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Projeto aprovado oficializa galerias de personagens históricos do Legislativo
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por Tatiane Souza
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publicado
20/05/2020
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última modificação
20/05/2020 19h40
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registrado em:
Semilda - Tita,
Gerson Peteffi,
Raul Cassel,
Sergio Hanich
20/05/2020 – A Câmara de Novo Hamburgo conta com duas galerias em seu andar térreo destacando nomes que marcaram sua história e, por consequência, também a da própria cidade. No Plenarinho Pedro Thön, todos os presidentes do Legislativo são homenageados com a exposição de seus retratos fotográficos. Já no corredor que leva às cadeiras do Plenário Luiz Oswaldo Bender estão listados os nomes dos vereadores e suplentes que serviram ao Município ao longo dos anos. Para oficializar esses espaços e garantir suas atualizações, os parlamentares aprovaram por unanimidade nesta quarta-feira, 20, a inclusão das galerias no Regimento Interno da Câmara.
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Projeto aprovado permite compensação pecuniária para remoção de árvores
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por Tatiane Souza
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publicado
20/10/2021
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última modificação
20/10/2021 20h32
20/10/2021 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou nesta quarta-feira, 20, em primeiro turno, projeto de lei do Executivo que estabelece novas normas de compensação ambiental para casos de corte ou remoção de vegetação. Em regra, cada árvore retirada demanda o plantio de determinado número de espécies nativas. No entanto, uma das alternativas propostas pela Prefeitura prevê a conversão de parte da obrigação em contribuição pecuniária para o Fundo Municipal de Defesa do Meio Ambiente. Apesar da aprovação unânime, a matéria será novamente analisada na sessão da próxima segunda, dia 25.
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Projeto aprovado permite que empresas promovam melhorias em rotatórias, pontes e escadarias
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por Tatiane Souza
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14/02/2022
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última modificação
17/02/2022 13h51
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Raizer Ferreira
14/02/2022 – Lei municipal de 2011 autoriza a Prefeitura de Novo Hamburgo a firmar termos de adoção com empresas e entidades da cidade para a preservação, qualificação e ajardinamento de praças e canteiros. Nesta segunda-feira, 14, a Câmara aprovou projeto que amplia a possibilidade de melhorias também a rótulas, pontes e escadarias. Apesar da votação unânime, a matéria será novamente analisada nesta quarta, 16, antes de ser encaminhada ao Executivo. O texto é de autoria do vereador Raizer Ferreira (PSDB).
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Projeto aprovado prevê manutenção de repasses a entidades civis durante a pandemia
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por Tatiane Souza
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15/07/2020
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16/07/2020 00h35
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Covid-19
15/07/2020 – Por 11 votos a dois, os vereadores hamburguenses voltaram a aprovar nesta quarta-feira, 15, em sessão extraordinária, projeto de lei que autoriza o Executivo a manter subvenções firmadas junto a organizações da sociedade civil mesmo durante a pandemia provocada pelo novo coronavírus. Para isso, a Prefeitura poderá suspender a cobrança de metas quantitativas previstas nos planos de trabalho das entidades, requisito para a obtenção dos recursos públicos. As medidas excepcionais, válidas a partir de março e estendidas até o encerramento do estado de calamidade pública, foram elaboradas de forma a não prejudicar a retomada das atividades após o período de restrições. Patricia Beck e Felipe Kuhn Braun, ambos do PP, votaram contra a iniciativa.
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Projeto aprovado ratifica concessão do título de Cidadão apenas para pessoas nascidas em outras cidades
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por Tatiane Souza
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publicado
22/08/2018
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última modificação
23/08/2018 19h49
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Sergio Hanich
22/08/2018 – A Câmara Municipal de Novo Hamburgo apreciou em sessão ordinária nesta quarta-feira, 22 de agosto, proposição assinada pelo vereador Sergio Hanich (MDB) que esclarece que o título de Cidadão de Novo Hamburgo só poderá ser concedido a pessoas não nascidas no município. Embora a prática já fosse adotada, a legislação vigente era omissa quanto a esse aspecto. A matéria foi aprovada por unanimidade em primeiro turno e retornará à pauta de votações na próxima segunda-feira, 27. Serjão usou a tribuna para esclarecer o fato.
