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Comusa planeja terceirizar leitura de hidrômetros
por Luís Francisco Caselani — publicado 21/06/2022 — última modificação 06/07/2022 18h12
21/06/2022 – A Prefeitura de Novo Hamburgo entregou à Câmara no início de junho projeto de lei que coloca em extinção o cargo de agente de leitura e apoio da Comusa. A função integra o quadro permanente de servidores da autarquia desde 2017. A mudança está atrelada à intenção do órgão em terceirizar o serviço de leitura de hidrômetros, registro de consumo e entrega das faturas. Na justificativa ao projeto, o Executivo afirma que a contratação de empresas especializadas para a realização da atividade tem se tornado comum no país. O documento menciona, por exemplo, os casos das companhias de saneamento de Porto Alegre e São Leopoldo.
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Concessão anual do título Empresa Amiga do Idoso passará por comissão formada por três membros
por Luís Francisco Caselani — publicado 21/10/2019 — última modificação 21/10/2019 23h25 — registrado em: , , , ,
21/10/2019 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade nesta segunda-feira, 21, projeto de decreto legislativo que especifica a composição da comissão de avaliação para a concessão do título Empresa Amiga do Idoso. A proposta, assinada por Raul Cassel (MDB), é de que o grupo seja formado por três membros, sendo um integrante da Mesa Diretora, um da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor (Codir) e outro da Comissão de Competitividade, Economia, Finanças, Orçamento e Planejamento (Cofin).
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Condutores propõem uso de vans escolares para auxiliar transporte coletivo em Novo Hamburgo
por Luís Francisco Caselani — publicado 16/06/2020 — última modificação 18/06/2020 03h28 — registrado em: ,
16/06/2020 – A incerteza sobre a situação do transporte coletivo em Novo Hamburgo levou a Associação dos Transportadores Escolares da cidade a disponibilizar seus serviços como complemento emergencial durante a pandemia. As empresas responsáveis pelo transporte público no município relatam perda média diária de 27 mil passageiros, o que teria tornado a operação deficitária. O argumento apresentado pela associação é de que a adesão das vans escolares permitiria às concessionárias a redução momentânea da frota sem prejudicar o serviço prestado aos usuários. A proposta foi apresentada à Comissão de Finanças da Câmara (Cofin) no final da tarde de segunda-feira, 15. O presidente Enio Brizola (PT) e a relatora Patricia Beck (PP) prometeram reforçar a reivindicação junto ao Poder Executivo.
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Conheça a Carta de Serviços 2023: um importante instrumento de informação para a comunidade
por Luís Francisco Caselani — publicado 20/03/2023 — última modificação 21/03/2023 00h37 — registrado em:
20/03/2023 – O presidente do Legislativo, Fernando Lourenço (PDT), realizou nesta segunda-feira, 20, o lançamento oficial da 12ª edição da Carta de Serviços ao Cidadão da Câmara de Novo Hamburgo. Disponível para a comunidade nas versões online e impressa, o documento pode ser visualizado pelo portal.camaranh.rs.gov.br ou obtido na sede do Parlamento. O objetivo é informar os serviços prestados pela instituição, como acessá-los e quais os compromissos e padrões de atendimento estabelecidos. A Casa hamburguense é pioneira entre as câmaras da região na criação e publicação desse tipo de documento.
