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Projeto propõe criação da Semana da Educação Financeira
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
12/09/2025
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última modificação
12/09/2025 13h49
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registrado em:
Eliton Ávila
12/09/2025 – Com redação reformada por substitutivo e emenda, o Projeto de Lei nº 66/2025 enfim concluiu seu trâmite pelas comissões permanentes da Câmara de Novo Hamburgo. Assinado pelo vereador Eliton Ávila (Podemos), o texto propõe a criação da Semana da Educação Financeira. O objetivo é subsidiar a população com informações e ferramentas que contribuam para a melhor organização e gerenciamento de seu dinheiro. Para isso, a matéria estabelece a realização de abordagens didáticas de capacitação. A semana ocorrerá sempre nos meses de outubro.
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Projeto propõe criação de cadastro para adoção de animais
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
29/10/2021
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última modificação
03/11/2021 20h24
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registrado em:
Cristiano Coller
29/10/2021 – No intuito de combater o abandono e incentivar a posse responsável, o vereador Cristiano Coller (PTB) protocolou projeto de lei que institui em Novo Hamburgo um cadastro para a doação e adoção de animais. O instrumento seria disponibilizado no site da Prefeitura. A matéria entrou em tramitação na última segunda-feira, 25, e será discutida pelas comissões permanentes antes da votação em plenário.
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Projeto propõe criação de cadastro para pessoas com deficiência
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
17/08/2017
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última modificação
17/08/2017 21h35
17/08/2017 – Três projetos de lei iniciaram seu processo de tramitação com a leitura de suas ementas durante as sessões desta semana. O vereador Fernando Lourenço (SD) apresentou o PL nº 97/2017, que dispõe sobre a criação de um Cadastro Único para Pessoas com Deficiência, com o objetivo de identificar a quantidade e mapear o perfil socioeconômico desses cidadãos, proporcionando melhor planejamento e direcionamento de políticas públicas.
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Projeto propõe criação de Dia Municipal da Preservação do Patrimônio Histórico
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
07/10/2021
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última modificação
07/10/2021 16h56
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registrado em:
Sergio Hanich
07/10/2021 – O vereador Sergio Hanich (MDB) apresentou na última semana projeto de lei que cria o Dia Municipal da Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural de Novo Hamburgo. A matéria foi lida durante a sessão de segunda-feira, 4, e será submetida à discussão de duas comissões parlamentares. A proposta busca valorizar e estimular ações para a difusão de temas relacionados à memória, produção artística e herança arquitetônica da cidade. Caso aprovada, a data será celebrada no dia 8 de outubro, em referência ao aniversário de nascimento do artista plástico Ernesto Frederico Scheffel.
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Projeto propõe criação de escolas cívico-militares na rede municipal
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
04/04/2025
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última modificação
04/04/2025 17h55
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registrado em:
Eliton Ávila,
Comissão de Constituição, Justiça e Redação,
Deza Guerreiro,
Juliano Souto
04/04/2025 – Tão logo iniciaram as sessões plenárias, ainda em fevereiro, o vereador Juliano Souto (PL) apresentou projeto de lei complementar que institui em Novo Hamburgo o Programa Escola Cívico-Militar. Voltada para as unidades de educação básica da rede municipal, a iniciativa busca envolver ex-integrantes das forças armadas, Brigada Militar ou Guarda Municipal na elaboração de atividades extracurriculares que estimulem valores como civismo, honestidade, respeito e preparem os alunos para o exercício consciente da cidadania. Na última quarta-feira, 2, a proposta recebeu o aval da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur). O parecer assegura sua tramitação pelos demais colegiados da Casa e sua posterior discussão em plenário.
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Projeto propõe criação de fundo para investimentos em equipamentos culturais
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
17/05/2019
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última modificação
17/05/2019 20h58
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registrado em:
Felipe Kuhn Braun,
Raul Cassel
17/05/2019 – O Executivo apresentou no início do mês projeto de lei que cria o Fundo Especial de Investimentos para Modernização e Manutenção de Equipamentos Culturais. Constituído por recursos como doações, subvenções, aplicações financeiras, empréstimos e cobrança de preços públicos, o instrumento deverá ser destinado, principalmente, para a gestão e aperfeiçoamento da infraestrutura de prédios públicos que promovam a formação, produção, difusão ou fruição artística e cultural.
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Projeto propõe criação de memorial às vítimas da Covid-19 em Novo Hamburgo
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
27/04/2021
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última modificação
27/04/2021 13h34
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registrado em:
Enio Brizola
27/04/2021 – O vereador Enio Brizola (PT) protocolou este mês projeto de lei que estabelece a criação de um memorial em homenagem às vítimas fatais da Covid-19 no município. O objetivo da proposta é registrar o enfrentamento à pandemia na cidade, preservar a história das pessoas que perderam sua vida e oferecer a amigos e familiares um espaço de luto e reverência. O memorial conterá o nome completo e as datas de nascimento e óbito de cada vítima. A divulgação das informações deverá ser autorizada pela família. Segundo dados da Prefeitura atualizados na tarde de segunda-feira, 26, Novo Hamburgo já contabiliza 730 mortes em decorrência da doença.
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Projeto propõe criação do prêmio Homens que Fazem por Novo Hamburgo
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
02/05/2025
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última modificação
30/04/2025 14h27
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registrado em:
Ricardo Ritter
02/05/2025 – A Câmara pode instituir em breve sua 14ª premiação anual. Projeto de decreto legislativo elaborado pelo vereador Ricardo Ritter – Ica (MDB) propõe a criação da honraria Homens que Fazem por Novo Hamburgo, direcionada a personalidades masculinas com destaque nas áreas do esporte, saúde, ação social, trabalho, política e combate à violência. Nos mesmos moldes do título de Mulher Cidadã, concedido no mês de março, a homenagem seria entregue em sessão solene na semana do dia 15 de julho, data em que se comemora o Dia Nacional do Homem.
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Projeto propõe divulgação em condomínios de telefones para atendimento a mulheres vítimas de violência
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
11/10/2019
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última modificação
11/10/2019 20h11
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registrado em:
Enio Brizola,
Semilda - Tita
11/10/2019 – A atual legislatura da Câmara de Novo Hamburgo tem se destacado por iniciativas direcionadas ao enfrentamento da violência de gênero e à valorização das mulheres. O principal avanço foi a criação da Procuradoria Especial da Mulher, que desde o ano passado coordena ações de conscientização da população e encaminhamento das vítimas para a rede de acolhimento. À frente do órgão até o final de 2020, a vereadora Tita (PP) apresentou esta semana projeto de lei que amplia a divulgação dos números de telefone destinados ao atendimento, suporte e orientação a mulheres submetidas a situações de violência e privação de direitos.
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Projeto propõe instalação de ecopontos para coleta de tampas plásticas e lacres de alumínio
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
24/06/2021
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última modificação
24/06/2021 18h18
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registrado em:
Cristiano Coller
24/06/2021 – Duas propostas legislativas do vereador Cristiano Coller (PTB) entraram em tramitação na Câmara de Novo Hamburgo esta semana. O Projeto de Lei nº 61/2021 propõe a implantação de ecopontos em órgãos vinculados à Prefeitura para a coleta de tampas plásticas e lacres de latas. Os resíduos serão armazenados e posteriormente repassados a entidades legalmente habilitadas para o processamento e reciclagem dos materiais.
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