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Ambientalista defende máximo aproveitamento de resíduos
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
13/06/2018
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última modificação
14/06/2018 13h34
13/06/2018 – A consultora em sustentabilidade Geraldine Leão participou da sessão ordinária desta quarta-feira, 13 de junho, a convite do vereador Raul Cassel (MDB), para apresentar as aplicações práticas do conceito Lixo Zero, baseado no máximo aproveitamento dos resíduos recicláveis e orgânicos e na redução do encaminhamento desses materiais para aterros sanitários ou incineração. “A gestão de resíduos é o terceiro maior orçamento na maioria das cidades brasileiras, valores que poderiam ser destinados a outras áreas prioritárias. Este assunto poderia estar gerando receita, e não gastos exorbitantes”, alertou. Segundo dados apresentados pela ambientalista, Novo Hamburgo investe mensalmente mais de R$ 1,2 milhão na gestão de resíduos.
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Projeto proíbe abandono de veículos e partes de automóveis
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
15/06/2018
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15/06/2018 17h15
15/06/2018 – Dois projetos de lei assinados pelo vereador Enio Brizola (PT) entraram em tramitação após a leitura de suas ementas durante a sessão da última quarta-feira, 13 de junho. Uma das propostas proíbe o abandono de veículos, carcaças, chassis ou quaisquer outras partes de veículos em vias públicas por prazo superior a cinco dias, contados a partir da constatação por agente municipal. A identificação será feita em auto descritivo, contendo os detalhamentos do objeto e sua localização.
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15/06/2018 - Nor Boeno tem pedido de limpeza de praça atendido em Canudos
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por Luís Francisco Caselani
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15/06/2018
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Gabinete Nor Boeno
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por Luís Francisco Caselani
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18/06/2018 21h45
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Câmara mantém veto total a proposta de emissão de carnês de IPTU em braille
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por Luís Francisco Caselani
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18/06/2018
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19/06/2018 00h06
18/06/2018 – Com nove dos 14 votos, os parlamentares hamburguenses acataram o veto integral da prefeita Fátima Daudt ao Projeto de Lei nº 136/2017, de autoria do vereador Inspetor Luz (MDB), que assegurava às pessoas com deficiência visual o direito de receber os carnês de cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) confeccionados no sistema braille. O veto só seria derrubado pelo voto de, pelo menos, oito vereadores. A decisão foi tomada durante a sessão ordinária desta segunda-feira, 18 de junho.
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Unificação das proteções especiais de média e alta complexidade provoca alteração na Lei Orçamentária
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por Luís Francisco Caselani
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19/06/2018
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19/06/2018 00h15
18/06/2018 – Os vereadores hamburguenses voltaram a aprovar nesta segunda-feira, 18 de junho, agora por unanimidade, o Projeto de Lei nº 46/2018, apresentado pelo Executivo, que abre crédito adicional especial no valor de R$ 1.609.551,85 dentro da Lei Orçamentária Anual (LOA). O texto promove um rearranjo de dotações orçamentárias a fim de atender à Portaria nº 65/2018 da Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS), publicada no final de março, que unificou os Blocos de Financiamento da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade. Com a aprovação em votação final, o projeto aguarda apenas a sanção da prefeita Fátima Daudt para entrar em vigor.
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Escolas municipais terão ações de combate ao machismo
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por Luís Francisco Caselani
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19/06/2018
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19/06/2018 00h17
18/06/2018 – O Legislativo hamburguense aprovou por unanimidade na sessão desta segunda-feira, 18 de junho, em segundo turno, o Projeto de Lei nº 17/2018, assinado por Enio Brizola (PT), que institui ações de valorização de mulheres e meninas e de prevenção e combate ao machismo junto à rede municipal de ensino, defendendo o papel fundamental da educação na alteração de comportamentos discriminatórios. Com a aprovação na última votação, a matéria segue agora ao Executivo, onde poderá ser sancionada e transformada em lei ou receber mensagem de veto, impedindo sua imediata publicação.
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Câmara apoia oferta obrigatória de aulas de espanhol em escolas públicas gaúchas
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por Luís Francisco Caselani
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19/06/2018
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19/06/2018 00h34
18/06/2018 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade nesta segunda-feira, 18 de junho, moção de apoio ao Projeto de Emenda à Constituição do Estado nº 270/2018, elaborado pela deputada Juliana Brizola e endossado por outros 36 parlamentares, que obriga escolas públicas de ensino fundamental e médio do Rio Grande do Sul a manterem disciplina de língua espanhola. A moção foi proposta pelo vereador Enio Brizola (PT), que entende o PEC como uma forma de retomar as aulas, que chegaram a ser obrigatórias para o ensino médio brasileiro até 2015, ao menos em um estado de forte integração com a cultura espanhola e que faz fronteira com dois países hispanófonos.
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19/06/2018 - Gabriel Chassot tem pedido de recolhimento de entulho atendido no bairro São José
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por Luís Francisco Caselani
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19/06/2018
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03/07/2018 21h03
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Gabinete Gabriel Chassot
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Cojur aprova tramitação de três matérias em reunião ordinária
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por Luís Francisco Caselani
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19/06/2018
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17/08/2018 19h41
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Comissão de Constituição, Justiça e Redação
19/06/2018 – A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) reuniu-se no final da tarde desta segunda-feira, 19 de junho, pela 16ª vez no ano. O encontro foi pautado por seis proposições, das quais três seguirão seu trâmite regular na Câmara de Novo Hamburgo. Entre as matérias aprovadas está o substitutivo apresentado por Professor Issur Koch (PP) ao Projeto de Lei nº 34/2018, de sua própria autoria, que determina a instalação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência ou mobilidade reduzida em áreas públicas de lazer. O texto ainda aguarda análise de outras três comissões antes de poder ser remetido a plenário.
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