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Município receberá valor decorrente de leilão do pré-sal para pagamento de despesas previdenciárias
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
18/11/2019
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última modificação
18/11/2019 23h07
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registrado em:
Enio Brizola,
Cristiano Coller,
Comissão de Finanças,
Comissão de Constituição, Justiça e Redação,
Nor Boeno,
Gabriel Chassot,
Gerson Peteffi
18/11/2019 – No início do mês, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realizou leilão de áreas do pré-sal que excedem cessão onerosa à Petrobras. O valor arrecadado, de quase R$ 70 bilhões, será repartido também a estados e municípios, conforme regulamentado em lei. Os recursos destinados aos municípios devem ser direcionados a investimentos ou à criação de reserva financeira específica para pagamento de despesas previdenciárias, alternativa escolhida pela Prefeitura de Novo Hamburgo. Para fazer uso da verba, é preciso abrir crédito adicional suplementar no Orçamento para este ano. O projeto de lei providenciando a destinação do montante de até R$ 4,2 milhões foi aprovado pelas Comissões de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) e de Competitividade, Economia, Finanças, Orçamento e Planejamento (Cofin) em reuniões na tarde desta segunda-feira, 18.
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Diretor da Fundação de Saúde justifica sindicâncias como instrumentos de avaliação
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
19/11/2019
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19/11/2019 15h04
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registrado em:
Sergio Hanich,
Nor Boeno,
Gabriel Chassot,
Comissão de Saúde
19/11/2019 – O diretor-presidente da Fundação de Saúde Pública de Novo Hamburgo (FSNH), Ráfaga Fontoura, foi convidado pela Comissão de Saúde da Câmara para prestar esclarecimentos a respeito da abertura de sindicância sobre o trabalho da equipe de cirurgia cardiovascular de alta complexidade da instituição. Em reunião na tarde de segunda-feira, 18, o gestor explicou que o processo foi instaurado para avaliar os procedimentos utilizados, não sendo constatado nada fora do padrão. Ainda segundo o diretor, a sindicância é um instrumento comumente adotado pela FSNH para acompanhar o trabalho prestado por seus servidores.
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19/11/2019 - Inspetor Luz solicita conserto de buraco na esquina das ruas Domingos de Almeida e João Antônio de Silveira
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por Luís Francisco Caselani
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19/11/2019
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Gabinete Inspetor Luz
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Gabinetes
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Permuta de terrenos permitirá alargamento de trecho da avenida Nicolau Becker
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por Luís Francisco Caselani
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20/11/2019
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20/11/2019 19h22
20/11/2019 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 20, projeto do Executivo que autoriza a permuta de terrenos no Centro. O objetivo da Prefeitura com a troca de imóveis é promover o alargamento da avenida Nicolau Becker entre as ruas Joaquim Pedro Soares e Silveira Martins, no sentido de quem se desloca em direção ao bairro Canudos. Avaliação feita por engenheiro da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação aponta que o acordo será ainda financeiramente favorável ao Município, que não precisará ressarcir a diferença de preço dos imóveis. Com a aprovação em segundo turno, o texto retorna agora ao Executivo para sanção e publicação.
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Projeto aprovado deve oportunizar acesso viário ao novo prédio da Justiça do Trabalho
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por Luís Francisco Caselani
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20/11/2019
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20/11/2019 19h24
20/11/2019 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade nesta quarta-feira, 20, em primeira votação, projeto de lei do Executivo que propõe a desafetação de três imóveis no bairro Canudos. Com a alteração da condição dos bens públicos de uso comum para dominical, a Prefeitura promete para a área o prolongamento das ruas Doutor Bayard de Toledo Mércio e Heitor Villa-Lobos, permitindo que ambas as vias tornem-se inteiramente transitáveis. A extensão também garantirá acesso à nova sede da Justiça do Trabalho na cidade.
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Legislativo aprova auxílio financeiro para realização do Natal dos Sinos
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por Luís Francisco Caselani
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20/11/2019
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20/11/2019 20h16
20/11/2019 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade nesta quarta-feira, 20, projeto de lei que autoriza o Executivo a conceder auxílio financeiro à Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL-NH) para o custeio de despesas vinculadas à realização do Natal dos Sinos. A Prefeitura justifica a subvenção como forma de incentivo ao desenvolvimento econômico e turístico da cidade. O repasse será de R$ 20 mil.
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Vereadores aprovam previsão orçamentária para recebimento de recursos decorrentes de leilão do pré-sal
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por Luís Francisco Caselani
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20/11/2019
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20/11/2019 20h57
20/11/2019 – No início do mês, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realizou leilão de áreas do pré-sal que excedem cessão onerosa à Petrobras. O valor arrecadado, de quase R$ 70 bilhões, será repartido também a estados e municípios, conforme regulamentado em lei. Os recursos destinados aos municípios devem ser direcionados a investimentos ou à criação de reserva financeira específica para pagamento de despesas previdenciárias, alternativa escolhida pela Prefeitura de Novo Hamburgo. Para fazer uso da verba, que ainda não chegou aos cofres municipais, o órgão pretende abrir crédito adicional suplementar no Orçamento para este ano. O projeto de lei providenciando a destinação de montante de até R$ 4,2 milhões foi aprovado por 12 votos a 1 em primeira votação na tarde desta quarta-feira, 20.
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21/11/2019 - Fernando Lourenço demanda recapeamento asfáltico na avenida Primeiro de Março
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por Luís Francisco Caselani
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21/11/2019
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Gabinete Fernando Lourenço
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por Luís Francisco Caselani
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22/11/2019 20h29
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por Luís Francisco Caselani
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22/11/2019 20h30
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