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Aprovado programa para instalação de cisternas em novas edificações
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por Maíra Kiefer
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publicado
25/11/2020
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última modificação
25/11/2020 19h51
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registrado em:
Enio Brizola
25/11/2020 – Após dois pedidos de vista entre os dois turnos de votação, os vereadores de Novo Hamburgo voltaram a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 25, a criação de um programa de captação de águas pluviais no município. Na prática, o projeto de lei apresentado por Enio Brizola (PT) determina que novas residências com área construída igual ou superior a 200 metros quadrados sejam equipadas de cisternas, recebendo a água da chuva a partir de canalizações conectadas aos telhados, coberturas ou terraços. A obrigação também se aplica a empreendimentos multifamiliares e demais imóveis não residenciais com área construída igual ou superior a 300 metros quadrados. A proposta será enviada para a análise do Executivo, que poderá transformá-la em lei ou vetá-la.
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Aprovado projeto que estabelece Programa Municipal de Iniciação à Docência
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por Maíra Kiefer
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publicado
12/07/2017
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última modificação
12/07/2017 21h05
12/07/2017 - Por unanimidade, foi aprovado nesta quarta-feira, dia 12, o PL nº 78/2017, proposto pelo Poder Executivo, que institui o Programa Municipal de Iniciação à Docência (PMID). Com a decisão, a Prefeitura fica autorizada a contratar bolsistas universitários que cursem Pedagogia ou licenciaturas plenas para a realização de estágio junto às escolas da rede municipal, com jornada semanal de 12 horas, atuando de 4 a 6 horas diárias, e auxílio mensal no valor de R$ 400,00.
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Aprovado projeto que impede restrições ao porte de equipamentos e remédios para controle glicêmico
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por Maíra Kiefer
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03/09/2025
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última modificação
03/09/2025 19h27
03/09/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo concluiu nesta quarta-feira, 3, a aprovação unânime do Projeto de Lei nº 68/2025. Assinado pelo vereador Ricardo Ritter – Ica (MDB), o texto assegura às pessoas com diabetes o direito de portar, utilizar e consumir, em qualquer local ou situação, equipamentos, medicamentos e alimentos necessários para o monitoramento e controle dos níveis de glicose no sangue. A proposta segue agora para avaliação do Executivo. Caso o prefeito Gustavo Finck opte pela sanção, a norma entrará em vigor 90 dias após sua data de publicação.
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Aprovado projeto que obriga bancos a manter vigilantes armados nas agências
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por Maíra Kiefer
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publicado
19/04/2017
19/04/2017 – O Projeto de Lei nº 110/2016, de Naasom Luciano (PTB), que obriga as agências bancárias públicas e privadas – assim como as cooperativas de crédito – situadas em Novo Hamburgo a contratar vigilância armada 24 horas, foi aprovado em segundo turno nesta quarta-feira, 19. O texto determina que os vigilantes deverão permanecer no interior da instituição bancária, com acesso a terminal telefônico e a botão de pânico conectado à Brigada Militar.
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Aprovado projeto que reconhece utilidade pública da Associação dos Amigos da Sociedade Ginástica
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por Maíra Kiefer
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publicado
17/07/2017
17/07/2017 – O Projeto de Lei nº 35/2017, de autoria do vereador Raul Cassel (PMDB), que reconhece de Utilidade Pública a Associação dos Amigos da Sociedade Ginástica Novo Hamburgo foi aprovado em primeiro turno na sessão desta segunda-feira, 17. Segundo o texto, a entidade continua com personalidade jurídica de direito privado e o reconhecimento de utilidade pública não acarreta nenhum ônus aos cofres da municipalidade.
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Aprovado projeto que reduz contribuição para assistência e parcela quase 19,5 milhões de débitos patronais
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por Maíra Kiefer
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publicado
05/04/2023
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05/04/2023 18h56
05/04/2023 – Quatro meses após o início da tramitação do Projeto de Lei Complementar n° 14/2022, do Executivo, proposta que integra o pacote da reforma previdenciária municipal, a matéria voltou a ser debatida pelos vereadores nesta quarta-feira, 5. Desta vez, o tema avançou para análise em plenário depois da apresentação de duas mensagens retificativas. Os ajustes encaminhados pela Administração não foram suficientes para garantir o apoio de todos os parlamentares ao parcelamento de quase R$ 19,5 milhões de débitos assistenciais do Executivo em até 20 anos. Com placar de 8 votos a 6, o texto foi aprovado com manifestações de repúdio por parte do público presente, em sua maioria composto por integrantes do Sindicato dos Professores Municipais de Novo Hamburgo (SindProfNH).
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Áreas de atuação
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por Maíra Kiefer
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publicado
07/04/2017
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última modificação
31/08/2021 18h46
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Escola do Legislativo
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por Maíra Kiefer
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publicado
26/04/2017
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09/05/2017 19h28
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por Maíra Kiefer
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11/10/2017 19h59
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Artesana Chocolates é homenageada pelos seus 30 anos
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por Maíra Kiefer
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publicado
25/07/2018
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última modificação
25/07/2018 21h13
25/07/2018 - Uma homenagem pelos 30 anos da Artesana Chocolates, proposta pelo vereador Felipe Kuhn Braun (PDT), marcou a sessão plenária desta quarta-feira, dia 25. O autor do Requerimento n° 807/2018 destacou a importância da empresa na geração de trabalho e renda no Município.
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