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Novo Hamburgo deve reformular conselho de fiscalização do Fundeb
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
15/04/2021
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última modificação
15/04/2021 16h41
15/04/2021 – No ano passado, o Congresso Nacional aprovou a transformação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) em política permanente no país. A nova normativa trouxe alguns ajustes a serem efetuados por estados e municípios. Um deles é a reestruturação do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do fundo (CACS), existente em Novo Hamburgo desde 1997. O novo formato do órgão foi apresentado pela Prefeitura no final de março por meio de projeto de lei. O texto deve passar em breve pela análise das comissões permanentes da Câmara.
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Projeto aprovado reconhece exercício físico como atividade essencial em Novo Hamburgo
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
19/04/2021
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última modificação
19/04/2021 22h19
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registrado em:
Gustavo Finck
19/04/2021 – Criador e relator da Comissão Especial do Desenvolvimento Esportivo e do Retorno das Atividades Físicas, o vereador Gustavo Finck (PP) apresentou projeto de lei que reconhece a prática de exercícios como essencial para a população. A proposta foi aprovada por 9 votos a 4, em primeiro turno, durante a sessão plenária desta segunda-feira, 19. A medida abrange inclusive atividades físicas acompanhadas por profissionais credenciados tanto em clubes e academias quanto em espaços públicos, desde que respeitados os protocolos de saúde.
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Comissão estuda ações para amenizar problemas enfrentados por cidadãos em filas de banco
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
20/04/2021
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última modificação
20/04/2021 16h38
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registrado em:
Enio Brizola,
Semilda - Tita,
Comissão de Direitos Humanos,
Lourdes Valim
20/04/2021 – Na última semana, o vereador Gerson Peteffi (MDB) elaborou requerimento cobrando o cumprimento de lei municipal que estabelece tempo máximo de permanência de clientes em filas de espera nas agências bancárias da cidade. Nesta segunda-feira, 19, a Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor (Codir) deu continuidade à pauta em reunião virtual. O grupo decidiu oficiar as instituições financeiras para que respeitem a legislação, sob pena de encaminhamento de denúncia ao Ministério Público. A comissão também estuda a possibilidade de complementar a norma tornando mais digno o período de espera dos clientes.
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Projeto que autoriza Comur a explorar atividades relacionadas ao transporte coletivo avança nas comissões
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
20/04/2021
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última modificação
20/04/2021 18h17
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registrado em:
Enio Brizola,
Gerson Peteffi,
Comissão de Finanças,
Ricardo Ritter
20/04/2021 – O parecer favorável da Comissão de Finanças (Cofin) em reunião remota nesta segunda-feira, 19, garantiu o encaminhamento a plenário de projeto de lei do Executivo que amplia os objetivos societários da Companhia Municipal de Urbanismo (Comur). A matéria permite que a entidade explore atividades relacionadas ao transporte coletivo, incluindo a comercialização de espaços publicitários em ônibus, paradas e terminais, a venda de passagens e a administração do sistema de bilhetagem eletrônica.
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22/04/2021 - Enio Brizola propõe criação de memorial em homenagem às vítimas da Covid-19
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
22/04/2021
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registrado em:
Gabinete Enio Brizola
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Proposta busca desburocratizar atividades econômicas em Novo Hamburgo
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
23/04/2021
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última modificação
23/04/2021 16h18
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registrado em:
Gustavo Finck
23/04/2021 – Criador e relator da Comissão Especial em Defesa do Crescimento Econômico, o vereador Gustavo Finck (PP) apresentou projeto de lei que reforça em Novo Hamburgo os direitos de liberdade econômica instituídos em âmbito federal e estadual. A iniciativa pleiteia desburocratizar e facilitar a abertura e o desenvolvimento de negócios na cidade. Para isso, o texto retira a necessidade de licenças, registros e alvarás para atividades econômicas consideradas de baixo risco e que utilizem apenas imóveis próprios ou de terceiros consensuais. A matéria deve ser analisada pelas comissões permanentes da Câmara.
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Proposta defende que hamburguenses tenham acesso a equoterapia pelo SUS
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
28/04/2021
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última modificação
28/04/2021 16h43
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registrado em:
Lourdes Valim
28/04/2021 – Tramita desde 2019 na Câmara dos Deputados projeto de lei que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a fornecer equoterapia, método de reabilitação que utiliza a interação com o cavalo para o desenvolvimento biopsicossocial da pessoa com deficiência. Enquanto a matéria não é apreciada em âmbito federal, a vereadora Lourdes Valim (Republicanos) quer antecipar a disponibilização gratuita do recurso terapêutico no sistema público de saúde de Novo Hamburgo. A proposta foi apresentada este mês e deve passar pela análise das comissões permanentes da Câmara.
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29/04/2021 - Codir debate implantação de Centro de Referência em Atendimento Infantojuvenil em Novo Hamburgo
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
29/04/2021
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registrado em:
Gabinete Enio Brizola
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DarlanOliveiraDanieleSouza.jpg
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por Luís Francisco Caselani
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30/04/2021 04h21
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Rua no bairro Canudos levará o nome de Eva Schmitz
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por Luís Francisco Caselani
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03/05/2021
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03/05/2021 23h08
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registrado em:
Ricardo Ritter
03/05/2021 – Os vereadores de Novo Hamburgo voltaram a aprovar por unanimidade nesta segunda-feira, 3, proposta assinada por Ricardo Ritter (PSDB) que homenageia a contabilista Eva Schmitz indicando seu nome a uma via pública no bairro Canudos. O logradouro escolhido tem início na rua José Plácido de Castro, seguindo em direção leste até a rua Bartolomeu de Gusmão, sendo a primeira via paralela ao norte da rua Sapiranga. Com a decisão, o projeto de lei segue agora para sanção da prefeita Fátima Daudt.
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