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Reunião da Cofin
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
26/09/2018
Reunião da Comissão de Competitividade, Economia, Finanças, Orçamento e Planejamento (Cofin)
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Conheça a Câmara
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Agenda de Eventos
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Reunião da Coedu
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
26/09/2018
Reunião da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia (Coedu)
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Agenda de Eventos
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Reunião da Cosde
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
26/09/2018
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última modificação
04/10/2018 15h55
Reunião da Comissão de Saúde (Cosde)
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Agenda de Eventos
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Vereadores aprovam alterações no Sistema Municipal de Cultura
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
26/09/2018
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última modificação
26/09/2018 20h18
26/09/2018 – Em decisão unânime durante sessão extraordinária nesta quarta-feira, 26 de setembro, a Câmara de Novo Hamburgo aprovou uma série de ajustes na Lei Municipal n° 2.667/2013, que cria o Sistema Municipal de Cultura. As modificações, sugeridas por meio do Projeto de Lei n° 81/2018, partiram do Executivo. Dentre as principais alterações está o pagamento de valor simbólico de natureza retributiva e indenizatória aos integrantes da Comissão Municipal de Incentivo à Cultura (CMIC) que não atuem como servidores públicos ou comissionados. O texto retorna agora à Prefeitura para sanção e publicação.
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Notícias
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Câmara aprova alteração da taxa de coleta de resíduos
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
26/09/2018
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última modificação
27/09/2018 17h49
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registrado em:
Enio Brizola
26/09/2018 – Em sessão extraordinária nesta quarta-feira, 26 de setembro, o Legislativo hamburguense aprovou, por 10 votos a 3, o Projeto de Lei Complementar nº 3/2018, apresentado pelo Executivo, que substitui a atual Taxa de Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos Domiciliares, prevista pelo Código Tributário do Município desde 2017, pela nova Taxa de Coleta de Lixo de Imóveis. O texto também estabelece teto para o cálculo do valor devido pelo proprietário. Apenas os vereadores Enio Brizola (PT), Patricia Beck (PPS) e Professor Issur Koch (PP) se manifestaram contrários ao projeto de lei, após a rejeição de duas emendas protocoladas pelo petista. Com a aprovação em segundo turno, a matéria retorna agora à Prefeitura para sanção e publicação.
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Notícias
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26/09/2018 - Nor Boeno solicita conserto de buraco na rua Bruno Werner Storck
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
26/09/2018
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registrado em:
Gabinete Nor Boeno
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Gabinetes
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Câmara presta homenagem aos 40 anos da Paróquia Santo Antônio
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por Luís Francisco Caselani
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21/06/2023
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última modificação
21/06/2023 21h48
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registrado em:
Ito Luciano
21/06/2023 – Figura importante da religião católica, Santo Antônio é especialmente celebrado por seus fiéis no dia 13 de junho, aniversário de seu falecimento. Em Novo Hamburgo, a data serviu, em 1983, para a fundação de uma paróquia em sua homenagem. E foi em comemoração aos 40 anos de criação da Paróquia Santo Antônio que a Câmara dedicou parte dos trabalhos nesta quarta-feira, 21. O reconhecimento foi proposto pelo vereador Ito Luciano (PTB).
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Notícias
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Projeto de lei regulamenta divisão de honorários entre procuradores da Prefeitura
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
22/06/2023
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última modificação
22/06/2023 19h27
22/06/2023 – A Prefeitura de Novo Hamburgo entregou à Câmara na última semana projeto de lei que regulamenta o rateio dos honorários sucumbenciais recebidos em processos judiciais vencidos pelo Executivo. Os valores, pagos pela parte perdedora aos advogados da parte vencedora, serão divididos entre os procuradores ativos e inativos da Administração Direta, com variações de percentuais conforme o tempo de vínculo com o Município ou o distanciamento do ato de aposentadoria. Autarquias e fundações públicas também ficam autorizadas a regulamentar a distribuição de seus honorários.
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Notícias
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Prefeitura pede autorização para pagamento de custeio ao Pró-Sinos
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
23/06/2023
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última modificação
23/06/2023 13h18
23/06/2023 – A Prefeitura de Novo Hamburgo protocolou na última semana projeto de lei que pleiteia o aval da Câmara para o pagamento de R$ 162.574,34 ao Consórcio Público de Saneamento Básico da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos (Pró-Sinos). A quantia corresponde ao aporte hamburguense previsto em contrato de rateio para o atendimento de despesas de administração e planejamento da associação.
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Novo Hamburgo aprova auxílio emergencial de R$ 1 mil para famílias atingidas pelas chuvas
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
26/06/2023
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última modificação
26/06/2023 23h27
26/06/2023 – A Câmara de Novo Hamburgo votou em regime de urgência nesta segunda-feira, 26, projeto de lei encaminhado pelo Executivo que prevê a concessão de auxílio pecuniário de R$ 1 mil para cada residência atingida pela inundação que assolou o município após as fortes chuvas dos dias 15 e 16 de junho. O texto foi aprovado por unanimidade em primeiro turno. Os domicílios serão identificados por meio do cruzamento de dados da Defesa Civil, Secretaria de Desenvolvimento Social, satélites e georreferenciamento. A Prefeitura ainda detalhará o processo de habilitação e a forma de repasse do auxílio.
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