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Vereadores propõem reestruturação de conselho e criação do fundo de segurança pública
por Luís Francisco Caselani — publicado 19/10/2018 — última modificação 19/10/2018 20h31 — registrado em: ,
19/10/2018 – Enio Brizola (PT) e Raul Cassel (MDB) apresentaram na última semana projeto de lei que cria o Fundo (Fumsep) e o Conselho Municipal de Segurança Pública (Comsep), órgão deliberativo e orientativo vinculado à Secretaria de Segurança. A proposta, segundo os parlamentares, apresenta-se como uma oportunidade para o Município atuar na redução dos índices criminais e promover a captação de recursos para o financiamento de ações e da adequação, modernização, aquisição e manutenção de equipamentos e viaturas. O projeto também revoga a Lei Municipal nº 1.317/2005, que estrutura o Conselho Municipal de Defesa e Segurança da Comunidade, atualmente inativo.
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Vereadores propõem tombamento da Carreteada de Lomba Grande
por Luís Francisco Caselani — publicado 20/05/2022 — última modificação 01/07/2022 13h51 — registrado em: ,
20/05/2022 – A tradicional Carreteada de Lomba Grande, que chegou este ano a sua 18ª edição, pode em breve se tornar patrimônio histórico-cultural imaterial de Novo Hamburgo. O pedido de tombamento foi apresentado na última semana pelos vereadores Gerson Peteffi (MDB) e Gustavo Finck (PP). Na justificativa, os autores destacam que o evento fomenta o turismo rural na cidade e promove o resgate de tradições.
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Vereadores querem ampliar concessão da Medalha Mérito Esportivo
por Luís Francisco Caselani — publicado 05/01/2023 — última modificação 05/01/2023 20h09 — registrado em: ,
05/01/2023 – Em outubro, o vereador Gustavo Finck (PP) apresentou projeto sugerindo restringir o número de homenageados com a Medalha Mérito Esportivo Victor Hugo Körbes. A ideia era que cada parlamentar pudesse indicar apenas um nome por ano, valorizando os reconhecimentos prestados pela Câmara. Em dezembro, contudo, o progressista se juntou a Cristiano Coller (PTB) e reformulou a proposta. O substitutivo, protocolado em coautoria, não só retirou a limitação como expandiu a premiação.
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Vereadores querem ampliar divulgação de números de emergência para mulheres vítimas de violência
por Luís Francisco Caselani — publicado 24/05/2022 — última modificação 01/07/2022 13h45 — registrado em: , , , , , , , , , , , , ,
24/05/2022 – Os 14 vereadores da Câmara de Novo Hamburgo se uniram este mês na elaboração do Projeto de Lei nº 42/2022. O texto ordena a fixação de placas ou cartazes em prédios, condomínios residenciais, estabelecimentos comerciais e repartições públicas contendo números de telefone destinados ao recebimento de denúncias de violência contra a mulher. A matéria aguarda parecer da Procuradoria do Legislativo antes de tramitar pelas comissões permanentes.
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Vereadores querem permitir que projetos de iniciativa popular sejam assinados pela internet
por Luís Francisco Caselani — publicado 25/03/2024 — última modificação 25/03/2024 20h00 — registrado em: , , , , , , , ,
25/03/2024 – Uma proposta de emenda à Lei Orgânica Municipal quer possibilitar que projetos de lei de iniciativa popular sejam subscritos eletronicamente. A alteração foi sugerida em conjunto pelos vereadores Cristiano Coller (PP), Enio Brizola (PT), Felipe Kuhn Braun (PP), Inspetor Luz (MDB) e Lourdes Valim (Republicanos). Nesta segunda-feira, 25, a matéria encerrou seu trâmite pelas comissões permanentes e assegurou sua discussão em plenário. Por mexer na “constituição” do município, a proposta só será considerada aprovada com o voto favorável de pelo menos dez parlamentares em ambos os turnos de votação. As datas das sessões ainda não foram definidas.
