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por Luís Francisco Caselani — última modificação 16/04/2019 20h58
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por Luís Francisco Caselani — última modificação 16/04/2019 20h58
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por Luís Francisco Caselani — última modificação 16/04/2019 21h00
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por Luís Francisco Caselani — última modificação 17/04/2019 19h47
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por Luís Francisco Caselani — última modificação 17/04/2019 20h17
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Palestra sobre previdência social abordará modelos adotados em outros países
por Luís Francisco Caselani — publicado 18/04/2019 — última modificação 18/04/2019 20h38 — registrado em: , ,
18/04/2019 – A Comissão Especial em Defesa da Previdência Social dará continuidade a seu trabalho de promoção de debates e estudos sobre a temática na próxima terça-feira, 23 de abril. Por iniciativa do grupo parlamentar, o Plenário da Câmara receberá a advogada Jane Berwanger, doutora em Direito Previdenciário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, para uma palestra sobre os impactos da reforma legislativa na área e a busca por alternativas a partir de modelos adotados em outros países. O evento, aberto ao público, terá início às 19h. As inscrições são gratuitas, porém limitadas, devendo ser formalizadas pelo e-mail escoladolegislativo@camaranh.rs.gov.br. A Câmara está localizada na rua Almirante Barroso, 261, no Centro.
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18/04/2019 - Sergio Hanich recebe visita de Nilson Mendes
por Luís Francisco Caselani — publicado 18/04/2019
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Aprovada divulgação dos valores arrecadados com multas de trânsito
por Luís Francisco Caselani — publicado 23/04/2019 — última modificação 23/04/2019 01h32 — registrado em:
22/04/2019 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade durante a sessão desta segunda-feira, 22 de abril, projeto de lei assinado por Inspetor Luz (MDB) que obriga a Prefeitura a disponibilizar em seu site ou outro meio eletrônico o valor arrecadado mensalmente com multas de trânsito, bem como sua destinação. O texto voltará a ser analisado nesta quarta, dia 24. Se novamente aprovado, o projeto será encaminhado ao Executivo, onde poderá ser vetado ou sancionado e transformado em lei.
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Câmara aprova revisão do Código Tributário
por Luís Francisco Caselani — publicado 24/04/2019 — última modificação 24/04/2019 22h11
24/04/2019 – O Legislativo hamburguense voltou a aprovar nesta quarta-feira, 24 de abril, por 10 votos a 4, proposta do Executivo que reforma o Código Tributário do Município a partir de novos procedimentos operacionais de arrecadação e fiscalização. A matéria ainda amplia mandato e gratificações concedidas aos membros da Junta de Recursos Fiscais e estabelece multas pela não entrega ou falsificação do Demonstrativo Mensal de Despesas. Com a aprovação em segundo turno, o texto retorna agora à prefeita Fátima Daudt para sanção e publicação.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Legislativo autoriza criação de empresa pública para suceder a Fundação de Saúde
por Luís Francisco Caselani — publicado 24/04/2019 — última modificação 25/04/2019 14h14
24/04/2019 – Por 10 votos a 4, a Câmara voltou a aprovar nesta quarta-feira, 24 de abril, projeto de lei que autoriza o Executivo a criar uma empresa pública de direito privado como sucessora universal da Fundação de Saúde Pública de Novo Hamburgo (FSNH). A proposta surge após julgamentos do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) e do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a inconstitucionalidade da lei que instituiu a atual entidade. Os vereadores Enfermeiro Vilmar (PDT), Enio Brizola (PT), Felipe Kuhn Braun (PDT) e Patricia Beck (PPS), contrários à matéria, defendiam, contudo, haver alternativas melhores para resolver a situação, pensamento endossado pelos funcionários da FSNH que lotaram o Plenário Luiz Oswaldo Bender. A matéria retorna agora ao Executivo para sanção e publicação.
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