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Câmara aprova divulgação de lista de espera para consultas e exames médicos
por Luís Francisco Caselani publicado 02/07/2018 última modificação 02/07/2018 22h51
02/07/2018 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade nesta segunda-feira, 2 de julho, em votação final, o Projeto de Lei nº 120/2017, que propõe a divulgação no site da Prefeitura de duas listas: a primeira, de cidadãos que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na rede municipal de saúde; já a segunda, dos pacientes que receberam os atendimentos especificados. Com a aprovação em segundo turno, o texto segue agora para apreciação da prefeita Fátima Daudt, que poderá sancionar e publicar a matéria ou vetá-la.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Em vista proposta de uso de câmeras privadas de monitoramento para elucidação de delitos
por Luís Francisco Caselani publicado 02/07/2018 última modificação 02/07/2018 22h52
02/07/2018 – A pedido do vereador Vladi Lourenço (PP), a votação do Projeto de Lei nº 29/2018, que institui o Sistema Colaborativo de Segurança e Monitoramento, foi postergada em cinco dias. A proposição integrava a ordem do dia da sessão desta segunda-feira, 2 de julho. A prorrogação do prazo de análise foi justificada como forma de proporcionar tempo para a elaboração de emenda à matéria, que propõe o fornecimento, mediante termos de compromisso voluntário, de imagens gravadas por câmeras privadas de vigilância no intuito de auxiliar na elucidação de delitos praticados contra o patrimônio público, bem como em processos de investigação dos órgãos de segurança pública. Com o pedido de vista, a proposta, idealizada pelo vereador Raul Cassel (MDB), deve ser apreciada em primeiro turno na próxima segunda-feira, dia 9.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
02/07/2018 - Issur defende aviso prévio do comércio em caso de fechamento de vias
por Luís Francisco Caselani publicado 02/07/2018 última modificação 02/07/2018 22h24 — registrado em:
Localizado em Conheça a Câmara / Gabinetes
Comissões aprovam alteração em lei sobre brinquedos para crianças com deficiência em praças públicas
por Luís Francisco Caselani publicado 03/07/2018 última modificação 17/08/2018 19h55 — registrado em: ,
03/07/2018 – As Comissões de Saúde e de Competitividade, Economia, Finanças, Orçamento e Planejamento (Cofin) acompanharam o parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) e decidiram, durante reuniões na tarde desta segunda-feira, 2 de julho, pelo prosseguimento do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 34/2018. Apresentada por Professor Issur Koch (PP), a matéria determina a instalação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência ou mobilidade reduzida em áreas públicas de lazer. O texto ainda aguarda análise da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia antes de poder ser remetido a plenário.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
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por Luís Francisco Caselani última modificação 03/07/2018 17h43
Localizado em Banco de Imagens
Cojur analisa vetos integrais encaminhados pela Prefeitura
por Luís Francisco Caselani publicado 03/07/2018 última modificação 17/08/2018 19h55 — registrado em:
03/07/2018 – A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara de Novo Hamburgo (Cojur) apreciou nesta segunda-feira, 2 de julho, quatro mensagens de veto apresentadas pelo Executivo a projetos de lei de iniciativa parlamentar. Como determina a Lei Orgânica do Município, os vetos seguirão a plenário, onde só poderão ser rejeitados pelo voto de, no mínimo, oito vereadores. Entretanto, a comissão ratificou parecer exarado inicialmente que atesta a juridicidade das matérias, discordando dos argumentos reunidos pela Prefeitura.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Projeto que proíbe abandono de veículos em vias públicas avança nas comissões e irá a plenário
por Luís Francisco Caselani publicado 04/07/2018 última modificação 17/08/2018 19h56 — registrado em:
04/07/2018 – A Comissão de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana da Câmara de Novo Hamburgo (Coosp) reuniu-se no início da tarde desta quarta-feira, 4 de julho, para a análise de três projetos de lei de iniciativa parlamentar. Entre eles, proposta apresentada por Enio Brizola (PT) que proíbe o abandono de veículos, carcaças, chassis ou quaisquer outras partes de automóveis em vias públicas por prazo superior a 20 dias, contados a partir da constatação por agente municipal. Com o aval da Coosp, o projeto, que já havia sido aprovado por outras duas comissões, está apto para apreciação em plenário.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Proposta de políticas públicas para crianças com microcefalia tem veto acolhido
por Luís Francisco Caselani publicado 04/07/2018 última modificação 04/07/2018 18h45
04/07/2018 – A Câmara de Novo Hamburgo deliberou nesta quarta-feira, 4 de julho, pela manutenção do veto integral apresentado pela prefeita Fátima Daudt ao Projeto de Lei nº 126/2017, assinado pelo vereador suplente Rafael Lucas (PDT), que propunha a implementação de programas de políticas públicas destinados a crianças diagnosticadas com microcefalia, condição na qual o tamanho reduzido da caixa craniana impede o correto desenvolvimento do cérebro. O veto só seria derrubado pela maioria absoluta dos parlamentares – oito dos 14 votos possíveis. Contudo, apenas os vereadores Enio Brizola (PT), Patricia Beck (PPS) e Professor Issur Koch (PP) se manifestaram contrários ao impeditivo imposto pela chefe do Executivo.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
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por Luís Francisco Caselani última modificação 04/07/2018 18h09
Localizado em Banco de Imagens
04/07/2018 - Issur Koch solicita informações sobre pagamento do 13º salário de professores e funcionários municipais
por Luís Francisco Caselani publicado 04/07/2018 — registrado em:
Localizado em Conheça a Câmara / Gabinetes