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Conheça os projetos premiados pela Câmara na Mostratec Júnior
por Luís Francisco Caselani — publicado 25/10/2019 — última modificação 25/10/2019 19h29 — registrado em:
25/10/2019 – A noite da última quinta-feira, 24, marcou o encerramento da versão Júnior da Mostra Internacional de Ciência e Tecnologia (Mostratec). Voltada para estudantes de ensino fundamental, educação infantil e educação de jovens e adultos (EJA), a modalidade reuniu 335 projetos em três dias de exposição nos pavilhões da Fenac. Novamente parceira do evento, a Câmara de Novo Hamburgo participou da cerimônia com a entrega do Prêmio Cientista Júnior, que reconheceu as quatro pesquisas com melhor avaliação entre as escolas hamburguenses. Conheça cada um dos premiados:
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Conselheiro tutelar pede cobrança de idoneidade moral para corregedores
por Luís Francisco Caselani — publicado 12/12/2023 — última modificação 12/12/2023 02h01 — registrado em:
11/12/2023 – O artigo 133 do Estatuto da Criança e do Adolescente elenca três requisitos para um munícipe se candidatar a uma vaga no Conselho Tutelar. Entre eles, reconhecida idoneidade moral. O inciso, previsto na legislação desde sua promulgação, em 1990, pautou a fala do conselheiro tutelar Leandro Larssen durante a sessão plenária da Câmara nesta segunda-feira, 11. Convidado a utilizar a tribuna pelo vereador Gustavo Finck (PP), Larssen cobrou que a mesma obrigação seja observada também na indicação dos representantes que ocupam cadeiras na Corregedoria dos Conselhos Tutelares, órgão de controle e fiscalização da atuação dos conselheiros eleitos.
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Conselheiros tutelares poderão emendar mais de dois mandatos consecutivos
por Luís Francisco Caselani — publicado 29/03/2023 — última modificação 29/03/2023 20h07
29/03/2023 – Os vereadores hamburguenses voltaram a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 29, em votação final, projeto de lei do Executivo que promove uma série de modificações no processo eleitoral para o Conselho Tutelar. As alterações buscam adequar o pleito a novas normativas federais. Entre as mudanças, a possibilidade de concorrer a mais de dois mandatos consecutivos, o que até então era vedado. Com a aprovação em dois turnos, o texto retorna às mãos da prefeita Fátima Daudt para ser publicado como lei. As regras serão válidas já para as próximas eleições, marcadas para o mês de outubro.
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Conselho da Pessoa com Deficiência deve reduzir cargos de diretoria
por Luís Francisco Caselani — publicado 16/08/2022 — última modificação 23/08/2022 20h50
16/08/2022 – A Prefeitura de Novo Hamburgo entregou à Câmara na última semana projeto de lei que altera a composição da diretoria do Conselho Municipal dos Direitos e Cidadania da Pessoa com Deficiência (CMPCD). A proposta reduz o número de membros eleitos de sete para quatro. Na justificativa, o Executivo explica que a diminuição dos integrantes facilitará a formação das comissões existentes dentro do conselho.
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Conselho de Ética da Câmara terá nova estrutura
por Luís Francisco Caselani — publicado 05/03/2018 — última modificação 06/03/2018 00h20
05/03/2018 – Os vereadores hamburguenses decidiram por unanimidade na noite desta segunda-feira, 5 de março, pela aprovação do Projeto de Resolução nº 15/2017, proposto pela então Mesa Diretora – formada pela presidente Patricia Beck (PPS) e os vereadores Naasom Luciano (PTB), Felipe Kuhn Braun (PDT) e Vladi Lourenço (PP) –, que altera a redação do Código de Ética e Decoro Parlamentar do Legislativo hamburguense, instituído pela Resolução nº 4/2001. O texto modifica disposições quanto à composição e à dinâmica de trabalho do Conselho de Ética Parlamentar, impedindo que o órgão deixe de ser criado em razão da ausência das figuras de líderes de governo e oposição.
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Conselho de Saúde deve passar por reformulação
por Luís Francisco Caselani — publicado 11/01/2024 — última modificação 11/01/2024 20h06
11/01/2024 – Ao longo do ano passado, a Prefeitura de Novo Hamburgo entregou 43 projetos de lei para análise da Câmara. Uma das matérias foi retirada de pauta a pedido do próprio Executivo, mas outras 38 foram levadas a plenário, onde todas foram aprovadas. Quatro propostas, que ainda permaneciam em tramitação no final de 2023, deverão ter sua análise e discussão retomadas a partir de fevereiro, com a reabertura dos trabalhos parlamentares. Entre elas está o Projeto de Lei nº 71/2023, que reestrutura o Conselho Municipal de Saúde.
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