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Projeto aprovado reconhece manifestações identitárias de povos originários e africanos como patrimônio da cidade
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por Tatiane Souza
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publicado
06/03/2024
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07/03/2024 13h58
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Enio Brizola
06/03/2024 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 6, projeto de lei que declara como patrimônios materiais e imateriais da cidade as manifestações culturais e históricas que representam a identidade e a memória dos povos originários, africanos, afro-brasileiros e outros povos tradicionais. Assinada pelo vereador Enio Brizola (PT), a proposta segue agora para avaliação do Executivo, que decidirá pela apresentação de veto ou sua transformação em lei.
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Projeto aprovado regulamenta retirada e destinação de produtos apreendidos pela Prefeitura
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por Tatiane Souza
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publicado
22/11/2021
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última modificação
23/11/2021 00h23
22/11/2021 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 22, em primeira votação, projeto de lei do Executivo que altera o regramento sobre casos de apreensão de produtos e mercadorias descritos no Código de Posturas do Município. O texto mantém a determinação de que os itens recolhidos possam ser retirados pelos proprietários dentro de dez dias úteis. No entanto, isso só ocorrerá mediante comprovação da propriedade e o pagamento da penalidade correspondente. Além disso, a matéria também modifica as formas de destinação dos itens que não forem reclamados até o fim do prazo estabelecido. Uma das alternativas criadas é o encaminhamento a organizações da sociedade civil.
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Projeto aprovado revisa legislação municipal sobre poluição sonora
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por Tatiane Souza
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publicado
04/09/2019
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última modificação
05/09/2019 11h44
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Sergio Hanich
04/09/2019 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar na tarde desta quarta-feira, 4 de setembro, substitutivo apresentado por Sergio Hanich (MDB) que revisa a regulamentação municipal sobre poluição sonora. O texto modifica dispositivos quanto ao uso de som automotivo, a utilização de equipamentos sonoros para fins publicitários e estabelecimentos que possam causar perturbação do sossego. Com a aprovação em segundo turno, a proposição segue agora ao Executivo, onde poderá ser vetada ou transformada em lei.
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Projeto autoriza que Município vincule receita do IR Retido na Fonte ao Ipasem por 40 anos
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por Tatiane Souza
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06/12/2022
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06/12/2022 18h30
06/12/2022 – No pacote de projetos enviados pelo Executivo que tratam sobre a reforma da previdência dos servidores públicos municipais de Novo Hamburgo está incluso o Projeto de Lei Complementar n° 13/2022. A proposta, que já está tramitando nas comissões permanentes da Câmara, pede autorização dos parlamentares para o aporte de bens, direitos e ativos ao Fundo de Previdência do Regime Próprio de Previdência Social, com o objetivo de equacionamento do deficit financeiro e atuarial do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de Novo Hamburgo.
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Projeto com objetivo de padronizar duração do sinal amarelo em semáforos está em vista de 15 dias
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por Tatiane Souza
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16/11/2022
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16/11/2022 20h24
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Inspetor Luz,
Ricardo Ritter
16/11/2022 – Líder do Governo na Câmara, o vereador Ricardo Ritter – Ica (PSDB) solicitou 15 dias de vista ao projeto de lei apresentado por Inspetor Luz (MDB) que busca uniformizar a transição do sinal verde para o vermelho nos semáforos da cidade. A iniciativa foi aprovada pelos demais parlamentares na sessão desta quarta-feira, 16. A proposta estabelece que a luz amarela permaneça acesa sempre durante cinco segundos. O parlamentar defende que o trânsito intenso das ruas e avenidas de Novo Hamburgo não suporta intervalos menores e aponta que a falta de padronização tem gerado reclamações dos condutores.
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