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Prefeitura encaminha pedido de parcelamento de novos valores devidos ao Ipasem
por Luís Francisco Caselani — publicado 11/12/2020 — última modificação 11/12/2020 16h02
11/12/2020 – Deve ir a votação na próxima segunda-feira, 14, em regime de urgência, projeto de lei protocolado pelo Executivo hamburguense que autoriza o parcelamento de débitos assistenciais referentes aos meses de janeiro a novembro de 2020. O saldo devedor, estimado em quase R$ 11 milhões, será pago ao longo de 20 anos. De acordo com o Executivo, a medida tem o objetivo de equalizar as contas do Município, afetadas pela queda da arrecadação devido à pandemia. Esse é o quinto pedido de parcelamento ou reparcelamento de dívidas com o Ipasem nos últimos quatro anos.
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TV Câmara transmitirá ao vivo a diplomação da prefeita e dos novos vereadores nesta sexta
por Luís Francisco Caselani — publicado 16/12/2020 — última modificação 16/12/2020 18h43 — registrado em: , , , , , , , , , , , , , ,
16/12/2020 – O Cartório da 76ª Zona Eleitoral diplomará nesta sexta-feira, 18, a prefeita reeleita de Novo Hamburgo, Fátima Daudt, o novo vice-prefeito, Márcio Lüders, e os 14 vereadores que comporão a 18ª Legislatura do município. O evento, com início programado para as 18h, será realizado no Plenário da Câmara. Em virtude da pandemia e da vigência da bandeira vermelha, a cerimônia não será aberta ao público. No entanto, a TV Câmara transmitirá o evento ao vivo e com exclusividade pelo canal 16 da Claro/Net e pelo youtube.com/TVCamaraNH.
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Prefeita, vice-prefeito e vereadores serão empossados no dia 1º de janeiro
por Luís Francisco Caselani — publicado 21/12/2020 — última modificação 18/12/2020 21h03 — registrado em: , , , , , , , , , , , , , ,
21/12/2020 – Diplomados na última semana pelo Cartório Eleitoral, a prefeita reeleita Fátima Daudt, o novo vice-prefeito Márcio Lüders e os 14 vereadores que comporão a 18ª Legislatura de Novo Hamburgo tomarão posse oficialmente em sessão solene da Câmara no dia 1º de janeiro. Devido aos cuidados com a pandemia, a cerimônia não será aberta ao público. Além dos protagonistas, apenas servidores do Legislativo terão acesso ao Palácio 5 de Abril. A restrição será abrandada em caso de retorno à bandeira laranja, quando será autorizada a presença de um familiar por eleito. Com início previsto para as 16h, a solenidade poderá ser acompanhada ao vivo pela TV Câmara, com transmissão pelo canal 16 da Claro/Net e pelo youtube.com/TVCamaraNH.
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Posse dos novos vereadores dá início à 18ª Legislatura de Novo Hamburgo
por Luís Francisco Caselani — publicado 01/01/2021 — última modificação 01/01/2021 21h05 — registrado em: , , , , , , , , , , , , ,
1º/01/2021 – Empenhar o mandato no combate à corrupção e à intolerância, na defesa da cidadania, da liberdade e da vida digna e na construção da democracia e da igualdade social. Foi com esse juramento que os 14 vereadores da 18ª Legislatura de Novo Hamburgo tomaram posse oficialmente na tarde desta sexta-feira, 1º de janeiro. A cerimônia também marcou a renovação do mandato da prefeita Fátima Daudt (PSDB), agora acompanhada pelo vice Márcio Lüders (MDB), e a eleição da Mesa Diretora para 2021, que será presidida por Raizer Ferreira (PSDB). A primeira sessão ordinária do ano está prevista para o dia 1º de fevereiro.
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Prefeita Fátima Daudt toma posse para seu segundo mandato em solenidade na Câmara
por Luís Francisco Caselani — publicado 01/01/2021 — última modificação 01/01/2021 21h20
1º/01/2021 – Além dos novos vereadores, a prefeita Fátima Daudt (PSDB) e seu vice, Márcio Lüders (MDB), também tomaram posse em cerimônia realizada no Plenário da Câmara na tarde desta sexta-feira, dia 1º de janeiro. Primeira mulher eleita para chefiar o Poder Executivo em Novo Hamburgo, a tucana repetiu o feito de 2016 e garantiu sua recondução ao cargo. Após prestar juramento diante dos parlamentares durante a sessão solene, a prefeita seguiu ao Centro Administrativo Leopoldo Petry para oficializar o início de seu segundo mandato.
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Raizer Ferreira é eleito presidente da Câmara de Novo Hamburgo para 2021
por Luís Francisco Caselani — publicado 01/01/2021 — última modificação 02/01/2021 02h03 — registrado em: , , ,
1º/01/2021 – Após a cerimônia de posse dos novos vereadores de Novo Hamburgo, realizada na tarde desta sexta-feira, dia 1º, a Câmara deu início à escolha dos quatro parlamentares que comporão sua Mesa Diretora em 2021. Raizer Ferreira (PSDB) foi eleito por unanimidade o primeiro presidente da 18ª Legislatura. A chapa única teve como vice o emedebista Gerson Peteffi, que volta a ocupar uma das duas cadeiras mais altas na hierarquia legislativa do município pelo terceiro ano consecutivo. O primeiro-secretário Cristiano Coller (PTB) e a segunda-secretária Tita (PSDB) completam o quarteto.
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por Luís Francisco Caselani — última modificação 07/05/2018 18h20
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Aprovado novo instrumento de parcelamento do ITBI
por Luís Francisco Caselani — publicado 07/05/2018 — última modificação 07/05/2018 23h26
07/05/2018 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade na sessão desta segunda-feira, 7 de maio, em segunda votação, o Projeto de Lei nº 141/2017, oriundo do Executivo, que autoriza o parcelamento em até 36 vezes do pagamento do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) devido por contribuintes que adquiriram ou compromissaram imóveis. Após sua sanção e publicação, a matéria substituirá o instrumento jurídico utilizado anteriormente, instituído pela Lei Municipal nº 2.452/2012, que previa a divisão do tributo em até dez parcelas mensais.
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Legislativo aprova parcelamento de dívida da Cooperativa Bananal com o Município
por Luís Francisco Caselani — publicado 07/05/2018 — última modificação 07/05/2018 23h18
07/05/2018 – Os parlamentares hamburguenses aprovaram por unanimidade nesta segunda-feira, 7 de maio, o Projeto de Lei nº 154/2017, proposto pelo Executivo, que autoriza o parcelamento da dívida contraída pela Cooperativa Habitacional Bananal junto ao Município, para fins de regularização fundiária. O débito, oriundo de convênio celebrado em 2001, chegava em outubro ao valor de R$ 694.662,68 – ao qual ainda serão acrescidos honorários advocatícios e encargos financeiros da execução fiscal.
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Câmara aprova ratificação de cargos em comissão e funções gratificadas da FSNH
por Luís Francisco Caselani — publicado 07/05/2018 — última modificação 07/05/2018 23h20
07/05/2018 – Depois de 15 dias de vista, a pedido da vereadora Patricia Beck (PPS), a Câmara voltou a analisar nesta segunda-feira, 7 de maio, em votação final, o Projeto de Lei nº 158/2017, proposto pelo Executivo, que concede força de lei a cargos comissionados da Fundação de Saúde Pública de Novo Hamburgo (FSNH), criados por resoluções do Conselho Curador da instituição. A matéria, que tem o intuito de sanar irregularidades administrativas apontadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), foi aprovada por 12 votos a um. Apenas Patricia se manifestou contrária ao projeto.
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