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12/12/2019 - Vereador Inspetor Luz solicita conserto do buraco na rua Augusto Jung
por Luís Francisco Caselani — publicado 12/12/2019 — registrado em:
Localizado em Conheça a Câmara / Gabinetes
12/12/2019 - Vereador Nor Boeno destina verba para a escola Tancredo Neves
por Luís Francisco Caselani — publicado 12/12/2019 — registrado em:
Localizado em Conheça a Câmara / Gabinetes
Reestruturação do Conselho Municipal de Turismo amplia a possibilidade de obtenção de recursos federais
por Luís Francisco Caselani — publicado 13/12/2019 — última modificação 13/12/2019 15h11 — registrado em: , , ,
13/12/2019 – A Câmara voltou a aprovar na manhã desta sexta-feira, 13, a criação da Política Municipal de Turismo. Voltado para o planejamento, ordenamento, estruturação, qualificação e apoio à comercialização do segmento, o instrumento busca o desenvolvimento de todas as regiões de interesse turístico da cidade, a ampliação de oferta de trabalho na área e a promoção e democratização do acesso a potencialidades e produtos. O projeto do Executivo também propõe a readequação do Conselho de Turismo (Comtur), entendida como necessária para a participação de Novo Hamburgo no Mapa do Turismo do Governo Federal, diminuindo obstáculos para a obtenção de verbas. O texto, aprovado por unanimidade, retorna agora à Prefeitura para ser transformado em lei.
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Município assinará termos de cooperação para a instalação de parklets
por Luís Francisco Caselani — publicado 13/12/2019 — última modificação 13/12/2019 15h16
13/12/2019 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar nesta sexta-feira, 13, em sessão extraordinária, projeto de lei do Executivo que regulamenta a implantação de parklets em Novo Hamburgo. A ideia é democratizar e humanizar a cidade a partir da ampliação da oferta de espaços públicos de lazer. Instaladas em áreas contíguas às calçadas, semelhantes a decks e equipadas com bancos e outros elementos que estimulem a convivência, serão mantidas por pessoas físicas ou jurídicas mediante termo de cooperação, mas deverão ser acessíveis a todos os cidadãos. A proposta, aprovada por unanimidade, retorna agora ao Executivo para ser publicada como lei.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Legislativo aprova adequações no Código Tributário do Município
por Luís Francisco Caselani — publicado 13/12/2019 — última modificação 13/12/2019 16h10
13/12/2019 – Por 10 votos a 4, a Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar nesta sexta-feira, 13, em sessão extraordinária, projeto de lei complementar do Executivo que promove alterações no Código Tributário do Município, cujo texto inicial foi consolidado em 2003. O objetivo é tornar mais clara a interpretação de determinados artigos, garantindo maior segurança jurídica aos contribuintes e aprimorando o desempenho das atividades de arrecadação e fiscalização dos tributos. O texto, que recebeu votos contrários dos vereadores Enfermeiro Vilmar (PDT), Enio Brizola (PT), Felipe Kuhn Braun (PDT) e Patricia Beck (PP), retorna agora à prefeita Fátima Daudt para ser publicado como lei. O presidente da Casa também vota quando se trata de PLC.
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Após esclarecimentos, Plano Diretor de Mobilidade Urbana recebe aprovação unânime
por Luís Francisco Caselani — publicado 13/12/2019 — última modificação 13/12/2019 16h47
13/12/2019 – Novo Hamburgo terá um Plano Diretor de Mobilidade Urbana com foco no favorecimento a deslocamentos não motorizados e ao pedestre. A proposta está contida no Projeto de Lei Complementar n° 18/2019, de autoria do Executivo, cuja aprovação em segundo turno ocorreu em sessão extraordinária realizada nesta sexta-feira, 13. A matéria gerou debate na quarta-feira, 11, quando foi apreciada pela primeira vez pelos parlamentares. As incertezas levantadas se concentraram em trecho que trata da criação de uma Zona 30, que limitaria a velocidade em 30 km/h em vias do Centro da cidade. Alguns vereadores indagaram quais seriam as ruas atingidas pela medida, prevendo problemas futuros com o agravamento da trafegabilidade na região.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Aplicativos de transporte pagarão ISSQN sobre viagens iniciadas em Novo Hamburgo
por Luís Francisco Caselani — publicado 13/12/2019 — última modificação 13/12/2019 17h19
13/12/2019 - Após quase três anos de estudos, propostas e revisões, Novo Hamburgo enfim regulamentou o transporte remunerado de passageiros por aplicativos. Os vereadores aprovaram por unanimidade nesta sexta-feira, 13, em votação final, projeto de lei apresentado pelo Executivo que estabelece normas para a atuação das empresas na cidade. Para poder operar, elas deverão seguir uma série de obrigações, bem como depositar mensalmente o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN). O texto aprovado retorna à Prefeitura para sanção e publicação.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Projeto de lei fixa 12 de novembro como o Dia Municipal da Pessoa com Surdocegueira
por Luís Francisco Caselani — publicado 16/12/2019 — última modificação 16/12/2019 20h10 — registrado em:
16/12/2019 – O vereador Cristiano Coller (Rede) apresentou projeto de lei que define 12 de novembro como o Dia Municipal da Pessoa com Surdocegueira. A proposição, conforme justifica o parlamentar, atende a pedido feito pela representação estadual do Grupo Brasil de Apoio ao Surdocego e ao Múltiplo Deficiente Sensorial. Prevista por lei de 2017, a data é comemorada atualmente no último domingo de novembro de cada ano. A proposta deve ser apreciada pelas comissões permanentes da Câmara de Novo Hamburgo a partir da retomada das atividades parlamentares em fevereiro.
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17/12/2019 - Nor Boeno requer conserto de boca de lobo na rua João Luciano da Rosa na Vila Iguaçu
por Luís Francisco Caselani — publicado 17/12/2019 — registrado em:
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17/12/2019 - Nor Boeno requer recolhimento de galhos e entulhos nas margens do Arroio Pampa
por Luís Francisco Caselani — publicado 17/12/2019 — registrado em:
Localizado em Conheça a Câmara / Gabinetes
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