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Comissões aprovam propostas que tratam do Código de Limpeza e de atendimento preferencial a portadores de fibromialgia
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por Maíra Kiefer
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publicado
23/06/2021
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última modificação
23/06/2021 13h35
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registrado em:
Comissão de Obras,
Comissão de Direitos Humanos,
Comissão de Meio Ambiente,
Comissão de Saúde
22/06/2021 - Com emenda de autoria da Comissão de Constituição e Justiça e Redação (Cojur), o Projeto de Lei nº 32/2021, de autoria de Cristiano Coller (PTB), recebeu a aprovação de três comissões permanentes na última segunda, 21. A proposta obriga órgãos públicos e empresas privadas da cidade a disponibilizarem atendimento preferencial àqueles que sofrem de fibromialgia. A doença reumatológica é caracterizada por dores difusas pelo corpo, especialmente em tendões, articulações e tecidos musculares. Os indivíduos acometidos com a enfermidade terão o mesmo direito conferido a idosos, gestantes e pessoas com deficiência, conforme previsto pela Lei Municipal nº 27/1996.
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Comissões autorizam que matérias do dissídio e do plano de carreira dos professores sigam a plenário nesta quarta-feira
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por Maíra Kiefer
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publicado
07/06/2017
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última modificação
07/06/2017 17h06
07/06/2017 - Cinco projetos que tratam da revisão geral de subsídios, salários de servidores, membros do Executivo, autarquias e Legislativo foram debatidos na última segunda-feira, 5, nas Comissões de Constituição, Justiça e Redação (Conjur) e Comissão de Competitividade, Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento (Cofin). As propostas receberam parecer de constitucionalidade e entram em votação nesta quarta-feira, 7. Além dessas matérias, os parlamentares autorizaram a continuidade da tramitação do Projeto de Lei Complementar n° 5/2017, que altera e acrescenta dispositivos da Lei Municipal nº 2.339/2011 e da Lei Municipal nº 2.340/2011, que abordam o Plano de Carreira do Magistério Público. A reclassificação havia sido enviada à Casa Legislativa no final do ano passado, retirada e reenviada no final de maio de 2017 com algumas alterações.
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Comissões buscam impedir agravamento da deterioração da Casa da Lomba
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por Maíra Kiefer
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publicado
02/08/2019
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última modificação
06/08/2019 17h34
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registrado em:
Comissão de Educação,
Enio Brizola,
Felipe Kuhn Braun,
Nor Boeno
02/08/2019 – Onze dias após reunião no Legislativo, foi realizada nesta sexta-feira, 2, visita à Casa da Lomba, edificação datada do século XIX, que vem sendo alvo de depredações desde sua interdição em 2017. A vistoria teve a condução dos vereadores Enio Brizola (PT), presidente da Comissão Especial em Defesa do Patrimônio Histórico de Novo Hamburgo, Felipe Kuhn Braun (PDT), secretário do mesmo grupo e presidente da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia (Coedu), e Nor Boeno (PT), secretário desta última.
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Comissões da Câmara promovem reunião para solucionar problemas de segurança na EMEI Branca de Neve
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por Maíra Kiefer
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20/10/2017
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20/10/2017 22h43
20/10/2017 - A partir de iniciativa das Comissões de Segurança Pública e de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, foram debatidas nesta sexta-feira, 20, possíveis soluções para inibir assaltos e furtos à Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEI) Branca de Neve, localizada no Parque do Trabalhador. Além de parlamentares que compõem os grupos de trabalho, estiveram presentes representantes dos órgãos competentes e pais de alunos da instituição. O encontro ocorreu na sede do Legislativo.
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Comissões Especiais
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por Maíra Kiefer
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18/03/2021
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última modificação
18/03/2021 21h36
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Processo Legislativo
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Comissões
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Comissões Especiais
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por Maíra Kiefer
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publicado
20/02/2019
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última modificação
18/03/2021 21h31
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Processo Legislativo
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Comissões
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Comissões Especiais
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por Maíra Kiefer
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18/03/2021
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última modificação
15/01/2024 17h09
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Processo Legislativo
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Comissões
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Comissões especiais também poderão propor audiências públicas
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por Maíra Kiefer
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publicado
11/07/2017
10/07/2017 – O Projeto de Resolução nº 6/2017, de autoria do parlamentar Enio Brizola (PT), que inclui entre as atribuições das comissões especiais da Casa a promoção de audiências públicas, desde que o assunto não seja pertinente a nenhuma comissão permanente, foi aprovado por unanimidade em segundo turno nesta segunda-feira, 10. A proposta foi emendada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur).
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Comissões permanentes analisam sete proposições na primeira semana de maio
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por Maíra Kiefer
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09/05/2021
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última modificação
17/05/2021 17h00
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registrado em:
Enio Brizola,
Cristiano Coller,
Fernando Lourenço,
Lourdes Valim,
Comissão de Meio Ambiente,
Ito Luciano,
Lurdes Valim,
Raizer Ferreira,
Sergio Hanich,
Vladi Lourenço,
Semilda - Tita,
Comissão de Obras,
Comissão de Segurança,
Gustavo Finck,
Darlan Oliveira,
Comissão de Direitos Humanos,
Comissão de Saúde
07/05/2021 – Na última semana, quatro comissões permanentes deliberaram sobre sete propostas em tramitação. Em reuniões presenciais, realizadas na segunda, 3, o Projeto de Lei Complementar nº 2/2021, de autoria de Raizer Ferreira (PSDB), recebeu aval da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana (Coosp) e da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor (Codir). No dia 10, segunda-feira, a matéria será analisada pela Comissão de Segurança Pública (Coseg).
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Comissões permanentes aprovam substitutivos sobre distribuição gratuita de absorventes e programa Placa Legal
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por Maíra Kiefer
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21/05/2021
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última modificação
21/05/2021 14h19
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registrado em:
Comissão de Finanças,
Gustavo Finck,
Raizer Ferreira,
Comissão de Obras,
Comissão de Saúde,
Comissão de Educação,
Comissão de Direitos Humanos
21/05/2021 – A falta de acesso por parte de estudantes carentes da rede municipal a absorventes higiênicos e as consequências dessas dificuldades na vida escolar, realidade percebida em várias localidades, motivaram a proposição do Substitutivo n° 6/2021, de autoria de Raizer Ferreira (PSDB). A matéria foi analisada e aprovada na última segunda, 17, por quatro comissões permanentes: de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia (COEDU); de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor (Codir); de Saúde (Cosde); e de Competitividade, Economia, Finanças, Orçamento e Planejamento (Cofin).
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