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14/05/2018 - Serjão pede melhorias em praça no Petrópolis
por Luís Francisco Caselani publicado 14/05/2018 — registrado em:
Localizado em Conheça a Câmara / Gabinetes
14/05/2018 - Nor Boeno realiza Mandato Comunitário no bairro Liberdade e encaminha pedidos
por Luís Francisco Caselani publicado 14/05/2018 última modificação 14/05/2018 21h09 — registrado em:
Localizado em Conheça a Câmara / Gabinetes
Câmara autoriza regularização fundiária do Loteamento Haas
por Luís Francisco Caselani publicado 14/05/2018 última modificação 14/05/2018 23h16
14/05/2018 – O Legislativo hamburguense voltou a aprovar por unanimidade na noite desta segunda-feira, 14 de maio, em votação final, o Projeto de Lei nº 153/2017, que autoriza o Município a dar início ao processo de regularização fundiária do Loteamento Haas, no bairro São Jorge, e a celebrar contratos de concessão remunerada de direito real de uso. Proposto pelo Executivo, o projeto retorna agora ao Centro Administrativo Leopoldo Petry para sanção e publicação.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Legislativo aprova celebração de contratos para reduzir inadimplência em loteamentos habitacionais
por Luís Francisco Caselani publicado 14/05/2018 última modificação 17/05/2018 18h18
14/05/2018 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 14 de maio, em segundo turno, o Projeto de Lei nº 155/2017, que autoriza o Executivo a celebrar contratos de concessão remunerada de direito real de uso de bens imóveis destinados ou utilizados para programas habitacionais ou de regularização fundiária. Os acordos poderão ser parcelados em até 240 meses, com o valor mínimo das prestações fixado em 30 Unidades de Referência Municipal (URMs), o que equivale, em 2018, a R$ 99,57. O texto retorna agora à Prefeitura, onde deve ser sancionado e publicado.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Imagem JPEG image IMG_4171.jpg
por Luís Francisco Caselani última modificação 15/05/2018 18h26
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Revogada obrigação de legenda em programas da TV Câmara
por Luís Francisco Caselani publicado 16/05/2018 última modificação 16/05/2018 20h57
16/05/2018 – Os parlamentares hamburguenses aprovaram por unanimidade nesta quarta-feira, 16 de maio, em primeiro turno, o Projeto de Resolução nº 3/2018, elaborado pela Mesa Diretora, que revoga a obrigação do uso de legenda em, pelo menos, um programa semanal veiculado pela TV Câmara que aborde assuntos tratados nas sessões plenárias. A justificativa apresentada pelos parlamentares é a inviabilidade técnica do cumprimento da normativa, em razão da limitação de recursos materiais e humanos. A medida era imposta pela Resolução nº 5/2016.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Moção pede instalação de delegacia de roubos e entorpecentes em Novo Hamburgo
por Luís Francisco Caselani publicado 16/05/2018 última modificação 18/05/2018 16h59
16/05/2018 – Os vereadores aprovaram por unanimidade nesta quarta-feira, 16 de maio, moção proposta por Patricia Beck (PPS) que manifesta apelo pela instalação de uma Delegacia de Polícia Especializada em Furtos, Roubos, Entorpecentes e Capturas (Defrec) em Novo Hamburgo. A parlamentar defende que o posicionamento estratégico do Município proporcionaria condições necessárias para um trabalho regionalizado que atendesse todo o Vale do Sinos.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Câmara manifesta apoio à luta contra a LGBTfobia
por Luís Francisco Caselani publicado 16/05/2018 última modificação 18/05/2018 16h59
16/05/2018 – Os vereadores hamburguenses aprovaram moção nesta quarta-feira, 16 de maio, manifestando apoio ao Dia Internacional de Luta contra a LGBTfobia, comemorado no dia 17. Proposto por Enio Brizola (PT), o respaldo do Legislativo é pautado pelo reconhecimento e respeito à diversidade e à pluralidade, fundamentos constituintes da democracia. O texto ressalta que a homofobia impede a construção de um país capaz de incorporar todas as pessoas à cidadania plena, sem nenhum tipo de discriminação. Brizola é presidente da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor do Legislativo hamburguense.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Vereadores aprovam isenção de inscrição em concursos para doadores de medula
por Luís Francisco Caselani publicado 16/05/2018 última modificação 18/05/2018 17h00
16/05/2018 – Assim como os doadores regulares de sangue, cidadãos cadastrados como doadores junto ao Registro Nacional de Doadores de Medula Óssea (Redome) também poderão ficar isentos do pagamento da taxa de inscrição para concursos públicos promovidos pelos órgãos de administrações direta e indireta de Novo Hamburgo. A proposta de Raul Cassel (PMDB) foi analisada pela Câmara em primeiro turno na tarde desta quarta-feira, 16 de maio, e aprovada por unanimidade. Segundo o autor, o objetivo é incentivar e dar maior repercussão para a importância da doação a partir do prestígio às pessoas já registradas.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
16/05/2018 - Fernando recebe representantes do Solidariedade
por Luís Francisco Caselani publicado 16/05/2018 — registrado em:
Localizado em Conheça a Câmara / Gabinetes