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Moção repudia decisão judicial no caso da jovem Mari Ferrer
por Luís Francisco Caselani publicado 11/11/2020 última modificação 11/11/2020 19h14 — registrado em:
11/11/2020 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 11, moção de repúdio à decisão da 3ª Vara Criminal de Florianópolis sobre o suposto caso de estupro da promotora de eventos Mariana Ferrer, de 23 anos. O texto, proposto pelo vereador Enio Brizola (PT), critica não apenas o resultado do julgamento, mas a condução do processo. A absolvição do empresário André de Camargo Aranha, acusado de estuprar a jovem durante uma festa na capital catarinense em dezembro de 2018, causou mobilização nas redes sociais.
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Moção repudia manifestação de professores sobre uso de armas nucleares
por Luís Francisco Caselani publicado 19/04/2023 última modificação 19/04/2023 20h18 — registrado em: ,
19/04/2023 – Em debate transmitido ao vivo pelo YouTube, a professora Daniela Adriana Araújo, da rede municipal de São Leopoldo, e seu colega porto-alegrense Maurício Falavigna disseminaram discursos de ódio. Os docentes surpreenderam a comunidade com suas falas em apologia ao uso de armas nucleares em conflitos europeus. O ocorrido foi lembrado pelo vereador Gustavo Finck (PP), que elaborou moção de repúdio contra os educadores. O texto foi aprovado por unanimidade pela Câmara durante a sessão plenária desta quarta-feira, 19.
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Moção repudia projeto de reestruturação do IPE Saúde
por Luís Francisco Caselani publicado 24/05/2023 última modificação 24/05/2023 20h48 — registrado em:
24/05/2023 – O Governo do Estado protocolou na Assembleia Legislativa na última quinta-feira, 18, projeto de lei complementar para a reestruturação do IPE Saúde. O PLC n° 259/2023 tramita em regime de urgência. Anteriormente, o tema já havia passado por audiência pública conduzida pela Comissão de Saúde e Meio Ambiente do parlamento estadual. Contrário à proposta apresentada, o vereador hamburguense Enio Brizola (PT) redigiu moção de repúdio ao projeto, o qual classificou como prejudicial aos contribuintes. O texto foi analisado em plenário nesta quarta-feira, 24, e aprovado por unanimidade pelos parlamentares.
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Moção repudia recepção do Governo Federal a Nicolás Maduro
por Luís Francisco Caselani publicado 06/06/2023 última modificação 06/06/2023 01h14 — registrado em:
05/06/2023 – O Governo Federal recebeu o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, no último dia 29 de maio. A autoridade participou de um encontro em Brasília com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e outros nove líderes de países sul-americanos. A recepção concedida ao político venezuelano gerou discussões pelo país. Contrário à postura adotada pelo Palácio do Planalto, o vereador Raizer Ferreira (PSDB) redigiu moção de repúdio. A proposta foi analisada pela Câmara de Novo Hamburgo e aprovada por 12 votos a 1 durante a sessão plenária desta segunda-feira, 5.
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Moção sugere adesão do Município a programa que amplia horário de atendimento nas USFs
por Luís Francisco Caselani publicado 02/07/2019 última modificação 02/07/2019 12h55 — registrado em: ,
1º/07/2019 – Em maio, o Ministério da Saúde publicou portaria instituindo o programa Saúde na Hora. O objetivo do Governo Federal é, a partir de incentivos financeiros, ampliar a cobertura das Unidades de Saúde da Família (USFs) dos municípios brasileiros. Para isso, as instituições que aderirem ao programa terão que estender seu horário de atendimento para 60 ou 75 horas semanais, dependendo do tipo e do número de equipes que compõem sua estrutura funcional. No intuito de trazer essa novidade para Novo Hamburgo, a vereadora Patricia Beck (PPS) apresentou moção de apelo ao Executivo. O texto foi aprovado por unanimidade durante a sessão desta segunda-feira, 1º de julho.
