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Arquivo Edital PL 2 2018
por Tatiane Souza — última modificação 14/03/2018 12h23
Localizado em Informação e Conhecimento / Diário Oficial / 2018
Associação Atlética Canto do Rio recebe reconhecimento do Legislativo
por Tatiane Souza — publicado 14/03/2018 — última modificação 14/03/2018 21h25
14/03/2018 – A passagem dos 40 anos da Associação Atlética Canto do Rio foi lembrada na sessão desta quarta-feira, 14, por meio do Requerimento 119/2018, de autoria do vereador Cristiano Coller (Rede). O vereador lembrou que o Canto do Rio é um clube vencedor, que já foi campeão varzeano em todas as categorias. Além disso, segundo ele, forma jogadores e promove diversos eventos beneficentes, com o apoio de empresários, comerciantes e moradores próximos ao clube. Coller também agradeceu aos times que atualmente jogam lá – Bola 8, Estrela, Pitbull e Londrina – e a presença de todos que acompanharam a homenagem no Plenário.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Arquivo Aviso de Licitação PL 3/2018
por Tatiane Souza — última modificação 16/03/2018 18h10
Localizado em Informação e Conhecimento / Diário Oficial / 2018
Arquivo Edital PL 3/2018
por Tatiane Souza — última modificação 16/03/2018 18h11
Localizado em Informação e Conhecimento / Diário Oficial / 2018
20/03/2018 - Vereador Enio Brizola participa de inauguração dos novos espaços da EMEF Irmão Nilo
por Tatiane Souza — publicado 20/03/2018 — última modificação 22/03/2018 12h22 — registrado em:
Localizado em Conheça a Câmara / Gabinetes
20/03/2018 - Cristiano Coller participa de apresentação da campanha "Tirando as Diferenças"
por Tatiane Souza — publicado 20/03/2018 — última modificação 21/03/2018 21h51 — registrado em:
Localizado em Conheça a Câmara / Gabinetes
Câmara decide pela manutenção do veto total a proposta de gatilho ao ISSQN
por Tatiane Souza — publicado 21/03/2018 — última modificação 21/03/2018 21h11
21/03/2018 – Por 9 votos a 5, o Legislativo hamburguense manteve na sessão desta quarta-feira, 21 de março, o veto integral interposto pela prefeita Fátima Daudt ao Projeto de Lei nº 86/2017, proposto conjuntamente pelos vereadores Enfermeiro Vilmar (PDT), Fernando Lourenço (SD), Professor Issur Koch (PP) e Vladi Lourenço (PP). A matéria instituía a política tributária de gatilho do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), reduzindo alíquotas de cobrança para 15 tipos específicos de serviços conforme o aumento da arrecadação. O veto só seria derrubado pelo voto de, pelo menos, oito parlamentares.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Vereadores derrubam veto parcial a projeto de vereadora mirim
por Tatiane Souza — publicado 21/03/2018 — última modificação 15/08/2018 18h08 — registrado em:
21/03/2018 – A Câmara de Novo Hamburgo analisou e decidiu na sessão desta quarta-feira, 21 de março, pela rejeição do veto parcial apresentado pelo Executivo ao projeto de lei elaborado pela estudante Júlia Marques durante a primeira edição do Projeto Vereador Mirim, que obriga as escolas municipais a ofertarem, como tema transversal em aulas e reuniões ampliadas da comunidade escolar, o assunto da violência contra a mulher. O veto ao Projeto de Lei nº 148/2017 foi derrubado por 9 votos a 5. Com a rejeição, o projeto volta ao Executivo com sua redação integral, devendo ser promulgada pela prefeita em até 48 horas. Caso o prazo não seja respeitado, a publicação ficará ao encargo do presidente Felipe Kuhn Braun (PDT).
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Câmara lança Procuradoria Especial da Mulher
por Tatiane Souza — publicado 22/03/2018 — última modificação 14/08/2018 20h04 — registrado em:
22/03/2018 – Novo Hamburgo deu mais um importante passo em direção ao acolhimento à mulher, ao combate à discriminação de gênero e ao empoderamento feminino na vida política e social. Foi lançada na manhã desta quinta-feira, 22, a Procuradoria Especial da Mulher. Nomeada procuradora, Patricia Beck (PPS), única vereadora no parlamento municipal, destacou que o espaço será voltado a valorizar as mulheres que desejam ser ouvidas na vida pública. “Temos de avançar e eu aceito este desafio com muita honra”, disse. O ato contou com a participação da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), procuradora da Mulher do Senado. Ela ressaltou a importância das procuradorias que, além de representar, devem lutar e dar transparência aos pleitos femininos.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Câmara acolhe parecer do TCE-RS e aprova contas de 2010 da Prefeitura
por Tatiane Souza — publicado 28/03/2018 — última modificação 28/03/2018 20h19
28/03/2018 – O Legislativo hamburguense aprovou, com voto contrário de Inspetor Luz (PMDB), na sessão desta quarta-feira, 28 de março, o Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2018, assinado pela Mesa Diretora, que acolhe o parecer favorável do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) sobre as contas do Executivo referentes ao exercício de 2010, à época sob o comando do prefeito Tarcísio Zimmermann e da vice-prefeita Lorena Mayer. A decisão do órgão inclui, contudo, imposição de multa e fixação de débito ao então gestor. O projeto volta a votação na próxima segunda-feira, 2 de abril. O parecer só deixa de prevalecer por decisão de dois terços dos membros do Legislativo (dez vereadores).
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