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Vereadores reabrem comissão em apoio aos produtores rurais
por Luís Francisco Caselani — publicado 09/03/2023 — última modificação 24/05/2023 17h17 — registrado em: , , , , , , , ,
09/03/2023 – Pela quinta vez nos últimos sete anos, a Câmara de Novo Hamburgo decidiu pela abertura de uma comissão especial para discutir assuntos relacionados aos produtores rurais de Lomba Grande. A primeira reunião do novo grupo parlamentar foi realizada minutos antes da sessão desta quarta-feira, 8. Principal entusiasta do tema, Gerson Peteffi (MDB) foi reconduzido à presidência do colegiado. Ele terá a companhia do relator Felipe Kuhn Braun (PP), da secretária Tita (PP) e dos também vereadores Darlan Oliveira (PDT), Enio Brizola (PT), Gustavo Finck (PP), Lourdes Valim (Republicanos) e Ricardo Ritter – Ica (PSDB).
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Vereadores reapresentam projeto de lei proibindo o consumo de cigarro em praças e parques de Novo Hamburgo
por Luís Francisco Caselani — publicado 17/11/2020 — última modificação 17/11/2020 17h59 — registrado em: ,
17/11/2020 – Voltou a tramitar este mês na Câmara de Novo Hamburgo projeto de lei assinado pelos vereadores Gerson Peteffi (MDB) e Nor Boeno (PTB) que proíbe o consumo de cigarros, charutos e outros produtos fumígenos em praças, parques e demais locais ao ar livre destinados à prática esportiva e ao lazer. Os autores sustentam que o objetivo é proteger os espaços contra o risco de incêndios e resguardar os cidadãos presentes dos malefícios da fumaça. O texto já havia sido apresentado pelos parlamentares em 2019, mas foi retirado para adequações. A matéria deverá ser analisada por quatro comissões permanentes antes de seguir a plenário.
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Vereadores recebem cartas enviadas por alunos da EMEB Guilherme Gaelzer Neto
por Luís Francisco Caselani — publicado 17/05/2022 — última modificação 17/05/2022 14h25 — registrado em:
17/05/2022 – Durante uma de suas palestras sobre a história de Novo Hamburgo, o vereador e escritor Felipe Kuhn Braun (PP) foi surpreendido com o recebimento de cartas coloridas confeccionadas por estudantes da Escola Municipal de Educação Básica (EMEB) Coronel Guilherme Gaelzer Neto. Direcionadas aos 14 membros da Câmara, as mensagens foram repassadas aos parlamentares minutos antes da sessão plenária desta segunda-feira, 16.
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Vereadores rejeitam veto, e projeto que reforça prazo de 60 dias para primeiro tratamento de câncer em Novo Hamburgo virará lei
por Luís Francisco Caselani — publicado 07/02/2018 — última modificação 07/02/2018 19h15
07/02/2018 – O Plenário derrubou o veto parcial da prefeita Fátima Daudt ao Projeto de Lei nº 88/2017 por unanimidade na sessão desta quarta-feira, 7 de fevereiro. Proposto por 14 vereadores, o texto reforça a Lei Federal nº 12.732/2012 e estipula que pessoas com câncer recebam o primeiro tratamento gratuito pelo Sistema Único de Saúde (SUS) até 60 dias após o recebimento do diagnóstico da doença, seja por realização de intervenção cirúrgica ou sessão de radioterapia ou quimioterapia, incumbindo à Secretaria de Saúde (SMS) o monitoramento e a garantia de seu cumprimento. O veto derrubava, sob a alegação de vício de iniciativa, justamente o prazo estipulado.
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Vereadores reprovam pareceres do TCE-RS e votam pela rejeição de contas da ex-prefeita Fátima Daudt
por Luís Francisco Caselani — publicado 13/08/2025 — última modificação 13/08/2025 21h08 — registrado em: , , , ,
13/08/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo concluiu nesta quarta-feira, 13, a votação de três pareceres enviados pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS). Protocolados em junho, os documentos apontam ressalvas, mas orientam a aprovação das contas de governo da ex-prefeita Fátima Daudt referentes aos anos de 2020, 2021 e 2022. Levadas a plenário pela Mesa Diretora, as peças foram analisadas separadamente. Ao final das votações, os vereadores aprovaram o parecer de 2020, mas rejeitaram os outros dois. A decisão será comunicada ao TCE-RS e ao Tribunal Regional Eleitoral.
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