Resultado da busca

3993 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item






















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Vereadores aprovam nova regulamentação para a remoção de veículos abandonados
por Luís Francisco Caselani — publicado 18/10/2021 — última modificação 18/10/2021 23h41 — registrado em:
18/10/2021 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade nesta segunda-feira, 18, proposta assinada pelo vereador Sergio Hanich (MDB) que revisa e atualiza a regulamentação municipal sobre remoção de veículos abandonados em logradouros públicos. Com a decisão em votação final, o projeto segue agora para a análise do Executivo. Caso a prefeita Fátima Daudt opte por sancionar a matéria, a lei atual será revogada e a nova norma será transformada em artigo do Código de Posturas.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Projeto aprovado autoriza alienação de cinco imóveis do Município
por Luís Francisco Caselani — publicado 18/10/2021 — última modificação 18/10/2021 23h46
18/10/2021 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 18, em primeira votação, projeto de lei do Executivo que propõe a desafetação de cinco imóveis do Município. A alteração da condição dos bens públicos para dominicais permite à Prefeitura promover sua alienação. Os imóveis estão localizados nos bairros Canudos, Centro, Operário e Rondônia e somam área superior a 10,7 mil metros quadrados. A proposta deve ser novamente discutida na sessão desta quarta, 20.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Câmara aprova crédito adicional que garante auxílio emergencial a 50 profissionais de educação física
por Luís Francisco Caselani — publicado 18/10/2021 — última modificação 18/10/2021 23h50
18/10/2021 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade nesta segunda-feira, 18, em primeira votação, projeto de lei do Executivo que ratifica abertura de crédito adicional extraordinário no orçamento do Município no valor de R$ 40 mil. O recurso será utilizado para a concessão de auxílio emergencial a 50 profissionais de educação física. Três quartos do montante têm origem em repasse do Governo do Estado. O restante será aportado como contrapartida pelo próprio Município. A matéria deve retornar à pauta nesta quarta, 20, para votação final.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Cidadão manifesta contrariedade a mudanças no Conselho Nacional do Ministério Público
por Luís Francisco Caselani — publicado 19/10/2021 — última modificação 19/10/2021 03h13
18/10/2021 – O cidadão Cláudio Martins utilizou a tribuna durante a sessão plenária desta segunda-feira, 18, para tratar de assuntos gerais referentes ao país. Durante sua fala, o morador de Novo Hamburgo criticou a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição nº 5/2021, que altera a composição do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A matéria aumenta o número de indicações do Congresso Nacional de dois para cinco integrantes.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Projeto defende reserva de vagas para mulheres vítimas de violência em empresas contratadas pelo Município
por Luís Francisco Caselani — publicado 22/10/2021 — última modificação 22/10/2021 14h54 — registrado em:
22/10/2021 – O Projeto de Lei nº 86/2021, apresentado esta semana pelo vereador Ito Luciano (PTB), determina que os prestadores de serviços contratados pelo Município reservem 5% de suas vagas de emprego para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. A cláusula deverá constar em contratos e editais de licitação. O parlamentar defende a proposta como uma contribuição efetiva para a inserção dessas cidadãs no mercado de trabalho. O texto ainda passará pela análise das comissões permanentes antes da votação em plenário.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Projeto de lei garante às gestantes o direito ao acompanhamento de doula
por Luís Francisco Caselani — publicado 25/10/2021 — última modificação 25/10/2021 19h49 — registrado em:
25/10/2021 – O presidente da Câmara de Novo Hamburgo, Raizer Ferreira (PSDB), apresentou projeto de lei na última semana que obriga maternidades, casas de parto e estabelecimentos hospitalares públicos e privados da cidade a aceitarem a presença de doulas sempre que solicitado pela gestante. O direito ao acompanhamento é válido durante o período pré-natal, trabalho de parto, parto e pós-parto imediato. O vereador argumenta que a atuação da profissional é reconhecida e estimulada pelo Ministério da Saúde e pela Organização Mundial da Saúde (OMS).
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Projeto de lei defende a criação de grêmios estudantis em escolas públicas e privadas
por Luís Francisco Caselani — publicado 26/10/2021 — última modificação 26/10/2021 17h40 — registrado em:
26/10/2021 – O vereador Enio Brizola (PT) protocolou na última semana projeto de lei que assegura a criação e atuação de grêmios estudantis em escolas públicas e privadas de ensino fundamental e médio da cidade. Os estabelecimentos educacionais deverão estimular a organização das entidades representativas dos alunos e assegurar espaço físico para a instalação de suas atividades. A matéria foi lida durante a sessão plenária desta segunda-feira, 25, e será submetida à análise das comissões parlamentares.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Projeto que cria o Programa Bolsa Atleta volta a tramitar com nova numeração
por Luís Francisco Caselani — publicado 27/10/2021 — última modificação 27/10/2021 14h58 — registrado em:
27/10/2021 – O vereador Gustavo Finck (PP) reapresentou na última semana projeto de lei que institui o Programa Bolsa Atleta em Novo Hamburgo. A matéria havia sido proposta inicialmente em janeiro. No mês seguinte, o parlamentar protocolou substitutivo, reformando sua redação. O novo texto avançou pelas comissões e chegou a ir a votação em junho, sendo rejeitado em primeiro turno. Antes da segunda votação, Finck comunicou a retirada do projeto, que agora volta a tramitar praticamente sem alterações. Com nova numeração, a matéria deverá percorrer novamente todas as etapas até sua apreciação em plenário.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Sessão solene comemora os 25 anos do CTG Essência da Tradição
por Luís Francisco Caselani — publicado 29/10/2021 — última modificação 29/10/2021 00h30 — registrado em: , , ,
28/10/2021 – A Câmara de Novo Hamburgo se reuniu em sessão solene na noite desta quinta-feira, 28, para celebrar o 25º aniversário do CTG Essência da Tradição. A cerimônia, proposta pelo vereador Enio Brizola (PT) e acolhida pelos demais parlamentares, destacou o trabalho sociocultural desempenhado pela entidade ao longo de sua história. O evento foi realizado no Plenário do Legislativo e teve transmissão ao vivo pela TV Câmara. O CTG, com sede no bairro Canudos, completou seu primeiro quarto de século no último dia 18.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Projeto propõe criação de cadastro para adoção de animais
por Luís Francisco Caselani — publicado 29/10/2021 — última modificação 03/11/2021 20h24 — registrado em:
29/10/2021 – No intuito de combater o abandono e incentivar a posse responsável, o vereador Cristiano Coller (PTB) protocolou projeto de lei que institui em Novo Hamburgo um cadastro para a doação e adoção de animais. O instrumento seria disponibilizado no site da Prefeitura. A matéria entrou em tramitação na última segunda-feira, 25, e será discutida pelas comissões permanentes antes da votação em plenário.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 353 354 355 [356] 357 358 359 ... 400