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Vereadores aprovam consolidação de normas para a denominação de vias públicas
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
13/12/2019
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13/12/2019 15h36
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Raul Cassel
13/12/2019 – A Câmara de Novo Hamburgo apreciou em sessão extraordinária nesta sexta-feira, 13, as últimas proposições do ano. A aprovação derradeira coube a substitutivo elaborado pelo presidente Raul Cassel (MDB) que revisa e unifica a legislação municipal para a denominação de logradouros públicos. A matéria reúne informações distribuídas em seis normas diferentes em apenas um texto, revogando as outras leis. O projeto também traz novas definições quanto à possibilidade de alteração do nome de rua, processo que deverá ter a mobilização de moradores e ampla divulgação e discussão. Com a aprovação unânime, a iniciativa agora será analisada pela prefeita Fátima Daudt, que decidirá por veto ou sanção.
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Vereadores aprovam contratação temporária de entrevistadores sociais
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por Luís Francisco Caselani
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07/07/2025
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07/07/2025 20h01
07/07/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo deu início nesta segunda-feira, 7, à discussão do Projeto de Lei nº 54/2025, enviado em maio pelo Executivo. Aprovado por unanimidade em primeiro turno, o texto autoriza a contratação temporária de oito entrevistadores sociais. Recrutados mediante credenciamento, os profissionais atuarão no Departamento do Cadastro Único e Programa Bolsa Família, setor vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Social e Habitação (SDSH). A matéria retorna à pauta nesta quarta, 9, em votação final.
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Vereadores aprovam contratação temporária de 54 professores
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por Luís Francisco Caselani
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11/12/2019
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12/12/2019 14h40
11/12/2019 – Em sessão extraordinária realizada no final da tarde desta quarta-feira, 11, a Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade, em primeira votação, projeto de lei protocolado pelo Poder Executivo que autoriza a contratação emergencial de professores de educação infantil e ensino fundamental para suprir vacâncias decorrentes de exonerações e aposentadorias. Os profissionais serão recrutados mediante seleção pública simplificada, constante de credenciamento e títulos, para até 54 vagas, com salários que variam de R$ 1.786,74 a R$ 3.573,47. Além disso, também são ofertadas nove vagas para secretário de escola. A matéria será novamente apreciada em sessão extraordinária prevista para sexta-feira, 13, a partir das 11h.
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Vereadores aprovam crédito extraordinário de R$ 14 milhões para investimentos em saúde e assistência social durante a pandemia
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por Luís Francisco Caselani
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13/07/2020
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14/07/2020 00h57
13/07/2020 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou nesta segunda-feira, 13, dois projetos de lei do Executivo que abrem crédito adicional extraordinário para a acomodação de recursos provenientes de doações ou repasses de outras esferas governamentais destinados a ações de prevenção e combate à pandemia provocada pelo novo coronavírus. As propostas, que totalizam reforço orçamentário de até R$ 14 milhões, devem voltar a votação em sessão extraordinária nesta quarta-feira, 15, a partir das 18h.
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Vereadores aprovam criação da Política Municipal de Educação Ambiental
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por Luís Francisco Caselani
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26/05/2025
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26/05/2025 20h32
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Enio Brizola
26/05/2025 – O vereador Enio Brizola (PT) revisitou o segundo de seus quatro mandatos e resgatou uma proposta de sua autoria que cria em Novo Hamburgo a Política Municipal de Educação Ambiental. Aprovada pela Câmara em 2019, mas vetada pela então prefeita Fátima Daudt, a iniciativa foi reapresentada pelo parlamentar no final de fevereiro sob forma do Substitutivo nº 2/2025. Nesta segunda-feira, 26, o texto foi colocado em votação em plenário e aprovado em primeiro turno por 12 votos a 1. A matéria retorna à pauta nesta quarta, 28, em discussão final.
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Vereadores aprovam criação de 380 novas vagas no serviço público municipal
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por Luís Francisco Caselani
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01/08/2022
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01/08/2022 23h40
1º/08/2022 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, dia 1º, a criação de 380 novos postos de trabalho no quadro permanente de servidores do Município. A ampliação de vagas, proposta pelo Executivo, atinge cinco cargos. O maior acréscimo de efetivo, em números absolutos, é previsto para a função de professor de educação básica. Serão 300 novas vagas. O restante é igualmente distribuído entre os cargos de assistente social, guarda municipal, procurador e psicólogo. Apesar do acolhimento de todos os parlamentares presentes, o Projeto de Lei nº 55/2022 ainda depende de nova aprovação para virar lei. A votação em segundo turno deve ocorrer na tarde desta quarta, 3.
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Vereadores aprovam criação do Grupo de Operações com Cães da Guarda Municipal
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por Luís Francisco Caselani
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03/11/2025
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03/11/2025 19h47
03/11/2025 – A Guarda Municipal de Novo Hamburgo deu início este ano ao uso de cães farejadores em algumas de suas atividades de patrulhamento. Com o intuito de regulamentar as possibilidades de aproveitamento dos animais, a Câmara aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 3, em primeira votação, projeto de lei enviado pelo Executivo que oficializa a criação do Grupo de Operações com Cães (GOC). O objetivo é utilizá-los na detecção de drogas e explosivos, no controle de distúrbios civis e no apoio a ações de busca, resgate e salvamento.
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Vereadores aprovam criação da Semana Municipal da Assistência Social
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por Luís Francisco Caselani
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31/10/2022
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31/10/2022 23h39
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Eliton Ávila
31/10/2022 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 31, em primeira votação, projeto assinado pelo vereador suplente Eliton Ávila (PTB) que cria a Semana Municipal da Assistência Social. Conforme a matéria, as atividades alusivas serão realizadas anualmente sempre a partir do dia 7 de dezembro. O marco inicial faz referência à publicação, em 1993, da Lei Orgânica da Assistência Social. Apesar da aprovação unânime, o Projeto de Lei nº 70/2022 ainda passará por nova votação na próxima segunda, 7, antes do envio para avaliação do Executivo.
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Vereadores aprovam criação de cadastro para adoção de animais
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
09/03/2022
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09/03/2022 19h32
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Cristiano Coller
09/03/2022 – Apesar da ausência do autor Cristiano Coller (PTB), a Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 9, em primeiro turno, projeto de lei que institui no município um cadastro para a doação e adoção de animais. O intuito da proposta é combater o abandono e incentivar a posse responsável. O instrumento deverá ser disponibilizado no site da Prefeitura.
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Vereadores aprovam criação do Dia do Corretor de Imóveis
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
15/09/2025
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16/09/2025 00h52
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Deza Guerreiro
15/09/2025 – Em comemoração ao início da Semana Farroupilha, a Câmara de Novo Hamburgo transferiu os debates legislativos desta segunda-feira, 15, para o galpão do CTG Terra Nativa, no bairro Canudos. Ao longo da noite, além de homenagens, a plenária também contou com a aprovação unânime de dois projetos de lei. Entre eles, a criação do Dia do Corretor de Imóveis, a ser comemorado em 27 de agosto. A proposta é de autoria da vereadora Deza Guerreiro (PP).
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