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Câmara dá início à votação da reforma previdenciária municipal
por Luís Francisco Caselani — publicado 05/04/2023 — última modificação 05/04/2023 20h37
05/04/2023 – No final de novembro, a Prefeitura de Novo Hamburgo apresentou um pacote de projetos de lei com o intuito de enfrentar o deficit atuarial do Ipasem e reduzir seu passivo previdenciário e assistencial com o instituto. Os textos tiveram suas discussões adiadas para este ano. Em março, a Câmara aprovou o primeiro dos cinco projetos, autorizando contratação de empréstimo para, entre outas coisas, amortizar parte das dívidas com o Ipasem. Mas a reforma da previdência em si ficou para abril. Nesta quarta-feira, 5, os vereadores analisaram a primeira matéria que altera regras para aposentadoria e cálculo de proventos.
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Câmara de Campo Bom inaugura usina solar e comemora autossuficiência energética
por Luís Francisco Caselani — publicado 22/11/2018 — última modificação 22/11/2018 17h06 — registrado em: ,
22/11/2018 – Após uma breve cerimônia no início da noite de quarta-feira, 21 de novembro, a Câmara de Campo Bom teve todas as suas luzes apagadas. Segundos depois, elas foram reacesas a partir de uma iniciativa inovadora. Pelos próximos 25 anos, o Legislativo campo-bonense terá seu prédio inteiro abastecido por energia solar. A usina fotovoltaica, composta por 112 painéis, garantirá geração totalmente sustentável e uma economia anual de R$ 60 mil. O presidente da Câmara de Novo Hamburgo, Felipe Kuhn Braun (PDT), e o vereador Enio Brizola (PT) prestigiaram a inauguração.
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Câmara de Fazenda Vilanova conhece Escola do Legislativo de Novo Hamburgo
por Luís Francisco Caselani — publicado 13/01/2023 — última modificação 13/01/2023 18h36 — registrado em:
13/01/2023 – A Câmara de Novo Hamburgo recebeu na manhã desta sexta-feira, 13, a visita do vereador João Batista Fernandes da Silva, presidente do Legislativo de Fazenda Vilanova, município do Vale do Taquari. Acompanhado de duas servidoras, o parlamentar se deslocou ao Vale do Sinos para conhecer o trabalho realizado pela Escola do Legislativo hamburguense, que completou oito anos de atuação no último mês de outubro. Ele foi recepcionado pela diretora da Escola, Maria Carolina Seitenfus Hagen, e pelo diretor-geral da Casa, Flávio Luís Teixeira da Silva. O encontro ocorreu na sala de reuniões da presidência.
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Câmara de Novo Hamburgo abre CPI para investigar problemas no transporte coletivo
por Luís Francisco Caselani — publicado 20/05/2024 — última modificação 21/05/2024 00h06 — registrado em: , , , ,
20/05/2024 – Menos de um mês após o início da operação do novo transporte coletivo em Novo Hamburgo, os diversos relatos de atrasos nas linhas, suspensão de serviços e utilização de veículos em qualidade aquém do prometido levaram um grupo de cinco vereadores a propor a instalação de uma comissão parlamentar de inquérito. Colocado em votação durante a sessão desta segunda-feira, 20, o requerimento foi aprovado por 8 votos a 6. Essa é a primeira CPI aberta pela Câmara desde 2014, quando foi instaurado colegiado para analisar os serviços prestados pela AES Sul.
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Câmara de Novo Hamburgo adota teletrabalho a partir desta terça-feira
por Luís Francisco Caselani — publicado 23/03/2020 — última modificação 17/06/2020 20h36 — registrado em: , , , ,
23/03/2020 – A Câmara de Novo Hamburgo suspenderá suas sessões, reuniões e demais atividades por 15 dias. A medida, válida a partir desta terça-feira, 24, vai ao encontro de uma série de ações adotadas em todo o mundo para o enfrentamento da pandemia ocasionada pela disseminação do novo coronavírus. Durante o período, não haverá atendimento ao público. Gabinetes permanecerão fechados, com os vereadores ficando à disposição da população por meio de telefones e redes sociais. Servidores trabalharão, tanto quanto possível, de suas próprias residências – à exceção das atividades consideradas essenciais. O prazo de 15 dias poderá ser prorrogado pela Mesa Diretora.
