/04/2023
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última modificação
10/04/2023 23h05
10/04/2023 – As mudanças voltadas ao Ipasem e trazidas a plenário pelo Executivo não se restringem à área previdenciária. O Projeto de Lei Complementar nº 14/2022 altera também a alíquota de contribuição à assistência à saúde dos servidores. A proposta reduz os atuais 5,5% para 3%. A modificação será aplicada tanto aos segurados quanto à parte patronal. Na esteira desse tema, a matéria permite ainda o parcelamento em até 20 anos de quase R$ 19,5 milhões em dívidas assistenciais acumuladas de dezembro de 2021 a fevereiro de 2023. Por 8 votos a 6, o PLC foi aprovado nesta segunda-feira, 10, repetindo o escore da primeira votação.
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Notícias
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Pacote Ipasem: Município é autorizado a vincular receita do IRRF ao Ipasem por 40 anos
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por Tatiane Souza
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publicado
10/04/2023
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última modificação
10/04/2023 23h19
10/04/2023 – O Projeto de Lei Complementar nº 13/2022 que autoriza o aporte de bens, direitos e ativos ao Fundo de Previdência do Ipasem com o objetivo de equacionamento do deficit financeiro e atuarial do instituto foi aprovado por 8 votos a 6. A votação em segundo turno foi realizada na sessão desta segunda-feira, 10.
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Pais protestam contra possível fechamento de escola na Vila Integração em Lomba Grande
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por Tatiane Souza
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21/10/2024
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21/10/2024 20h25
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Cristiano Coller,
Felipe Kuhn Braun,
Lourdes Valim,
Lurdes Valim,
Comissão de Educação
21/10/2024 – A Comissão de Educação (Coedu) recebeu na tarde desta segunda-feira, 21, professores e diretores aposentados, além de integrantes da Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal de Educação Básica Helena Canho Sampaio, localizada na Vila Integração, em Lomba Grande. Eles solicitaram o apoio do colegiado para evitar que a instituição de ensino seja retirada da comunidade, conforme determinado pelo Executivo após as enchentes do mês de maio, que atingiram fortemente a região. Felipe Kuhn Braun (PSDB), presidente da comissão, a relatora Lourdes Valim (Republicanos) e o secretário Cristiano Coller (PP) comprometeram-se a buscar mais informações para reverter a situação.
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Palestra Liberdade de Expressão
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por Tatiane Souza
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08/05/2017 18h21
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Banco de Imagens
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Escola do Legislativo
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Palestra sobre autoestima encerra programação do mês da Mulher proposta pela Procuradoria Especial
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por Tatiane Souza
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31/03/2022
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31/03/2022 19h39
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Semilda - Tita,
Procuradoria da Mulher
31/03/2022 – A Procuradoria Especial da Mulher completou quatro anos de atuação em 22 de março. Para celebrar a data e também o mês da mulher, o órgão, conduzido pela vereadora Semilda dos Santos – Tita (PSDB), realizou diversas atividades. Na terça-feira, 29, a psicóloga Aline de Negri fez uma palestra sobre os desafios da vida moderna – autoconhecimento e autoestima feminina. Fizeram parte da programação uma exposição no hall do Legislativo, intitulada Mulheres em Retrato; a prestação de contas da Procuradoria, exercício financeiro 2021/2022; e um café especial no dia do aniversário, com representantes da Rede Lilás.
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