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08/07/2021 - Aprovado projeto de lei do vereador Gustavo Finck que permite o uso de celular nas agências bancárias de Novo Hamburgo
por Luís Francisco Caselani — publicado 08/07/2021 — registrado em:
Localizado em Conheça a Câmara / Gabinetes
Projeto de lei propõe criação da Empresa Amiga do Esporte
por Luís Francisco Caselani — publicado 09/07/2021 — última modificação 09/07/2021 14h36 — registrado em:
09/07/2021 – Em 2013, a Prefeitura de Novo Hamburgo instituiu o Proesporte, programa de fomento ao desporto parcialmente financiado a partir da concessão de incentivos fiscais. Agora, o vereador Fernando Lourenço (PDT) apresenta um novo modelo de parceria entre Executivo e iniciativa privada sem onerar os cofres municipais. O programa Empresa Amiga do Esporte e do Lazer, proposto pelo Projeto de Lei nº 64/2021, oportuniza a doação de materiais, patrocínio de eventos e realização de melhorias em equipamentos públicos. Em troca, a empresa recebe o direito de expor sua marca. A matéria foi protocolada na Câmara no início da semana e deve passar em breve pela análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Executivo veta ampliação do horário permitido para desembarque fora dos pontos de ônibus
por Luís Francisco Caselani — publicado 13/07/2021 — última modificação 13/07/2021 19h16 — registrado em:
13/07/2021 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou em junho projeto de lei complementar que garante aos passageiros do transporte coletivo o direito de desembarcar fora das paradas regulamentares das 20h às 8h. A ampliação da medida de segurança foi proposta pelo presidente Raizer Ferreira (PSDB). A Prefeitura analisou e decidiu vetar a matéria. O entendimento, fundamentado em ofício da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh), é de que a proposta é contrária ao interesse público. O veto deverá ser apreciado em plenário até o início de agosto e só será derrubado com o voto de oito dos 14 parlamentares.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
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por Luís Francisco Caselani — última modificação 15/07/2021 15h37
Localizado em Banco de Imagens
15/07/2021 - Presidente Raizer acompanha formatura de novos agentes do Gaes
por Luís Francisco Caselani — publicado 15/07/2021 — registrado em:
Localizado em Conheça a Câmara / Gabinetes
Vereadores apresentam projeto de estímulo à adoção de animais
por Luís Francisco Caselani — publicado 15/07/2021 — última modificação 15/07/2021 16h51 — registrado em: , ,
15/07/2021 – Os vereadores Cristiano Coller (PTB), Darlan Oliveira (PDT) e Raizer Ferreira (PSDB) protocolaram esta semana projeto de lei que estabelece 4 de outubro como o Dia Municipal da Adoção Animal. O objetivo dos autores é fortalecer as ações promovidas por entidades da sociedade civil e grupos de proteção, reforçar o combate ao abandono e incentivar o acolhimento de animais de estimação. O texto aguarda parecer da Procuradoria-Geral da Câmara antes de ser remetido à análise das comissões permanentes.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
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por Luís Francisco Caselani — última modificação 15/07/2021 21h14
Localizado em Banco de Imagens
Câmara aprova atendimento preferencial a pessoas com fibromialgia
por Luís Francisco Caselani — publicado 19/07/2021 — última modificação 19/07/2021 23h11 — registrado em:
19/07/2021 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade nesta segunda-feira, 19, em primeira votação, projeto de lei assinado por Cristiano Coller (PTB) que obriga órgãos públicos e empresas privadas da cidade a disponibilizarem atendimento preferencial a pessoas que sofrem de fibromialgia. A doença é caracterizada por dores difusas pelo corpo, especialmente em tendões, articulações e tecidos musculares. Com isso, seria garantido o mesmo direito despendido a idosos, gestantes e pessoas com deficiência.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Adiada votação de projeto de lei que reabre prazo para regularização de edificações sem pagamento de multa
por Luís Francisco Caselani — publicado 19/07/2021 — última modificação 19/07/2021 23h22 — registrado em:
19/07/2021 – Em 2019, Novo Hamburgo instituiu o Programa de Regularização de Edificações. A iniciativa viabiliza a adequação de imóveis construídos em desacordo com o Plano Diretor ou sem aprovação de projetos arquitetônicos mediante o recolhimento de taxas, multas e eventuais compensações pecuniárias. O texto previa, contudo, que contribuintes que regularizassem espontaneamente suas propriedades dentro do intervalo de um ano e meio estariam dispensados do pagamento de multas incidentes. Nesta segunda-feira, 19, a Câmara votaria a reabertura do prazo, encerrado no final de março. No entanto, o projeto de lei recebeu pedido de vista do próprio autor Gustavo Finck (PP). O parlamentar quer aproveitar o espaço de 11 dias para promover ajustes na redação da matéria.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Projeto de lei que estimula a adoção de animais recebe nova redação
por Luís Francisco Caselani — publicado 23/07/2021 — última modificação 23/07/2021 14h27 — registrado em: , ,
23/07/2021 – Na última semana, os vereadores Cristiano Coller (PTB), Darlan Oliveira (PDT) e Raizer Ferreira (PSDB) apresentaram projeto de lei que estabelece 4 de outubro como o Dia Municipal da Adoção Animal. A data, que comemora São Francisco de Assis, padroeiro dos animais, serviria como base também para a criação de uma semana alusiva à temática. No entanto, uma consulta legislativa verificou que Novo Hamburgo já conta com o Dia do Protetor e a Semana de Proteção aos Animais, aproveitando as mesmas datas. A informação levou os vereadores a elaborarem substitutivo unindo as propostas. O novo texto entrou em tramitação após sua leitura na sessão de segunda-feira, 19.
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