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Câmara de Novo Hamburgo aprova criação de duas comissões especiais
por Luís Francisco Caselani — publicado 02/02/2022 — última modificação 03/02/2022 16h14 — registrado em: , , ,
02/02/2022 – A primeira sessão do ano da Câmara de Novo Hamburgo teve pauta extensa, com a inclusão de todo o conteúdo legislativo produzido pelos vereadores durante o recesso. Ao todo, os parlamentares defenderam 124 indicações e pedidos de providências e aprovaram 52 requerimentos durante a plenária desta quarta-feira, 2. Duas das solicitações deferidas garantiram a abertura de comissões especiais, grupos paralelos às comissões permanentes que tratam de assuntos mais específicos e urgentes.
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Câmara de Novo Hamburgo aprova cadastro digital para adoção de animais
por Luís Francisco Caselani — publicado 14/03/2022 — última modificação 14/03/2022 23h56 — registrado em:
14/03/2022 – Os vereadores hamburguenses voltaram a aprovar por unanimidade nesta segunda-feira, 14, em votação final, projeto de lei apresentado por Cristiano Coller (PTB) que institui no município um cadastro para a doação e adoção de animais. O intuito da proposta é combater o abandono e incentivar a posse responsável. De acordo com o texto, o instrumento deverá ser disponibilizado no site da Prefeitura. Com a aprovação do Legislativo, a matéria segue agora para avaliação da prefeita Fátima Daudt.
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Câmara de Novo Hamburgo aprova redução de ISSQN para determinadas categorias até o final do ano
por Luís Francisco Caselani — publicado 09/09/2020 — última modificação 09/09/2020 19h54 — registrado em:
09/09/2020 – Empresas e profissionais hamburguenses que pagam Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) observando alíquota de 3% devem ter a cobrança reduzida para 2% até o final de dezembro. A proposta apresentada pela Prefeitura foi aprovada por unanimidade pelos vereadores durante votação em primeiro turno na tarde desta quarta-feira, 9. O projeto de lei deve ser novamente analisado pela Câmara na próxima segunda-feira, dia 14. A medida abrange serviços relacionados à construção civil, agenciamento, intermediação, estacionamento, vigilância, armazenamento, escolta, factoring, registros públicos e desembaraço aduaneiro.
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Câmara de Novo Hamburgo aprova presença de doulas em maternidades
por Luís Francisco Caselani — publicado 09/02/2022 — última modificação 09/02/2022 19h26 — registrado em:
09/02/2022 – Os vereadores hamburguenses voltaram a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 9, em votação final, projeto de lei que obriga maternidades, casas de parto e estabelecimentos hospitalares públicos e privados da cidade a aceitarem a presença de doulas sempre que solicitado pela gestante. O direito ao acompanhamento é válido durante o período pré-natal, trabalho de parto, parto e pós-parto imediato. O autor da proposta, vereador Raizer Ferreira (PSDB), argumenta que a atuação da profissional é reconhecida e estimulada pelo Ministério da Saúde e pela Organização Mundial da Saúde (OMS).
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Câmara de Novo Hamburgo celebra os 45 anos da Igreja Universal
por Luís Francisco Caselani — publicado 29/07/2022 — última modificação 29/07/2022 00h52 — registrado em: , , ,
28/07/2022 – Em um plenário lotado de fiéis, a Câmara de Novo Hamburgo comemorou na noite desta quinta-feira, 28, o 45º aniversário da Igreja Universal do Reino de Deus. A sessão solene, realizada por inciativa da vereadora Lourdes Valim (Republicanos), contou com a presença de lideranças religiosas e a condução do presidente do Legislativo, Cristiano Coller (PTB). A cerimônia teve ainda a participação da Banda da Brigada Militar de Novo Hamburgo, que executou os hinos nacional e estadual.
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