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Associação Cultural Art’Encantos recebe reconhecimento de utilidade pública
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por Maíra Kiefer
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publicado
08/10/2018
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última modificação
09/10/2018 18h24
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Professor Issur Koch
08/10/2018 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou, em decisão unânime nesta segunda-feira, 8 de outubro, projeto de lei apresentado por Professor Issur Koch (PP) que reconhece de utilidade pública a Associação Cultural Art’Encantos, entidade sem fins lucrativos com sede no bairro Ouro Branco. A proposição será novamente analisada na quarta-feira, dia 10. Se receber nova aprovação, a matéria será então encaminhada à Prefeitura. O reconhecimento não altera a personalidade jurídica da entidade, que permanece de direito privado, nem acarreta ônus aos cofres públicos.
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Câmara enaltece tipificação dos crimes de importunação sexual e de divulgação de cenas de estupro
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por Maíra Kiefer
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publicado
08/10/2018
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última modificação
09/10/2018 18h24
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Enio Brizola
08/10/2018 – O Legislativo hamburguense aprovou por unanimidade durante a sessão ordinária desta segunda-feira, 8 de outubro, moção elaborada pelo vereador Enio Brizola (PT) que manifesta aplauso ao Projeto de Lei nº 5.452/2016, de autoria da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM). Transformada em lei no final de setembro, a proposição acrescenta ao Código Penal os crimes de importunação sexual – anteriormente apenas contravenção penal – e de divulgação de cenas de estupro, bem como de sexo, nudez ou pornografia sem consentimento da vítima. As novas determinações estabelecem penas de um a cinco anos de reclusão. Quanto à divulgação ilícita, cabe ainda agravo da pena em até dois terços quando constatada relação íntima de afeto com a vítima.
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por Maíra Kiefer
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08/08/2019 20h22
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por Maíra Kiefer
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13/08/2019 00h56
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por Maíra Kiefer
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13/08/2019 01h49
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Lourdes Valim é a terceira vereadora a comandar a Procuradoria Especial da Mulher
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por Maíra Kiefer
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22/03/2023
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22/03/2023 21h11
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Semilda - Tita,
Lourdes Valim,
Procuradoria da Mulher
22/03/2023 – No dia em que a Procuradoria Especial da Mulher da Câmara de Novo Hamburgo completou cinco anos, uma nova gestão teve início. Titular do órgão desde 2019, Semilda – Tita (PSDB) transferiu o cargo para sua colega Lourdes Valim (Republicanos). A cerimônia ocorreu durante a sessão plenária desta quarta-feira, 22. Ao todo, Tita esteve à frente da área de apoio às vítimas de violência de gênero por quatro anos. Em 2018, o posto era ocupado por Patricia Beck (PP).
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Legislativo aprova projeto para proteger mulheres em bares e casas noturnas
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por Maíra Kiefer
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22/03/2023
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23/03/2023 12h48
22/03/2023 – Nesta quarta-feira, 22, a vereadora Tita (PSDB) transmitiu o cargo de procuradora especial da Mulher da Câmara para sua colega Lourdes Valim (Republicanos). Em sua despedida da função, ela comemorou o que pode ser mais um avanço para as cidadãs hamburguenses. Em votação unânime, a parlamentar conquistou a aprovação de projeto de lei que obriga bares, restaurantes e casas noturnas da cidade a adotarem medidas de auxílio a mulheres que, dentro de suas dependências, se sintam em situação de risco.
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Cursos 2023
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por Maíra Kiefer
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27/03/2023
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21/08/2023 16h05
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Escola do Legislativo
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por Maíra Kiefer
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20/01/2021 05h16
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Escola do Legislativo ofertará no dia 4 treinamento sobre o papel do vereador em parceria com o Interlegis
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por Maíra Kiefer
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22/01/2021
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26/01/2021 17h25
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Raizer Ferreira,
Escola do Legislativo,
Projeto Vereador Mirim
22/01/2021 - Ao assumir o comando da Câmara Municipal, o novo presidente Raizer Ferreira (PSDB) se propôs a ampliar o diálogo com os servidores com o intuito de conhecer mais a fundo o trabalho desempenhado pelos setores. Na manhã desta sexta-feira, 22, a diretora da Escola do Legislativo, Maria Carolina Hagen, apresentou para o chefe do Legislativo a história da instituição voltada à capacitação, criada em 2014, e os projetos desenvolvidos desde o início das atividades, ocorrido no ano seguinte, além das propostas para 2021. Entre as iniciativas para o começo do primeiro semestre, está a realização no dia 4 de fevereiro do treinamento O papel do vereador, ministrado pelo consultor do Senado, Leonardo Gadelha.
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