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07/07/2020 - Vereador Nor Boeno entrega demandas de seis bairros ao chefe de gabinete da prefeita
por Luís Francisco Caselani publicado 07/07/2020 última modificação 07/07/2020 20h02 — registrado em:
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07/07/2020 - Fernando Lourenço requisita conserto de ponte na rua Assis Brasil
por Luís Francisco Caselani publicado 07/07/2020 — registrado em:
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13/07/2020 - Vereador Nor Boeno protocola 13 pedidos à Prefeitura em dois dias
por Luís Francisco Caselani publicado 13/07/2020 — registrado em:
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Com atividades suspensas, Câmara realiza sessão extraordinária nesta quarta
por Luís Francisco Caselani publicado 13/07/2020 última modificação 14/07/2020 00h48 — registrado em:
13/07/2020 – Novo Hamburgo segue com bandeira vermelha no modelo de Distanciamento Controlado implementado pelo Governo do Estado pelo menos até o dia 20 de julho. Em função disso, as atividades externas permanecem suspensas na Câmara hamburguense, exceto na quarta-feira, dia 15, quando acontecerá sessão extraordinária para votação de projetos em segundo turno.
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Câmara aprova pagamento de custeio ao Pró-Sinos
por Luís Francisco Caselani publicado 13/07/2020 última modificação 14/07/2020 00h51
13/07/2020 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade nesta segunda-feira, 13, projeto de lei que autoriza a Prefeitura a efetuar pagamento de R$ 137.886,00 ao Consórcio Público de Saneamento Básico da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos (Pró-Sinos). A quantia corresponde ao aporte hamburguense previsto em contrato de rateio para o atendimento de despesas de administração e planejamento da associação. A matéria passará por nova votação em sessão extraordinária nesta quarta-feira, 15, a partir das 18h.
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Projeto de meia-entrada para doadores de sangue ou medula óssea tem votação adiada
por Luís Francisco Caselani publicado 13/07/2020 última modificação 14/07/2020 00h21 — registrado em: ,
13/07/2020 – A Câmara apreciaria em primeiro turno na noite desta segunda-feira, 13, substitutivo apresentado por Inspetor Luz (MDB) que institui em Novo Hamburgo política de meia-entrada para doadores regulares de sangue ou de medula óssea em eventos culturais e esportivos realizados ou financiados pela Prefeitura. No entanto, em virtude da ausência do autor, o vereador suplente Esio Muller (MDB) pediu o adiamento da votação em 15 dias.
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Executivo propõe subsídio mensal de até R$ 468 mil para manter operação do transporte público
por Luís Francisco Caselani publicado 14/07/2020 última modificação 14/07/2020 00h37 — registrado em:
13/07/2020 – A Prefeitura de Novo Hamburgo construiu uma proposta às empresas responsáveis pelo transporte coletivo na cidade para manter o sistema em funcionamento durante a pandemia do novo coronavírus. O Executivo custeará parte da operação a partir da concessão de um subsídio mensal. O repasse ocorrerá quando os gastos com a prestação do serviço superarem o valor recebido por meio das passagens, que serão mantidas a R$ 3,85. O subsídio corresponderá ao cálculo dessa diferença, mas limitado a um teto de R$ 280 mil, quando o município estiver em bandeira laranja, ou R$ 468 mil, quando vigentes as bandeiras vermelha ou preta, dentro do modelo de Distanciamento Controlado do Governo do Estado. A proposta foi aprovada pela Câmara em primeiro turno na noite desta segunda-feira, 13, por 11 votos a 2.
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Prefeitura deve manter repasses a entidades parceiras durante a pandemia
por Luís Francisco Caselani publicado 14/07/2020 última modificação 14/07/2020 00h54
13/07/2020 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou nesta segunda-feira, 13, projeto de lei que autoriza o Executivo a manter subvenções firmadas junto a organizações da sociedade civil mesmo durante a pandemia provocada pelo novo coronavírus. Para isso, a Prefeitura poderá suspender a cobrança de metas quantitativas previstas nos planos de trabalho das entidades, requisito para a obtenção dos recursos públicos. As medidas excepcionais, válidas a partir de março e estendidas até o encerramento do estado de calamidade pública, foram elaboradas de forma a não prejudicar a retomada das atividades após o período de restrições. O texto passará por nova apreciação da Câmara em sessão extraordinária nesta quarta-feira, 15, a partir das 18h.
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Projeto aprovado prevê que Município disponibilize medicamentos para tratamento precoce da Covid-19
por Luís Francisco Caselani publicado 14/07/2020 última modificação 14/07/2020 00h49 — registrado em:
13/07/2020 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou nesta segunda-feira, 13, por 9 votos a 4, projeto de lei apresentado pela vereadora Patricia Beck (PP) que autoriza a Secretaria Municipal de Saúde a disponibilizar gratuitamente kits de medicamentos para o tratamento precoce da Covid-19. Os remédios seriam entregues apenas a pacientes com prescrição médica para cloroquina, hidroxicloroquina, ivermectina, azitromicina ou outros fármacos que venham a ser preconizados pelo Ministério da Saúde. Patricia defende que o projeto permite a criação de um protocolo para o tratamento da doença ainda na fase infecciosa, evitando casos de progressão da enfermidade.
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Proposta aprovada padroniza proibições para nomeação de cargos nos poderes municipais
por Luís Francisco Caselani publicado 20/07/2020 última modificação 20/07/2020 22h32 — registrado em:
20/07/2020 – Novo Hamburgo possui hoje duas “Leis da Ficha Limpa” para a nomeação, provimento e permanência em cargos em comissão e funções públicas: uma para órgãos do Executivo e administração indireta e outra para o Legislativo. Buscando uniformizar os critérios e enxugar o ordenamento jurídico municipal, o vereador Raul Cassel (MDB) propôs a unificação das duas normas. O texto compilado foi aprovado por unanimidade em primeiro turno durante a primeira sessão virtual da história da Câmara, realizada na noite desta segunda-feira, 20. O parlamentar defende a importância do regramento por entender que ele contribui para a moralização da administração pública.
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