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por Luís Francisco Caselani
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26/09/2017 18h02
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Câmara votará dois projetos em sessões extraordinárias nesta quarta e quinta-feira
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por Luís Francisco Caselani
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26/09/2017
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26/09/2017 20h32
26/09/2017 – Nos dias 27 e 28 de setembro, quarta e quinta-feira, os vereadores hamburguenses se reunirão extraordinariamente para votar, em dois turnos, duas matérias de autoria do Poder Executivo: o Projeto de Lei Complementar nº 11/2017, que propõe alterações no Código Tributário do Município; e o Projeto de Lei nº 112/2017, que autoriza repasse de R$ 40 mil à Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) para o custeio de ações culturais e educacionais, em especial a realização do Natal dos Sinos. As sessões terão início às 18 horas, no Plenário, sendo abertas à população e com transmissão ao vivo pelo portal da Câmara e pela TV Câmara.
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Câmara aprova repasse de verba para realização do Natal dos Sinos
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por Luís Francisco Caselani
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27/09/2017
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27/09/2017 21h41
27/09/2017 – Na terceira sessão extraordinária do ano, realizada nesta quarta-feira, 27 de setembro, os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade, em primeiro turno, o Projeto de Lei nº 112/2017, que autoriza subvenção financeira por parte do Executivo à Câmara de Dirigentes Lojistas de Novo Hamburgo (CDL), no montante de até R$ 40 mil. O auxílio tem por finalidade subsidiar despesas de ações culturais e educacionais, em especial a realização do Natal dos Sinos.
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Em sessão extraordinária, Câmara aprova alterações no Código Tributário
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por Luís Francisco Caselani
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27/09/2017
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27/09/2017 22h15
27/09/2017 – Os vereadores hamburguenses reuniram-se extraordinariamente ao final da tarde desta quarta-feira, 27 de setembro, e votaram o Projeto de Lei Complementar nº 11/2017, apresentado pelo Poder Executivo, que sugere uma série de alterações no Código Tributário Municipal. Segundo justificativa apresentada pela Prefeitura, o objetivo da proposta é atualizar e adequar a peça tributária conforme novos dispositivos da legislação federal, bem como otimizar sua aplicação padronizando prazos e condições. A matéria, que foi aprovada por unanimidade, seguirá para segunda apreciação do plenário em nova sessão extraordinária nesta quinta-feira, 28, às 18 horas.
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por Luís Francisco Caselani
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29/09/2017 19h02
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Executivo presta contas do segundo quadrimestre
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por Luís Francisco Caselani
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29/09/2017
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29/09/2017 20h35
29/09/2017 – A Secretaria da Fazenda (Semfaz) apresentou uma série de dados contábeis relativos ao período entre janeiro e agosto de 2017 para demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais. A prestação de contas foi efetuada em audiência pública realizada pela Comissão de Competitividade, Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento (Cofin) no Plenário da Câmara na tarde desta sexta-feira, 29 de setembro. O encontro foi mediado pelo presidente da comissão, Naasom Luciano (PTB). A prestação de contas quadrimestral é prevista pela Lei Complementar nº 101/2000, que estrutura a fiscalização e o controle dos gastos de estados e municípios, além de promover a transparência das finanças públicas.
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Projeto aprovado garante às gestantes o direito ao acompanhamento de doula
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por Luís Francisco Caselani
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07/02/2022
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07/02/2022 23h35
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Raizer Ferreira
07/02/2022 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 7, em primeira votação, projeto de lei que obriga maternidades, casas de parto e estabelecimentos hospitalares públicos e privados da cidade a aceitarem a presença de doulas sempre que solicitado pela gestante. O direito ao acompanhamento é válido durante o período pré-natal, trabalho de parto, parto e pós-parto imediato. O autor da proposta, vereador Raizer Ferreira (PSDB), argumenta que a atuação da profissional é reconhecida e estimulada pelo Ministério da Saúde e pela Organização Mundial da Saúde (OMS).
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Primeira moção do ano critica redução das aulas de educação física na rede estadual
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por Luís Francisco Caselani
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07/02/2022
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07/02/2022 23h40
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Enio Brizola
07/02/2022 – Os vereadores de Novo Hamburgo aprovaram por unanimidade nesta segunda-feira, 7, a primeira moção de 2022. O texto, elaborado por Enio Brizola (PT), manifesta repúdio à redução da carga horária da disciplina de educação física no ensino público estadual. A medida é prevista em portaria da Secretaria de Educação do Estado publicada no final de dezembro. Brizola salienta que a decisão desconsidera os diferentes benefícios proporcionados pelo componente curricular na saúde e na formação dos cidadãos. Além do autor, a moção também levou a assinatura dos outros 13 parlamentares.
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Câmara de Novo Hamburgo repudia mensagens racistas contra o ator Douglas Silva
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por Luís Francisco Caselani
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07/02/2022
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07/02/2022 23h54
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Raizer Ferreira
07/02/2022 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade nesta segunda-feira, 7, moção de repúdio aos ataques racistas supostamente cometidos por um morador da cidade contra o ator Douglas Silva, participante do reality show Big Brother Brasil, exibido pela TV Globo. As ofensas foram publicadas em um blog mantido pelo suspeito. O caso é investigado pela Polícia Civil do Rio de Janeiro, com o apoio da Delegacia de Combate à Intolerância do Rio Grande do Sul. O suspeito, que teve computadores e celulares apreendidos, nega as acusações e alega ter sido hackeado. A moção, elaborada por Raizer Ferreira (PSDB), recebeu também a assinatura dos demais vereadores.
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Comissão de Educação ajusta primeiras pautas a serem trabalhadas em 2022
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por Luís Francisco Caselani
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08/02/2022
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08/02/2022 20h15
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Comissão de Educação,
Enio Brizola,
Felipe Kuhn Braun,
Lourdes Valim
08/02/2022 – Os novos integrantes da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Câmara de Novo Hamburgo (Coedu) reuniram-se pela primeira vez na tarde desta segunda-feira, 7. Da formação do ano passado, apenas Felipe Kuhn Braun (PP) permanece. O progressista, aliás, presidirá o colegiado pelo quarto ano consecutivo. Desta vez, ele terá a companhia do relator Enio Brizola (PT) e da secretária Lourdes Valim (Republicanos).
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