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Vereadores aprovam criação de prêmio para profissionais do direito
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por Maíra Kiefer
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publicado
20/11/2023
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20/11/2023 23h37
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Felipe Kuhn Braun
20/11/2023 – A Câmara de Novo Hamburgo abriu discussão nesta segunda-feira, 20, sobre a criação de uma nova premiação. Desta vez, voltada para profissionais e instituições na área do direito. Colocada em votação, a proposta foi aprovada por unanimidade em primeiro turno. Autor do projeto, Felipe Kuhn Braun (PP) nomeou a honraria como Prêmio Jurídico Adalberto Alexandre Snel. Com periodicidade anual, a láurea será destinada a reconhecer os serviços prestados por juízes, promotores, procuradores, defensores públicos, advogados, escritórios e instituições. A matéria retorna para nova análise na tarde desta quarta-feira, 22.
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Moção defende garantia constitucional de recursos para a assistência social
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por Maíra Kiefer
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publicado
20/11/2023
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20/11/2023 23h39
20/11/2023 – Tramita no Congresso Nacional desde 2017 uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que obriga União, estados e municípios a aplicarem pelo menos 1% de suas receitas correntes líquidas em ações e serviços da assistência social. O texto foi apresentado pelo ex-deputado pernambucano Danilo Cabral, mas incrementado por comissão especial ainda em 2021. A garantia de recursos mínimos para o financiamento do Sistema Único de Assistência Social (Suas) recebeu nesta segunda-feira, 20, o apoio da Câmara de Novo Hamburgo. O endosso foi manifestado em moção aprovada por unanimidade em plenário.
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Projeto aprovado cria condições especiais de pagamento para encerrar processos administrativos ambientais
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por Maíra Kiefer
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20/11/2023
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20/11/2023 23h40
20/11/2023 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 20, em primeira votação, projeto de lei encaminhado pelo Executivo que autoriza a Secretaria de Meio Ambiente a conceder desconto e parcelar multas oriundas de infrações ambientais apuradas em processo administrativo. As condições especiais de pagamento, no entanto, só poderão ocorrer antes do trânsito em julgado. O objetivo da proposta é facilitar a quitação do débito e reduzir o volume de processos em andamento.
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Prefeito de Parobé explica implantação do programa Tarifa Zero no transporte coletivo
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por Maíra Kiefer
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20/11/2023
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21/11/2023 12h13
20/11/2023 – A convite do presidente do Legislativo, Fernando Lourenço (PDT), o prefeito de Parobé, Diego Picucha (PDT), compareceu ao Legislativo de Novo Hamburgo para relatar a experiência na implantação do Programa Tarifa Zero no transporte coletivo de sua cidade, realizada desde março de 2022. Em sua exposição, salientou que é a única cidade gaúcha a ter essa oferta de transporte gratuito à sua população. No país, a ideia teve início em Maricá (RJ) e, posteriormente, em Vargem Grande Paulista (SP), cidade que serviu de inspiração para Picucha. O modelo adotado lá, com taxa autodeclaratória paga pelas empresas à prefeitura em vez do uso de vale-transporte pelos funcionários, conforme ele, não funcionaria de maneira adequada em Parobé, pois penalizaria os pequenos empresários, e por isso, foi reformulado.
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Escola do Legislativo promove ato em homenagem à memória de Sergio Hanich
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por Maíra Kiefer
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21/11/2023
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21/11/2023 19h09
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registrado em:
Sergio Hanich,
Escola do Legislativo
21/11/2023 – Criada em outubro de 2014, durante o segundo mandato de Sergio Hanich, a Escola do Legislativo passou a levar seu nome este ano em homenagem à sua trajetória como parlamentar. Vítima de um infarto em 2022, o político exerceu o cargo de vereador por quase 14 anos. Nesta segunda-feira, 20, um ato de descerramento fez nova referência à sua memória. O quadro revelado, com o rosto de Serjão, ladeia a porta de entrada da agora Escola do Legislativo Vereador Sergio Luis Hanich. A solenidade reuniu parentes, amigos e colegas de tribuna.
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por Maíra Kiefer
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21/11/2023 18h35
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130A0459.jpg
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por Maíra Kiefer
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22/11/2023 19h43
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por Maíra Kiefer
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22/11/2023 19h57
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Mérito Esportivo Victor Hugo Körbes será entregue a 135 atletas no dia 30
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por Maíra Kiefer
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28/11/2023
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01/12/2023 00h17
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Darlan Oliveira,
Cristiano Coller,
Gustavo Finck,
Gerson Peteffi
28/11/2023 – Em solenidade prevista para quinta-feira, 30, a partir das 19h, no Plenário da Câmara, expoentes do esporte de Novo Hamburgo ou que representem agremiações da cidade vão receber reconhecimento por suas conquistas em 2022 e 2023. A Medalha Mérito Esportivo Victor Hugo Körbes e certificado serão concedidos a 135 atletas de modalidades de ciclismo, judô, jiu-jitsu, vôlei e natação. A premiação, realizada por meio do requerimento n° 54/2023, da Mesa Diretora, visa a incentivar os competidores que obtiveram títulos em âmbito estadual, interestadual, nacional e mundial. O prêmio foi estabelecido em 2001 e modificado 20 anos depois, quando passou a se chamar Victor Hugo Körbes, a partir de proposição do vereador Gustavo Finck (PP).
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Aberta no Legislativo exposição pelos 16 dias de ativismo
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por Maíra Kiefer
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04/12/2023
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08/12/2023 12h58
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Lourdes Valim,
Procuradoria da Mulher
04/12/2023 – Para marcar os 16 dias de ativismo pelo fim da violência contra a mulher, o Legislativo, por meio da Procuradoria Especial da Mulher, sediará a partir desta segunda-feira, 4, a exposição fotográfica As partes e o todo de quem sou. A iniciativa integra programa desenvolvido pelo Projeto Laços de Vida, da Universidade Feevale. Com curadoria da psicóloga Ronalisa Torman e da artista visual Francine Tavares, as imagens são resultado da oficina de fotografia realizada com um grupo de cidadãs atendidas nas sedes da Base de Ação Comunitária Integrada (Baci) no Kephas e no Santo Afonso, em Novo Hamburgo. A exibição se estenderá na sede da Câmara até o dia 14 de dezembro.
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