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Painel de votação eletrônica completa um ano de implantação
por Maíra Kiefer publicado 27/10/2020 última modificação 27/10/2020 18h03
26/10/2020 – As votações nominais, por meio do uso de painel eletrônico, completaram na última sexta-feira, 23, um ano de retomada no Legislativo hamburguense. A data foi lembrada pelo presidente da Câmara, Gerson Peteffi (MDB), durante a sessão plenária de segunda-feira, 26. Ele sinalizou o custo baixo da iniciativa, menos de R$ 10 mil, realizada durante a presidência de Raul Cassel (MDB) em 2019. No começo dos anos 2000, a Câmara adotou sistema de registro das apreciações, adquirido por meio de licitação junto à empresa Eliseu Kopp & Cia. Ltda. Após a reforma do plenário em 2012 e problemas no funcionamento, o dispositivo deixou de ser utilizado pelos parlamentares.
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por Maíra Kiefer última modificação 06/11/2020 14h24
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por Maíra Kiefer última modificação 06/11/2020 15h04
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por Maíra Kiefer última modificação 06/11/2020 15h22
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Moção enaltece projeto de lei federal que libera aposentado na ativa de contribuir para a Previdência
por Maíra Kiefer publicado 09/11/2020 última modificação 09/11/2020 23h05 — registrado em:
09/11/2020 – O deputado federal Capitão Alberto Neto, do Amazonas, apresentou projeto de lei propondo que o cidadão aposentado que permanecer ou retornar ao mercado de trabalho não precise mais contribuir para o Regime Geral de Previdência Social. Hoje, o desconto na remuneração é obrigatório. Favorável ao projeto, o vereador Raul Cassel (MDB) elaborou moção de apoio à iniciativa. O texto foi aprovado por unanimidade pela Câmara de Novo Hamburgo na noite desta segunda-feira, 9.
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Alteração em lei municipal permite doação de diferentes tipos de combustível para manutenção dos serviços da Apae
por Maíra Kiefer publicado 09/11/2020 última modificação 09/11/2020 23h01 — registrado em:
09/11/2020 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade nesta segunda-feira, 9, um ajuste no texto da Lei Municipal nº 47/1989. A norma oportuniza a doação mensal de 500 litros de gasolina para a manutenção do trabalho da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) na cidade. A alteração aprovada é de que o Executivo também possa disponibilizar, dentro do limite de litragem, outros tipos de combustível. O proponente Fernando Lourenço (PDT) lembra que, além de automóveis de passeio, a entidade utiliza vans e caminhonetes, veículos movidos a diesel.
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Aprovado novo pedido de vistas a projeto que trata de programa para instalação de cisternas
por Maíra Kiefer publicado 09/11/2020 última modificação 10/11/2020 14h05 — registrado em: , ,
09/11/2020 – Pela segunda vez, o Projeto de Lei nº 13/2020, de autoria de Enio Brizola (PT), teve pedido de vistas de 15 dias aprovado pelo Plenário. A extensão da análise da matéria foi solicitada pelo vereador Fernando Lourenço (PDT). Anteriormente, Raul Cassel (MDB) havia proposto o mesmo período para se deter ao conteúdo.
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Agências bancárias de Novo Hamburgo deverão divulgar a gratuidade dos serviços essenciais
por Maíra Kiefer publicado 09/11/2020 última modificação 09/11/2020 23h48 — registrado em:
09/11/2020 – Os vereadores hamburguenses voltaram a aprovar por unanimidade nesta segunda-feira, 9, proposta apresentada por Raul Cassel (MDB) que obriga agências e instituições financeiras da cidade a afixarem informativos sobre o direito de seus clientes a serviços bancários essenciais sem custos. De acordo com a matéria, os estabelecimentos deverão divulgar trecho da Resolução nº 3.919/2010 do Banco Central do Brasil que proíbe taxas sobre a prestação desses serviços. O texto ainda depende do aval da prefeita Fátima Daudt para virar lei.
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por Maíra Kiefer última modificação 11/11/2020 21h02
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por Maíra Kiefer última modificação 11/11/2020 21h04
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