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Prefeitura quer corrigir lei municipal que elevou salário de professores de educação infantil
por Luís Francisco Caselani — publicado 30/08/2022 — última modificação 30/08/2022 18h58
30/08/2022 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou em julho projeto de lei encaminhado pelo Executivo que aumentou em 30% o vencimento inicial dos professores de educação infantil de nível médio da rede municipal. A proposta igualou os salários à remuneração recebida por docentes que ocupam cargos com exigência de ensino superior. Após a aprovação do projeto e sua transformação na Lei Municipal nº 3.396/2022, a Prefeitura identificou que a alteração, em vez de equiparar, criou uma disparidade. Na última semana, uma nova matéria foi enviada ao Legislativo. O texto revoga a lei sancionada em julho e estabelece que, para ter direito ao aumento de 30%, o professor de nível médio deverá apresentar a conclusão de curso superior em Pedagogia ou licenciatura plena na área de educação.
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Projeto amplia transparência na divulgação de escalas médicas no Hospital Municipal e nas UPAs
por Luís Francisco Caselani — publicado 30/08/2022 — última modificação 30/08/2022 19h27 — registrado em:
30/08/2022 – Desde 2019, o Hospital Municipal e as duas unidades de pronto atendimento (UPAs) de Novo Hamburgo precisam divulgar, em local visível, a escala dos médicos em atendimento. A lista deve indicar o nome e a especialidade de cada profissional. Agora, o vereador Inspetor Luz (MDB) quer incluir também informações sobre as jornadas de trabalho dos servidores e o nome da pessoa responsável pelo plantão. As alterações foram reunidas no Projeto de Lei nº 74/2022, protocolado nesta terça-feira, 30.
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Projetos do Executivo avançam na Cojur
por Luís Francisco Caselani — publicado 31/08/2022 — última modificação 31/08/2022 19h24 — registrado em: , ,
31/08/2022 – Em reunião no início da tarde desta quarta-feira, 31, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara de Novo Hamburgo (Cojur) deu prosseguimento à tramitação de dois projetos de lei encaminhados pelo Executivo. Uma das matérias altera a composição da diretoria do Conselho Municipal dos Direitos e Cidadania da Pessoa com Deficiência (CMPCD), reduzindo o número de membros eleitos de sete para quatro. Já o outro texto autoriza o pagamento de R$ 152.694,96 ao Consórcio Público de Saneamento Básico da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos (Pró-Sinos).
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Ermario Herrmann pode batizar rua ao lado do terreno onde morou por cinco décadas
por Luís Francisco Caselani — publicado 06/09/2022 — última modificação 06/09/2022 14h40 — registrado em:
06/09/2022 – O presidente da Câmara de Novo Hamburgo, Cristiano Coller (PTB), apresentou na última semana projeto de lei que dá nome a uma rua sem saída no bairro Canudos. Localizada entre as ruas Hamburgo e Tamanduá, a via tem início na rua Alfredo Marotzky, de onde segue por alguns metros em direção leste. Para a escolha do nome, o vereador decidiu homenagear um cidadão local. Ermario Ernani Herrmann, conhecido por seu trabalho de perfuração e construção de poços artesianos, morou por 53 anos em uma das casas na esquina do logradouro.
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Projeto de lei quer mapear casos de autismo e potencializar políticas públicas
por Luís Francisco Caselani — publicado 06/09/2022 — última modificação 06/09/2022 13h47 — registrado em:
06/09/2022 – O vereador Inspetor Luz (MDB) apresentou na última semana projeto de lei que cria em Novo Hamburgo o Programa de Atenção Integral ao Autismo. A proposta busca mapear a ocorrência do transtorno na cidade, formalizar um cadastro e utilizar os dados para o desenvolvimento de políticas públicas específicas para o atendimento das pessoas diagnosticadas. A matéria teve sua ementa lida durante a sessão plenária desta segunda-feira, 5, e deve passar em breve pela análise das comissões da Câmara.
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Prefeitura revisa valores do PPA e amplia estimativa de receita para o próximo triênio
por Luís Francisco Caselani — publicado 08/09/2022 — última modificação 09/09/2022 13h06
08/09/2022 – A Prefeitura de Novo Hamburgo entregou à Câmara no final de agosto projeto de lei que revisa integralmente os anexos do Plano Plurianual (PPA), peça orçamentária que contempla as previsões de receita e investimentos do Município até 2025. Com diversas modificações para os próximos três anos, as novas planilhas apontam um acréscimo total de R$ 395,2 milhões na estimativa de arrecadação para o período. Apenas a área da educação, que já concentrava a maior fatia de recursos, receberá um aumento de quase R$ 167,8 milhões para aplicação em serviços diretos à população.
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Câmara terá sessão especial em Lomba Grande no dia 19
por Luís Francisco Caselani — publicado 13/09/2022 — última modificação 13/09/2022 13h57
13/09/2022 – Na próxima segunda-feira, 19, o Poder Legislativo de Novo Hamburgo deixará sua sede no Centro e se transferirá, por um dia, para a zona rural da cidade. Aproveitando os festejos farroupilhas, a Câmara realizará sua sessão plenária diretamente da Sociedade Gaúcha de Lomba Grande, na rua Albano Guilherme Konrath, 1305. A atividade terá início às 18h e será aberta ao público. Além da discussão de matérias e votação de projetos, a sessão especial também marcará a entrega do prêmio Mérito Farroupilha. A distinção será outorgada à própria Sociedade Gaúcha e ao tradicionalista Jalmar Lopes dos Reis.
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13/09/2022 - Vereador Raizer participa de reunião para alinhavar mudanças na Comarca de Novo Hamburgo
por Luís Francisco Caselani — publicado 13/09/2022 — última modificação 13/09/2022 18h56 — registrado em:
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Executivo aumenta em 8,8% a estimativa de arrecadação para os próximos três anos
por Luís Francisco Caselani — publicado 14/09/2022 — última modificação 14/09/2022 21h22
14/09/2022 – Em sessão extraordinária nesta quarta-feira, 14, a Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar, desta vez por unanimidade, projeto de lei do Executivo que revisa integralmente os anexos do Plano Plurianual (PPA), peça orçamentária que contempla as previsões de receita e investimentos do Município até 2025. Com diversas modificações para os próximos três anos, as novas planilhas apontam um acréscimo total de R$ 395,2 milhões na estimativa de arrecadação para o período, uma variação de 8,8% em relação à projeção inicial. Com a aprovação, a matéria retorna agora à Prefeitura para sanção e publicação.
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Câmara entrega Prêmio Primavera na sessão do dia 28
por Luís Francisco Caselani — publicado 22/09/2022 — última modificação 29/09/2022 17h44 — registrado em: , , , , , , ,
22/09/2022 – A Câmara de Novo Hamburgo realiza na próxima quarta-feira, 28, a concessão do Prêmio Primavera. A homenagem reconhece moradores e entidades públicas e privadas que se dedicam à manutenção e conservação de praças, canteiros e calçadas da cidade. A entrega ocorrerá no Plenário do Legislativo a partir das 14h, no início da sessão ordinária. A cerimônia, assim como o restante dos trabalhos, poderá ser acompanhada tanto presencialmente quanto pela transmissão ao vivo da TV Câmara pelo canal 16 da Claro/Net e pelo youtube.com/TVCamaraNH.
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