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Moção manifesta reconhecimento à Festa da Criança de Caxias do Sul
por Luís Francisco Caselani — publicado 23/10/2023 — última modificação 24/10/2023 00h24 — registrado em:
23/10/2023 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 23, moção de aplausos à Prefeitura de Caxias do Sul pela organização da Festa da Criança. Autor do documento, o presidente do Legislativo, Fernando Lourenço (PDT), destacou a dedicação e o trabalho empreendidos durante a ação.
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Moção manifesta repúdio à proposta de extinção do cargo de oficial escrevente no TJ-RS
por Luís Francisco Caselani — publicado 21/10/2019 — última modificação 21/10/2019 23h43 — registrado em: ,
21/10/2019 – Desde 2017, tramita na Assembleia Legislativa projeto de lei que coloca em extinção o cargo de oficial escrevente no Poder Judiciário gaúcho. A função seria substituída pela figura do técnico judiciário. O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) explica que a proposta atende a resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) quanto à unificação do quadro de servidores em carreiras únicas de primeiro e segundo grau. Em solidariedade à categoria, que critica a criação de um limbo funcional aos mais de 3,5 mil funcionários atualmente ativos, o vereador Enio Brizola (PT) apresentou moção de repúdio ao projeto de lei. A iniciativa do parlamentar foi aprovada por unanimidade na sessão desta segunda-feira, 21.
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Moção parabeniza adiamento do Enem
por Luís Francisco Caselani — publicado 27/05/2020 — última modificação 27/05/2020 19h49 — registrado em: ,
27/05/2020 – O Ministério da Educação e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) anunciaram na última semana o adiamento do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Inicialmente previstas para novembro, as datas de aplicação das provas impressa e digital serão postergadas de 30 a 60 dias. Sensibilizado pelos transtornos causados pela pandemia aos estudantes de todo o país, afastados das escolas há mais de dois meses, o vereador Sergio Hanich (MDB) apresentou moção de aplauso à decisão. O texto foi aprovado pelos demais parlamentares durante a sessão desta quarta-feira, 27.
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Moção parabeniza trabalho realizado pelas categorias de base do Novo Hamburgo
por Luís Francisco Caselani — publicado 19/07/2021 — última modificação 19/07/2021 23h35 — registrado em:
19/07/2021 – O Gauchão Sulicampe 2020 conheceu este mês os campeões em nove categorias para atletas de até 20 anos de idade. As partidas finais foram realizadas nos dias 10 e 11 na cidade de Estância Velha. Quatro dos troféus foram levantados pelo Esporte Clube Novo Hamburgo. As conquistas motivaram a elaboração de uma moção de aplauso da Câmara de Vereadores. O documento, assinado por Vladi Lourenço (PSDB), enaltece o trabalho realizado pelo Noia na formação de atletas. O texto foi aprovado por unanimidade na sessão desta segunda-feira, 19, e será encaminhado à coordenação das categorias de base do clube.
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Moção pede a revogação da Lei de Abuso de Autoridade
por Luís Francisco Caselani — publicado 21/10/2019 — última modificação 21/10/2019 23h35 — registrado em:
21/10/2019 – Em setembro, foi promulgada a Lei Federal nº 13.869/2019, que dispõe sobre os crimes de abuso de autoridade, relacionados ao exercício de atividades-fim de órgãos públicos. A vigência da norma gerou contestações, inclusive com o ajuizamento de ações diretas de inconstitucionalidade, no intuito de suspender alguns de seus artigos. Na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei nº 4.909/2019, elaborado pelo paranaense Diego Garcia, busca a revogação da lei. Entendendo que a peça jurídica contém dispositivos vagos que prejudicam ações da polícia, do Ministério Público e do Poder Judiciário, o vereador Inspetor Luz (MDB) apresentou moção de apoio ao projeto de lei. O texto foi aprovado por unanimidade em sessão plenária na noite desta segunda-feira, 21.
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Moção pede agilidade nos diagnósticos e tratamentos contra o câncer
por Luís Francisco Caselani — publicado 28/10/2020 — última modificação 28/10/2020 20h13 — registrado em:
28/10/2020 – A redução nos índices de internação pela Covid-19 levou a Secretaria da Saúde do Estado a discutir a retomada integral dos atendimentos médicos no Rio Grande do Sul. Em razão da demanda reprimida na área de oncologia, o órgão já iniciou diálogo com prestadores de serviços do Sistema Único de Saúde (SUS) para priorizar consultas especializadas para pacientes com câncer. Ciente dos anseios de grande parte da comunidade, o médico e vereador Gerson Peteffi (MDB) reforçou o pedido pela retomada dos diagnósticos e tratamentos contra a doença. Moção de apelo apresentada pelo parlamentar foi aprovada por unanimidade pela Câmara de Novo Hamburgo nesta quarta-feira, 28.
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Moção pede instalação de delegacia de roubos e entorpecentes em Novo Hamburgo
por Luís Francisco Caselani — publicado 16/05/2018 — última modificação 18/05/2018 16h59
16/05/2018 – Os vereadores aprovaram por unanimidade nesta quarta-feira, 16 de maio, moção proposta por Patricia Beck (PPS) que manifesta apelo pela instalação de uma Delegacia de Polícia Especializada em Furtos, Roubos, Entorpecentes e Capturas (Defrec) em Novo Hamburgo. A parlamentar defende que o posicionamento estratégico do Município proporcionaria condições necessárias para um trabalho regionalizado que atendesse todo o Vale do Sinos.
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Moção pede liberação do Samu a partir de chamados emergenciais de forças de segurança
por Luís Francisco Caselani — publicado 30/07/2018 — última modificação 31/07/2018 00h03
30/07/2018 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 30 de julho, moção de apelo à Secretaria Estadual de Saúde para que o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) seja temporariamente liberado na região para o atendimento direto aos chamados de urgência e emergência feitos por forças de segurança como as guardas municipais, Corpo de Bombeiros, Brigada Militar e Polícia Civil. Proposto pela vereadora Patricia Beck (PPS), o pedido considera o crescimento da demanda na área devido ao aumento do número de acidentes e da violência urbana.
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Moção pede novas viaturas para a 3ª DP
por Luís Francisco Caselani — publicado 18/05/2022 — última modificação 18/05/2022 19h56 — registrado em:
18/05/2022 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 18, o envio de moção ao Governo do Estado solicitando três novas viaturas para a 3ª Delegacia de Polícia do município, repartição com sede no bairro Canudos. Autor do documento, o vereador Gustavo Finck (PP) sugere a aquisição e destinação de dois veículos caracterizados e um discreto.
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Moção pede posicionamento da Prefeitura sobre estiagem em Novo Hamburgo
por Luís Francisco Caselani — publicado 06/05/2020 — última modificação 06/05/2020 19h40 — registrado em:
06/05/2020 – O presidente da Câmara de Novo Hamburgo, Gerson Peteffi (MDB), elaborou moção de apelo solicitando que a Prefeitura se manifeste sobre a necessidade de declaração de estado de calamidade pública devido à grave estiagem que assola a cidade há mais de cinco meses. No último dia 30, a Comusa registrou o menor nível do Rio dos Sinos desde 1998, atingindo 1,76 metro. A moção foi aprovada por unanimidade durante a sessão desta quarta-feira, 6.
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