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Moção sugere uso de recursos do Fundo Eleitoral para reconstrução do estado
por Luís Francisco Caselani publicado 20/05/2024 última modificação 20/05/2024 23h16 — registrado em:
20/05/2024 – Durante as votações da lei orçamentária, o Congresso Nacional aprovou um valor de R$ 4,9 bilhões para a composição do Fundo Eleitoral, verba distribuída para o financiamento das campanhas deste ano em todo o país. Após a tragédia climática vivida por centenas de cidades gaúchas, no entanto, surgiu a sugestão de aproveitar ao menos parte dessa quantia para o auxílio às pessoas atingidas e a reconstrução do estado. Nesta segunda-feira, 20, a Câmara de Novo Hamburgo se juntou ao pleito.
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Moções enaltecem ações de amparo às pessoas atingidas pela enchente
por Luís Francisco Caselani publicado 19/06/2024 última modificação 19/06/2024 20h45 — registrado em: ,
19/06/2024 – A catástrofe climática que assolou o estado deixou inúmeros estragos, mas também deu espaço para o surgimento e fortalecimento de diferentes frentes de solidariedade por todo o país. Em Novo Hamburgo, cidade com 32 mil pessoas afetadas pelo avanço das águas, foram montados diversos núcleos voluntários para abrigamento, arrecadação de donativos e preparo de refeições. Aos poucos, a Câmara tem trabalhado para o reconhecimento e engrandecimento dessas iniciativas. Nesta quarta-feira, 19, três projetos foram destacados pelos vereadores em moções de aplauso aprovadas por unanimidade.
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Moções manifestam apoio a projetos de lei de fomento ao setor cultural
por Luís Francisco Caselani publicado 09/02/2022 última modificação 09/02/2022 19h25 — registrado em:
09/02/2022 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 9, duas moções de apoio a projetos de lei federal voltados para o fomento do segmento cultural. Uma das propostas, oriunda da Câmara dos Deputados, cria uma política permanente de incentivo ao setor inspirada na Lei Aldir Blanc. Já a segunda, assinada por um grupo de oito senadores, garante novos aportes à cultura para mitigar impactos da pandemia. As moções, elaboradas pelo vereador Enio Brizola (PT), serão encaminhadas ao Congresso Nacional.
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Moções pedem agilidade e ampliação de auxílios emergenciais para vítimas do ciclone
por Luís Francisco Caselani publicado 02/08/2023 última modificação 02/08/2023 20h15 — registrado em:
02/08/2023 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou cinco moções na tarde desta quarta-feira, 2. Duas delas, protocoladas pelo vereador Raizer Ferreira (PSDB), buscam amparar os moradores da cidade atingidos pelo ciclone extratropical de meados de junho. Direcionada ao Governo do Estado, a Moção nº 49 pede que o Piratini revise a lista de hamburguenses beneficiados pelo Programa Volta Por Cima, que prevê auxílios de R$ 2,5 mil para as famílias afetadas. Já a Moção nº 51 cobra agilidade da Prefeitura na distribuição dos créditos de mil reais garantidos pelo programa Juntos, Sempre!. Os textos receberam o apoio de todos os parlamentares e as assinaturas de Cristiano Coller (PTB), Enio Brizola (PT), Felipe Kuhn Braun (PP), Gerson Peteffi (MDB), Lourdes Valim (Republicanos) e Tita (PSDB).
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Modificação aprovada na Lei da Doula busca evitar que hospitais vetem presença da profissional
por Luís Francisco Caselani publicado 08/08/2022 última modificação 08/08/2022 22h34 — registrado em:
08/08/2022 – No início do ano, a Câmara de Novo Hamburgo aprovou a Lei Municipal nº 3.367/2022. A norma obrigou maternidades, casas de parto e estabelecimentos hospitalares públicos e privados da cidade a aceitarem a presença de doulas sempre que solicitado pela gestante. Autor da proposta, o vereador Raizer Ferreira (PSDB) elaborou em junho uma alteração no texto original para evitar que hospitais vetem o apoio da profissional. A mudança foi levada a votação em primeiro turno nesta segunda-feira, 8, e aprovada por unanimidade.
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