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Vereadores querem ampliar divulgação de números de emergência para mulheres vítimas de violência
por Luís Francisco Caselani — publicado 24/05/2022 — última modificação 01/07/2022 13h45 — registrado em: , , , , , , , , , , , , ,
24/05/2022 – Os 14 vereadores da Câmara de Novo Hamburgo se uniram este mês na elaboração do Projeto de Lei nº 42/2022. O texto ordena a fixação de placas ou cartazes em prédios, condomínios residenciais, estabelecimentos comerciais e repartições públicas contendo números de telefone destinados ao recebimento de denúncias de violência contra a mulher. A matéria aguarda parecer da Procuradoria do Legislativo antes de tramitar pelas comissões permanentes.
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Executivo presta contas no dia 31
por Luís Francisco Caselani — publicado 25/05/2022 — última modificação 30/05/2022 14h53 — registrado em: , , ,
25/05/2022 – A Câmara de Novo Hamburgo promove na próxima terça-feira, 31, a partir das 10h30, audiência pública para avaliação do cumprimento das metas fiscais do Poder Executivo durante os quatro primeiros meses de 2022. Os dados serão apresentados pela Secretaria da Fazenda, em reunião convocada e conduzida pela Comissão de Competitividade, Economia, Finanças, Orçamento e Planejamento (Cofin). A atividade será realizada no Plenário da Câmara, na rua Almirante Barroso, 261, no Centro. A audiência também será transmitida ao vivo pelo youtube.com/TVCamaraNH.
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Chargista Tacho será nome de rua no bairro São Jorge
por Luís Francisco Caselani — publicado 25/05/2022 — última modificação 25/05/2022 18h51 — registrado em:
25/05/2022 – Os vereadores hamburguenses voltaram a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 25, em votação final, projeto de lei que dá o nome do chargista, cartunista e artista plástico Gilmar Luiz Tatsch, o Tacho, à rua 4 do loteamento Jardim do Sol, no bairro São Jorge. A proposta, assinada por Ricardo Ritter – Ica (PSDB), segue agora ao Executivo para sanção e publicação.
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Projeto aprovado prioriza vagas para irmãos na mesma escola municipal
por Luís Francisco Caselani — publicado 25/05/2022 — última modificação 25/05/2022 18h58 — registrado em:
25/05/2022 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 25, em votação final, projeto de lei que assegura aos pais a preferência para matricular seus filhos na mesma escola da rede municipal. A proposta é assinada pelo vereador Ito Luciano (PTB). “Garantir o mesmo estabelecimento de ensino para a família traz muitos benefícios, pois contribui para aprofundar o envolvimento dos pais com a comunidade escolar, podendo direcionar sua atenção para um único espaço”, justifica o autor. Com o aval do Plenário, a matéria segue agora para análise da prefeita Fátima Daudt. Se sancionada, a norma será válida já a partir do próximo ano letivo.
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por Luís Francisco Caselani — última modificação 31/05/2022 19h25
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Proposta de instalação de caixas coletoras em bueiros recebe nova redação
por Luís Francisco Caselani — publicado 02/06/2022 — última modificação 02/06/2022 15h00
02/06/2022 – Integrantes da Comissão de Obras da Câmara, os vereadores Darlan Oliveira (PDT) e Ito Luciano (PTB) reapresentaram em maio projeto de lei que determina a colocação de caixas coletoras internas nas bocas de lobo localizadas nas ruas e avenidas de Novo Hamburgo. O novo texto retira a descrição dos dispositivos, deixando a definição sobre capacidade e material sob responsabilidade da Prefeitura. A proposta é defendida como uma maneira de prevenir e minimizar problemas causados pelas chuvas na cidade.
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Projetos do vereador Serjão voltam a tramitar na Câmara
por Luís Francisco Caselani — publicado 03/06/2022 — última modificação 03/06/2022 13h22 — registrado em: , , , ,
03/06/2022 – Quando o vereador Sergio Hanich (MDB) faleceu, no último dia 11 de abril, três projetos de lei de sua autoria ainda tramitavam no Legislativo. A extinção de seu mandato, contudo, forçaria o arquivamento das matérias. Para evitar que as ideias se perdessem, a Mesa Diretora da Câmara reapresentou as proposições. Os três substitutivos foram protocolados no dia 24 de maio e já estão sob análise das comissões permanentes. A Mesa Diretora é composta pelo presidente Cristiano Coller (PTB), o vice Fernando Lourenço (Avante) e os secretários Ricardo Ritter – Ica e Vladi Lourenço (ambos do PSDB).
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Adiada votação de projetos previstos na pauta desta segunda-feira
por Luís Francisco Caselani — publicado 06/06/2022 — última modificação 06/06/2022 22h02 — registrado em: ,
06/06/2022 – A ordem do dia da sessão plenária desta segunda-feira, 6, previa a votação de dois projetos. No entanto, a pedido do presidente da Câmara, Cristiano Coller (PTB), ambas as matérias tiveram sua primeira apreciação adiada. O Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2022, de autoria do próprio parlamentar, cria em Novo Hamburgo o selo Empresa Amiga dos Animais. Já o Projeto de Lei nº 24/2022, assinado por Ito Luciano (PTB), dá nome à rua 4 do loteamento Excel, no bairro Canudos. Coller sugeriu o adiamento da votação devido à ausência de Ito, afastado por motivos de saúde. Os dois textos devem retornar à pauta no próximo dia 22.
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Campanha organizada por entidades busca equipar forças de segurança
por Luís Francisco Caselani — publicado 06/06/2022 — última modificação 06/06/2022 22h05 — registrado em: , , ,
06/06/2022 – O Governo do Estado lançou em 2018 o Programa de Incentivo ao Aparelhamento da Segurança Pública (Piseg). A iniciativa permite que empresas direcionem até 5% dos valores recolhidos como ICMS para a aquisição de bens e equipamentos para órgãos de segurança. A fim de divulgar e incentivar a adesão ao programa, um grupo de entidades locais lançou a campanha Novo Hamburgo – Todos pela Segurança. Entusiasta do projeto, o vereador Gustavo Finck (PP) elaborou moção de apoio à mobilização. O documento foi aprovado por unanimidade durante a sessão desta segunda-feira, 6, e será enviado aos grupos participantes.
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Projeto que proíbe animais acorrentados deve passar por alterações
por Luís Francisco Caselani — publicado 07/06/2022 — última modificação 07/06/2022 19h04 — registrado em:
07/06/2022 – A Prefeitura de Novo Hamburgo encaminhou na última semana veto integral ao Projeto de Lei nº 4/2022, de autoria do vereador suplente Leandro Mello (PTB). A matéria, aprovada pela Câmara no início de maio, proíbe a manutenção e criação de animais domésticos presos em correntes ou em espaços que impeçam sua livre movimentação. No documento, o Executivo aponta vício de iniciativa, menciona equívocos técnicos e demonstra preocupação com a aplicação da norma nos moldes propostos. Mello já manifestou concordância com o veto e se comprometeu a reapresentar o projeto com as adequações necessárias.
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