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Moção reforça posicionamento contrário à instalação de pedágio na RS-118
por Luís Francisco Caselani — publicado 05/07/2021 — última modificação 06/07/2021 00h08 — registrado em:
05/07/2021 – O plano de concessão de rodovias apresentado pelo Governo do Estado prevê a instalação de praça de pedágio na RS-118, em Gravataí. O anúncio provocou revolta em cidadãos, empresários e personalidades políticas. Uma das principais vozes contrárias é a do deputado estadual e ex-vereador de Novo Hamburgo Issur Koch. O posicionamento do parlamentar foi endossado pela Câmara nesta segunda-feira, 5, com a aprovação unânime de uma moção de apoio. O documento, elaborado por Gerson Peteffi (MDB), será encaminhado ao deputado, bem como ao presidente da Assembleia Legislativa, Gabriel Souza.
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Moção reitera pedido por anistia de parcelas da dívida do Estado com a União
por Luís Francisco Caselani — publicado 12/06/2024 — última modificação 12/06/2024 19h23 — registrado em:
12/06/2024 – Em maio, o Congresso Nacional discutiu e aprovou a suspensão dos pagamentos da dívida do Rio Grande do Sul com a União pelo período de três anos. A medida busca dar fôlego financeiro ao Estado para investir em ações de enfrentamento à calamidade pública provocada pelas chuvas. Emendas parlamentares tentaram não apenas suspender a dívida, mas anistiar ao menos parte do valor. Os pedidos acabaram rejeitados. Nesta quarta-feira, 12, a Câmara de Novo Hamburgo aprovou o envio de uma moção na tentativa de reacender o debate.
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Moção reivindica escola de ensino médio no bairro Roselândia
por Luís Francisco Caselani — publicado 26/07/2023 — última modificação 26/07/2023 20h00 — registrado em:
26/07/2023 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 26, moção de apelo ao governador Eduardo Leite pela implantação de uma escola estadual de ensino médio no bairro Roselândia. O documento, elaborado por Cristiano Coller (PTB) e assinado pelos demais vereadores presentes, relata que a ausência de estabelecimentos públicos que abranjam o nível médio e as dificuldades de deslocamento têm estimulado a evasão escolar. Além do chefe do Executivo estadual, a moção também será endereçada à secretária da Educação, Raquel Teixeira.
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Moção repudia bloqueio de recursos para a educação
por Luís Francisco Caselani — publicado 15/05/2019 — última modificação 15/05/2019 18h55 — registrado em:
15/05/2019 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 15 de maio, moção apresentada pelo vereador Enio Brizola (PT) que manifesta repúdio aos atos do Ministério da Educação (MEC) de congelamento de recursos na ordem de R$ 7,3 bilhões. O parlamentar ressalta que os bloqueios atingem desde a educação infantil até a pós-graduação, podendo afetar a sustentabilidade financeira de universidades e institutos federais. Cópias do documento aprovado em plenário serão encaminhadas aos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, bem como ao ministro Abraham Weintraub.
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Moção repudia decisão judicial no caso da jovem Mari Ferrer
por Luís Francisco Caselani — publicado 11/11/2020 — última modificação 11/11/2020 19h14 — registrado em:
11/11/2020 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 11, moção de repúdio à decisão da 3ª Vara Criminal de Florianópolis sobre o suposto caso de estupro da promotora de eventos Mariana Ferrer, de 23 anos. O texto, proposto pelo vereador Enio Brizola (PT), critica não apenas o resultado do julgamento, mas a condução do processo. A absolvição do empresário André de Camargo Aranha, acusado de estuprar a jovem durante uma festa na capital catarinense em dezembro de 2018, causou mobilização nas redes sociais.
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Moção repudia manifestação de professores sobre uso de armas nucleares
por Luís Francisco Caselani — publicado 19/04/2023 — última modificação 19/04/2023 20h18 — registrado em: ,
19/04/2023 – Em debate transmitido ao vivo pelo YouTube, a professora Daniela Adriana Araújo, da rede municipal de São Leopoldo, e seu colega porto-alegrense Maurício Falavigna disseminaram discursos de ódio. Os docentes surpreenderam a comunidade com suas falas em apologia ao uso de armas nucleares em conflitos europeus. O ocorrido foi lembrado pelo vereador Gustavo Finck (PP), que elaborou moção de repúdio contra os educadores. O texto foi aprovado por unanimidade pela Câmara durante a sessão plenária desta quarta-feira, 19.
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Moção repudia projeto de reestruturação do IPE Saúde
por Luís Francisco Caselani — publicado 24/05/2023 — última modificação 24/05/2023 20h48 — registrado em:
24/05/2023 – O Governo do Estado protocolou na Assembleia Legislativa na última quinta-feira, 18, projeto de lei complementar para a reestruturação do IPE Saúde. O PLC n° 259/2023 tramita em regime de urgência. Anteriormente, o tema já havia passado por audiência pública conduzida pela Comissão de Saúde e Meio Ambiente do parlamento estadual. Contrário à proposta apresentada, o vereador hamburguense Enio Brizola (PT) redigiu moção de repúdio ao projeto, o qual classificou como prejudicial aos contribuintes. O texto foi analisado em plenário nesta quarta-feira, 24, e aprovado por unanimidade pelos parlamentares.
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Moção repudia recepção do Governo Federal a Nicolás Maduro
por Luís Francisco Caselani — publicado 06/06/2023 — última modificação 06/06/2023 01h14 — registrado em:
05/06/2023 – O Governo Federal recebeu o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, no último dia 29 de maio. A autoridade participou de um encontro em Brasília com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e outros nove líderes de países sul-americanos. A recepção concedida ao político venezuelano gerou discussões pelo país. Contrário à postura adotada pelo Palácio do Planalto, o vereador Raizer Ferreira (PSDB) redigiu moção de repúdio. A proposta foi analisada pela Câmara de Novo Hamburgo e aprovada por 12 votos a 1 durante a sessão plenária desta segunda-feira, 5.
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Moção sugere adesão do Município a programa que amplia horário de atendimento nas USFs
por Luís Francisco Caselani — publicado 02/07/2019 — última modificação 02/07/2019 12h55 — registrado em: ,
1º/07/2019 – Em maio, o Ministério da Saúde publicou portaria instituindo o programa Saúde na Hora. O objetivo do Governo Federal é, a partir de incentivos financeiros, ampliar a cobertura das Unidades de Saúde da Família (USFs) dos municípios brasileiros. Para isso, as instituições que aderirem ao programa terão que estender seu horário de atendimento para 60 ou 75 horas semanais, dependendo do tipo e do número de equipes que compõem sua estrutura funcional. No intuito de trazer essa novidade para Novo Hamburgo, a vereadora Patricia Beck (PPS) apresentou moção de apelo ao Executivo. O texto foi aprovado por unanimidade durante a sessão desta segunda-feira, 1º de julho.
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Moção sugere uso de recursos do Fundo Eleitoral para reconstrução do estado
por Luís Francisco Caselani — publicado 20/05/2024 — última modificação 20/05/2024 23h16 — registrado em:
20/05/2024 – Durante as votações da lei orçamentária, o Congresso Nacional aprovou um valor de R$ 4,9 bilhões para a composição do Fundo Eleitoral, verba distribuída para o financiamento das campanhas deste ano em todo o país. Após a tragédia climática vivida por centenas de cidades gaúchas, no entanto, surgiu a sugestão de aproveitar ao menos parte dessa quantia para o auxílio às pessoas atingidas e a reconstrução do estado. Nesta segunda-feira, 20, a Câmara de Novo Hamburgo se juntou ao pleito.
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